No ano passado, o governo federal criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem), por meio da Medida Provisória nº. 936, visando oferecer condições para que as empresas pudessem enfrentar a pandemia. Por meio do programa foram feitos cerca da 20.119.864 acordos entre trabalhadores e empregadores de todo o país. Mas com a pandemia este ano seguindo a todo vapor, o Ministério da Economia estuda relançar o programa.
Nesta quinta-feira, o jornal O Estado de São Paulo publicou uma matéria indicando que o Ministério da Economia planeja editar um crédito extraordinário no valor de R$ 9 bilhões para financiar uma nova rodada do Bem.
Em texto publicado nesta quinta-feira em seu site, a XP Investimentos fez algumas observações sobre a intenção. “O BEm foi muito sucedido no ano passado. Entendemos que, do ponto de vista econômico, a forte deterioração da pandemia pode justificar uma nova rodada (limitada e focada) do programa. O clamor do setor privado pela medida cresceu enormemente nos últimos dias, pelo que apuramos”, observou Caio Megale, economista chefe da XP.
Segundo o economista, o valor de R$ 9 bilhões representa pouco menos de um terço do valor gasto com o programa em 2020 (R$32 bi). Faz sentido. Com a perspectiva favorável da vacinação a partir de abril, o período de fechamento do comércio tende a ser mais curto desta vez.
Na opinião dele, é crucial limitar o impacto fiscal da medida. “Para tanto, ela não deve vir acompanhada de uma indicação de aumento da meta de déficit primário (o que demandaria autorização legislativa). Desta forma, ainda que fora do teto, a medida não alteraria a perspectiva da dinâmica da dívida. Parece ser essa a intenção do governo”, justifica o economista.
Corte
Ele explica que para que esta indicação seja crível, é fundamental o governo apontar quais os gastos extra teto, já programados, que serão cortados. A matéria fala em cancelamento de restos a pagar. Pode ser um caminho, mas é importante que fique claro quando (e se) a medida for tomada.
Caio Megale diz que a regra de ouro também deve ser atendida. Mas isto se tornou tranquilo, com os recursos das desvinculações dos fundos para pagamento de dívida (aprovado na PEC Emergencial).
“O risco fiscal segue sendo uma importante preocupação. Descuidos nesta área podem levar a aumento de inflação, depreciação cambial e aceleração da alta de juros, colocando a perder o efeito das medidas”, assinala.
“A ferramenta fundamental de combate a pandemia segue sendo a vacinação. Sem ela, medidas de compensação só empurrarão o problema mais adiante. Aqui não há restrição fiscal: já foi aprovado R$ 20 bilhões para esta finalidade. Este deve ser o foco, para minimizar os riscos humanos e econômicos adiante”, frisa o economista.
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