Novidades no Provão

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Em 2001, o Provão passa por significativa alteração, em resposta a reiteradas reivindicações vindas da comunidade acadêmica, que há cinco anos questiona a validade de um método de avaliação que, além de dar margem a injustiças, foi cercado desde o início por um festival de interpretações equivocadas – da mídia e do público em geral. A mudança consiste no fim da classificação das instituições baseadas unicamente na comparação entre as médias, seguida pela distribuição de conceitos de acordo com percentuais fixos. Já é um passo rumo à transparência buscada, e nunca alcançada, pelo mais famoso, discutido e discutível instrumento do MEC para aferir a qualidade do ensino superior no país.
Mudou, em suma, o procedimento até a classificação final: primeiro, será calculada a nota média dos formandos de cada curso; segundo, a média geral e o desvio padrão do desempenho dos cursos. Ganhará “A” aquele cuja média se situar além de um desvio padrão acima da média geral; “B” o que ficar entre meio e um desvio acima; “C” o que ficar entre meio desvio abaixo e meio acima; “D” o que ficar entre meio e um desvio abaixo; “E” o que ficar abaixo do desvio. A divisão dos conceitos segundo percentuais fixos (12% de cursos sempre ficavam com “A” e “E”, 18% com “B” e “D” e 40% com “C”) era empecilho para medir a evolução dos cursos, ano a ano, pois ainda que um belo dia as médias de todos ficassem entre nove e dez, 12% teriam um “E” e carregariam a pecha de “piores”, mesmo que o “pior” fosse ótimo.
Confuso, sim – pecado imperdoável num método de avaliação da abrangência do Provão que, para se legitimar, precisa ser entendido e aceito por todos os envolvidos. Em meio às interpretações errôneas dos seus resultados nestes cinco anos, IES que alcançaram “A” foram aplaudidas como se isso fosse sinônimo de excelência – algo que só poderíamos medir se o conceito fosse atribuído não a partir de uma comparação entre notas, mas a uma nota absoluta. As que obtiveram “E” foram execradas, como se levianamente enganassem jovens incautos com um ensino ruim. Ora, o Provão possibilita tão somente localizar os alunos que sabem mais e os que sabem menos, mas é ineficiente para aferir o valor das IES. Tampouco está claro para o público, que se atrapalha com a associação de conceitos “A” a notas baixíssimas (a média de 17 de 18 carreiras avaliadas em 2000 ficou abaixo de cinco), se as melhores são ruins, ou qual sua distância para as piores.
É esclarecedora a pesquisa chefiada pelo economista Cláudio de Moura Castro, ex-assessor chefe para Educação do BID, que atesta a impropriedade do Provão para identificar sozinho, as boas IES – pois, para começar, ninguém definiu, ainda, o que um aluno deve saber ao se formar. Além disso, os “provões” não têm as mesmas características ou grau de dificuldade  todos os anos – ao contrário, têm sido repensados e reformulados (a média dos formandos pode baixar porque a dificuldade do exame aumentou, não porque o ensino piorou). E, fundamental, o Provão só avalia o que os alunos sabem ao fim da graduação e não há dados sobre o que sabiam ao entrar. Logo, impossível calcular o quanto o curso lhes acrescentou – o “valor adicionado”.
Para a aferição justa da qualidade das IES, o “valor adicionado” teria que ser acrescentado, o que, em nível nacional, só seria viável aplicando-se o mesmo exame a todos os candidatos à graduação – só o faremos se o Enem for universalizado. Mas alguns resultados são previsíveis a partir da pesquisa citada. Realizada em Minas Gerais, ela comparou a nota dos formandos de várias IES no Provão com sua performance anos antes, no vestibular da mais cobiçada universidade estadual: a UFMG. Considerando que os não aprovados aí entraram para outras universidades, o vestibular da UFMG forneceu a base de dados que faltava.
A principal constatação foi a de que os atributos trazidos pelos alunos do ensino médio pesam seis vezes mais no Provão que o curso de graduação, ou: não há instituição, por excelente que seja, que faça milagres com alunos ruins, nem instituição ruim capaz de inibir os bons. Na comparação dos conceitos das IES no Provão com o “valor adicionado” por cada uma, conferido na pesquisa, houve saltos grandes no ranking oficial – embora, no geral, as que detém maiores conceitos sejam as que oferecem mais, não temos direito de desprezar exceções quando está em jogo o fechamento de cursos: entre elas estão a FCHPL (Pedro Leopoldo), que sobe de nono para sexto lugar, se considerarmos o que acrescentou aos alunos, e o ICMG (Instituto Católico), que sobe de décimo terceiro para nono.
A pesquisa também derruba o mito de que o ensino superior público é melhor que o privado: o número de cursos públicos com “A” é maior que o de cursos privados. Contudo, eles aparecem três vezes mais que os privados na lista dos piores. Inexistem diferenças entre um setor e outro na faixa intermediária – “B”, “C” e “D” – que abrange 76% dos cursos. Assim, o Provão não deve ser usado para medir a excelência do ensino ou como critério para fechar cursos. “Ds” e “Es” são apenas sinais de que algo não funcionou – e isso precisa ser checado na avaliação das condições de oferta dos cursos. Se eles cumprem o que determina a legislação educacional, não há motivo para fechá-los.
O INEP admite que optou pelo antigo sistema de classificação porque precisava identificar melhores e piores. A fórmula atual permite uma fotografia um pouco mais nítida do ensino superior, mas também não é definitiva. Assim, seria ótimo que, após cinco anos de um ranqueamento apressado, capaz de arranhar a imagem das instituições perante a opinião público, todos se conscientizassem de que o Provão é, ainda, uma experiência.

Magno de Aguiar Maranhão
Conselheiro do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro e presidente da Associação nacional dos Centros Universitários – Anaceu.

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