Nove em 10 empresas no Brasil são individuais ou MPEs

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Sob nova direção (Foto: J.C.Cardoso)
Sob nova direção (Foto: J.C.Cardoso)

Segundo o DataSebrae, há 19.086.439 matrizes de empresas abertas no Brasil. Pelos números do primeiro quadrimestre divulgados pelo Ministério da Economia no último dia 6, temos 19.373.257 empresas ativas no Brasil.

A maior concentração de empresas em atividade está nas empresas individuais, microempresas e de pequeno porte (92,4%). Pela classificação do Ministério da Economia, apenas 0,9% do total são Sociedades Anônimas. Para cada 100 MEIs, há 30 Micros, 10 Pequeno, e 1 SAs.

“No relatório do Ministério da Economia há uma série histórica da abertura e fechamento de empresas no primeiro quadrimestre dos anos de 2012 a 2022, sendo esse último até abril. Pode-se observar um aumento no número de empresas nos últimos anos no primeiro quadrimestre; pode-se atribuir o aumento no número de abertura de empresas ao desemprego. Nesses casos, o empreendedor(a) inicia um negócio por falta de opção de trabalho, abrindo um MEI ou Microempresa para emitir nota fiscal e se inserir na economia. Portanto, um dado positivo, como o aumento do número de empresas, deve ser visto com cautela. Muitas vezes a carreira de empreender não foi uma escolha, mas sim questão de sobrevivência”, diz Virgilio Marques dos Santos, CEO da FM2S Educação e Consultoria

As principais atividades são as que menos exigem capital e licenças para abertura, fora que o MEI representa a grande maioria. Se pegarmos o Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, há 760.760 MEIs ativos, ou seja, 76% dessa atividade é exercida por Microempreendedores individuais. Na promoção de vendas, o número é 92%; cabeleireiros, manicure e pedicure, 97%, e assim por diante.

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“A carreira de empreendedor, a julgar pelas atividades, não parece preocupar-se com a alta produtividade e a inserção do país como player global. Assemelha-se mais ao subemprego, haja vista que os custos do MEI são muito menores que os do empregador de pequeno porte, permitindo assim, que mesmo empresas muito pouco produtivas sobrevivam.”

Para comparação, um MEI pode faturar até R$ 6.750 por mês e irá pagar um imposto fixo de R$ 60 reais se for prestador de serviços. Se ele abrir uma pequena empresa, só os encargos que irão incidir sobre seu pro labore, mesmo se for um salário mínimo, será de 11% ou R$ 133,32. Portanto, quando se vê os números de empresas subindo, mas principalmente pela abertura de empresas do MEI, deve-se analisar os dados com cautela, não com comemoração. A criação do MEI, lá em 2008, foi importante para dar segurança e desburocratizar a abertura de empresas. Assim, um empreendedor nessa categoria tem direito a aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte para os familiares. Entretanto, isso não pode ser encarado como uma alternativa para alavancar a produtividade do país. Assemelha-se mais a uma política de seguridade social e desburocratização para o primeiro empreendimento.”

Levantamento feito pelo Sebrae, a partir de dados da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), identificou que apesar de um pequeno recuo registrado no primeiro trimestre de 2022, se comparado ao mesmo período do ano passado, o número de empresas abertas continuou sendo superior ao registrado em 2019 e 2020, período pré-pandemia.

A análise feita pelo Sebrae mostra que nos três primeiros meses deste ano foram criadas 954 mil empresas – entre MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte. No mesmo período de 2019 e 2020 foram abertos, respectivamente, 762 mil e 843 mil pequenos negócios, respectivamente. Já em 2021, o resultado foi de pouco mais de 1 milhão de novos empreendimentos. Além do número de abertura de empresas, o levantamento também identificou as 10 atividades que mais registraram empresas no primeiro trimestre de 2022. O destaque no ranking fica por conta dos segmentos de moda, saúde e construção.

O estudo Global Entrepreneurship Monitor (GEM), realizado pelo Sebrae e pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP), já indicava, no ano passado, uma redução de 1,5 pontos percentuais na taxa de empreendedorismo por necessidade, que é um fator que influencia muitos empreendedores (em especial os MEI) ao escolherem abrir o próprio negócio para buscar uma fonte de subsistência.

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