Nota zero

Dados que explicam, ainda que parcialmente, por que o país tem 50 milhões de miseráveis. Em artigo publicado na edição eletrônica desta semana do Correio da Cidadania, o professor Wilson Cano, do Instituto de Economia da Unicamp, informa que os gastos médios em educação por habitante no Brasil são pouco mais de um quarto dos feitos no Canadá, metade dos realizados na Coréia do Sul e dois terços dos registrados no México.

“Gato” bilionário
O relator do Proer do setor de energia, José Carlos Aleluia (PFL-BA), perdeu uma chance emblemática de demonstrar como funciona, na prática, o novo slogan do PFL de “apoiar apenas as propostas que interessem ao país e votar contrariamente às que interessem apenas ao governo”. Umas das principais propostas enxertadas pelo Planalto na medida provisória que altera de ponta-cabeça o setor elétrico instala no bolso do contribuinte, residencial, comercial e industrial, um “gato”, que assegura a transferência para as concessionárias, via “seguro-apagão” e reestruturação de tarifas, entre outros miaus, cerca de R$ 6 bilhões.
Aleluia deixou de buscar subsídios preciosos nos lucros do ano passado – em pleno racionamento – divulgado pelas empresas do setor, capazes de provocar um apagão até no prosaico argumento de ressarcimento de lucros não realizados.
A Tractebel, compradora da Gerasul, por exemplo, em 2001, teve lucro líquido de R$ 582,2 milhões, 257,5% a mais que no ano anterior, quando lucrara R$ 162,8 milhões. A CPFL Geração, criada há pouco mais de um ano com a partilha da Companhia Paulista de Força e Luz em duas divisões (geração e transmissão), já em seu primeiro ano em operação teve lucro líquido de R$ 97,6 milhões.
A capitulação do relator às pressões do Planalto deve ser objeto de atenção do eleitorado, porque o apetite das concessionários parece inesgotável. Segundo, por exemplo, o presidente da  Eletropaulo, Luiz David Travesso, “para uma empresa de R$ 10 bilhões, um lucro de R$ 567,4 milhões, ano passado, não é nem um pouco expressivo”.
Realmente, expressivas, mas não apenas isso, são as razões que levaram o tucanato, com o aval do PFL, a garantir tanta generosidade ao setor responsável pela principal agrura dos brasileiros ano passado.

Dragão da maldade
No próximo dia 23, a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ) será formalmente incorporada pela Bolsa de Mercado e Futuros (BM&F). Pioneira no mercado de capitais do país, fundada em 1845, a BVRJ desaparece, aos 157 anos, justamente no dia dedicado pelos fiéis a São Jorge.

Direito de resposta
Enquanto no Brasil a prerrogativa do direito de resposta está na Constituição, como direito fundamental, nos Estados Unidos é rejeitada pela jurisprudência dominante sob o argumento de cercear as liberdades jornalística e empresarial por constranger os veículos a divulgarem textos que não desejam ou que contrariam as suas convicções. A informação é do jurista Manuel Alceu Affonso Ferreira, um dos debatedores do “Seminário Nacional Imprensa e Dano Moral”, que será realizado em Brasília, nos dias 20 e 21 de maio. O evento é promovido pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) e pela Escola da Magistratura do Distrito Federal. Inscrições podem ser feitas em www.divents.com.br/imprensaedanomoral

Social pela metade
Saudado como exemplo da preocupação do setor de seguros com o setor social, o balanço das ações sociais da Federação Nacional das Empresas de Seguros (Fenaseg) incorre em erro típico de quem ainda não entendeu muito bem o conceito de empresa cidadã. Informa a Fenaseg que o setor pagou R$ 2,6 bilhões em impostos e contribuições. Desse total, porém, 46,8% se referem ao IOF – imposto que é adicionado à apólice e pago pelo segurado – apenas é recolhido pela seguradora. Outros 8% se referem a Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), novamente onde as empresas atuam como meras repassadoras de recursos. Na verdade, o número de impostos pagos pelo setor é menos da metade do informado pela entidade. Nesse ritmo, os bancos seriam os maiores contribuintes do país: bastaria incluir no balanço do setor os bilhões de impostos pagos pelos contribuintes através da rede bancária.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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