Um forte argumento favorável a novas licitações de rodovias, em vez de prorrogar ou renovar sem concorrência os atuais contratos, pode ser visto na Ponte Rio–Niterói. Em março de 2015, a Ecorodovias arrematou a concessão da Ponte com uma oferta de pedágio de R$ 3,28. Na época, o motorista pagava a tarifa de R$ 5,20; ou seja, quase R$ 2 de economia.
Os serviços continuaram iguais aos que eram oferecidos pela CCR, que ficou à frente da rodovia por longos e lucrativos 20 anos – sem que ninguém questionasse o “equilíbrio econômico e financeiro” da concessão. A Ecoponte ainda construiu alças de acesso à Linha Vermelha, entre outras benfeitorias.
Uma das licitações mais questionadas é da BR-040, no trecho entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora. Esta que foi uma das melhores estradas do Brasil definha ano após ano. Uma nova licitação deveria ocorrer, mas sucessivas ações na justiça deixam a situação parada.
No final de abril, a Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater a retomada das obras da nova subida da Serra de Petrópolis, na BR-040/RJ, paralisadas desde 2016. O secretário de Controle Externo de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União (TCU), Carlos Rafael Menin Simões, explicou na audiência que o TCU analisou o processo que tinha como objeto a sistemática de inclusão das obras na rodovia e que o entendimento foi que o contrato da concessionária não deveria ter sido prorrogado.
Além disso, citou outro processo que identificou irregularidades no projeto do empreendimento, que teve orçamento previsto de R$ 900 milhões em 2012, mas que estava supervalorizado em cerca de R$ 276 milhões, de acordo com o entendimento da Corte.
Simões fez questão de ressaltar que as obras de implantação da nova subida já estavam paralisadas quando o Tribunal recomendou ao Congresso Nacional a paralisação do fluxo orçamentário-financeiro, no segundo semestre de 2016. “Os problemas na concessionária já existiam antes mesmo dos processos no Tribunal.”
Enquanto o caso se arrasta na justiça – a concessionária alega que o contrato está em desequilíbrio financeiro e que tem valores a receber da União – a manutenção da estrada segue deficiente, e o usuário é obrigado a gastar mais tempo do que ocorreria se a nova subida já estivesse – como reza o contrato de concessão – pronta.
Uerj + Cederj = Madonna
O MP estima que as possíveis falcatruas cometidas pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e aliados na Uerj e no Cederj custaram ao menos R$ 300 milhões aos cofres públicos. Coincidentemente, mesmo valor que o Governo do Estado calcula ter sido o retorno do show da Madonna na capital.
Rápidas
O Rio de Janeiro ganha a Rio Birthday Parties, empresa voltada para a realização de aniversários, sob direção da turismóloga e advogada Fátima Borges *** Nesta quinta-feira, às 19h, o Américas Shopping recebe show gratuito com a cantora Mira Callado *** O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro se soma aos esforços por doações às vítimas no Rio Grande do Sul e recebe itens na sede, localizada na Tijuca, Zona Norte, de segunda a sexta, das 9h às 18h.
