Novo plano de recuperação judicial da Oi é aprovado

Para a Serasa, pedidos de registraram alta em março e setor de serviços liderou o ranking; falências tiveram redução anual de 45,4%

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Orelhões da Oi (Foto: ABr/reprodução Oi)
Orelhões da Oi (Foto: ABr/reprodução Oi)

O novo plano de recuperação judicial da Oi foi aprovado no último dia 18 pelos credores da companhia, em assembleia, realizada no Rio. O novo plano, aprovado por 79,87% dos credores quirografários, prevê a reestruturação das dívidas financeiras da companhia adequando-as à sua capacidade de pagamento, sem comprometer sua atuação operacional e também seus negócios no segmento de fibra ótica.

O plano prevê a entrada de dinheiro novo, condições melhores para credores que entrarão com recursos, venda de ativos da companhia para pagamento de credores com prioridade para a quitação de dívidas e o fornecimento de garantias para assegurar o pagamento dos credores. Os objetivos principais são a redução do endividamento, a garantia de liquidez de curto e médio prazo; e a melhoria da estrutura de capital.

Segundo o diretor jurídico da Oi, Thalles Paixão, que apresentou o novo plano durante a assembleia, as condições de financiamento não foram alteradas de forma substancial nesta última rodada de discussões com os credores, mas trouxeram melhorias. Resultado de extensas negociações mantidas entre a companhia e seus stakeholders nos últimos meses, o plano prevê uma entrada de recursos de US$ 655 milhões. Também está previsto um empréstimo ponte (em forma de DIP) de US$ 135,8 milhões para financiamento de curto prazo.

“O ponto central do plano é garantir a liquidez para manter a operação da companhia”, afirmou.

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As garantias para os credores incluem a venda da participação da Oi na V.tal, a unidade de negócios da Oi Fibra, imóveis, dentre outros. O plano também prevê a capitalização dos créditos remanescentes em até 80% do capital social da Oi, para os credores que aportarem recursos na empresa.

O montante total da nova dívida emitida pela companhia será de R$ 6,75 bilhões divididos em duas tranches, uma de R$ 4,5 bilhões e a segunda de R$ 2,5 bilhões.

Mesmo enfrentando uma segunda recuperação judicial, a Oi fechou o ano de 2023 na liderança da ativação de novos acessos de internet em fibra ótica em altas velocidades, entre as grandes operadoras do país. A companhia também manteve o ritmo de sua operação B2B, a Oi Soluções, com resultados significativos atuando como um player de TIC utilizando a base de clientes já existente. Em dezembro, a Oi Fibra e a Oi Soluções respondiam por 70% da receita da nova Oi (sem o legado).

De acordo com a Serasa Experian, em março de 2024, foram registrados 183 pedidos de recuperações judiciais por empresas brasileiras, um crescimento de 94,7% em comparação ao mesmo período do ano passado, e de 8,3% em relação a fevereiro deste ano. Os dados, que são do Indicador de Falências e Recuperação Judicial da Serasa Experian, mostram que este foi o maior número de 2024 até agora.

“O aumento nas solicitações de recuperações judiciais é um reflexo do crescimento das empresas que se viram diante da iminência da insolvência. Primeiro precisamos ter uma redução da inadimplência para depois presenciarmos uma queda no número de pedidos de recuperações judiciais”, explica o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi. O executivo acredita que a queda nas requisições de recuperações judiciais deva acontecer a partir do segundo semestre.

A análise mostrou, também, que o setor de serviços liderou em pedidos de recuperações judiciais, com 71 demandas, seguido por comércio, com 48 requisições. Em seguida, ficaram primário, que teve 33, e indústria, com 31.

Na visão por portes, as solicitações de recuperação judicial foram lideradas pelas micro e pequenas” empresas (MPEs), com 136 pedidos. Os negócios de porte médio vieram em seguida (29) e, por último, os grandes (18).

Os pedidos de falências apresentaram redução de 45,4% na comparação com o ano passado, com 53 casos registrados em março de 2024. Já a queda em relação a fevereiro foi de 33,8%. As micro e pequenas empresas lideraram em número de requerimentos (33), seguidas pelas pelas médias (11) e grandes (9).

Segundo a Serasa, um dos principais motivos para as empresas terem dificuldade em pagar suas dívidas é por sofrerem inadimplência de seus próprios clientes.

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