Nova fronteira

Tambor de Crioula e Bumba-meu-boi parece que passarão a ser festejados ao redor de sondas perfuradoras. Está provocando espanto aos habitantes do interior do Maranhão a presença de técnicos nacionais e estrangeiros a serviço da Petrobras e das empresas do grupo X na busca por petróleo e gás.

Pechincha
O Governo Obama apresentou mais uma conta para a petroleira BP pagar por conta do vazamento de óleo no Golfo do México. A multa de US$ 100 milhões se soma a outras três; no total, são US$ 222 milhões já cobrados à multinacional inglesa.
Se fosse Zequinha Sarney o responsável por multar a BP, a empresa estava perdida. Por vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo, em 2000, na Baía de Guanabara, a Petrobras foi multada pelo então ministro do Meio Ambiente em R$ 51 milhões (corrigindo para dinheiro de hoje, algo em torno de R$ 92 milhões, ou US$ 50 milhões).
Em quase três meses, a inépcia da BP já provocou o despejo de uma quantidade estimada entre 2,3 milhões a 4,5 milhões de barris de petróleo. Com cada barril comportando 159 litros, o vazamento é de 365,7 milhões e 715,5 milhões de litros – ou 550 vezes mais que o ocorrido no Rio de Janeiro. Multa proporcional chegaria a incríveis US$ 27,5 bilhões.

Limitado
Apenas 8,65% dos municípios brasileiros seriam obrigados a elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos mais detalhado, conforme determina o Projeto de Lei 203-B/1991, aprovado semana passada pelo Congresso, após mais de 20 anos de tramitação. Todos os demais municípios (91,34%) estariam incumbidos apenas da elaboração do plano simplificado.
De acordo com dados do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), 59% do lixo produzido no Brasil tem como destino os lixões; 13% são encaminhados para aterros sanitários. Ainda segundo os mesmos levantamentos, dos 5.564 municípios brasileiros, apenas 405 tinham serviço de coleta seletiva em 2008.

Conta
O projeto autoriza o Distrito Federal e os municípios, em contrapartida aos serviços de gerenciamento de resíduos prestados, a instituírem e cobrarem a taxa de limpeza urbana. Além do pagamento da taxa, o PL prevê que os usuários deverão acondicionar os resíduos para a coleta da forma adequada.

Destino
Em São Paulo, informa a Fecomercio, terminou em 28 de maio passado o prazo de dois anos dado pela Prefeitura para o cumprimento da Lei 13.316/2002 e do Decreto 49.532/2008, que obrigam empresas fabricantes e distribuidoras (atacadistas) de bebidas, óleos combustíveis, cosméticos, produtos de higiene e limpeza instalados no município recomprarem, no mínimo, 75% das garrafas e embalagens plásticas comercializadas e implementarem programas de destinação final ambientalmente correta para esse material.

Ultrapassado
Preocupado com a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de abrir concurso para titulares de 7,8 mil cartórios, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg), Robert Jonczyk afirmou que as informações publicadas não podem ser entendidas como um julgamento final e as acusações de irregularidades são passíveis de discussão, principalmente a questão sobre a ocupação de cartórios por remoção ou permuta.
A Anoreg apresenta alguns dados sobre o último concurso realizado no Paraná, em 2008: apenas 30% dos aprovados permaneceram à frente dos cartórios, 16% renunciaram pouco tempo depois de assumir, 8% não escolheram nenhum ofício, 8% desistiram do concurso, 17% foram desclassificados por não comparecerem à audiência de escolha e 22% não assumiram a titularidade. Tudo isso parece indicar que somente estabelecimentos pequenos e de baixa rentabilidade entram nos concursos. Os filés continuam com os tradicionais donos de cartório.

2014
O Maracanã vai somar, após sucessivas reformas, gastos de mais de R$ 1 bilhão. Já São Paulo ameaça ficar sem a abertura da Copa por não se ter chegado a acordo sobre o Morumbi. Dois fatos distintos ou não?

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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