Em brilhante conferência, feita em 1997, no Canadá, John Kenneth Galbraith rememorou a importância do Socialismo, da Social-democracia, do Trabalhismo, neste século no sentido de humanizar o Capitalismo e salvá-lo do colapso que seu desenvolvimento autônomo inevitavelmente provocaria.
A organização dos trabalhadores, o fortalecimento de suas lutas por reiteradas e crescentes conquistas sociais, a invenção de direitos da cidadania e instituições que compuseram verdadeiras redes de proteção social são obras políticas inexcedíveis dos socialistas/social-democratas/trabalhistas.
Sua importância para a maior estabilidade social e econômica, e melhor cooperação entre Capital e Trabalho, foi reconhecida pelos próprios defensores do capitalismo, que passaram a colaborar para o aperfeiçoamento do chamado Estado de Bem-Estar Social.
Aquelas conquistas representam, por assim dizer, a materialização dos resultados de lutas políticas inspiradas pelos princípios de solidariedade e de justiça social, que são os valores ideológicos básicos daqueles que Galbraith chamou de “comprometidos com o social” (social corcerned), para incluir também os liberals norte-americanos e canadenses.
É verdade que as instituições do Estado de Bem-Estar não funcionam a contento, em muitos países em desenvolvimento, ou nem chegaram a ser criadas, em muitos países pobres. Mas as mesmas constituem um marco de referência sobre como organizar socialmente a indispensável proteção social, que o mercado não provê.
Há crises de financiamento em muitas destas instituições do Bem-Estar, inclusive em países ricos, onde alguns direitos e serviços sociais são demasiado generosos. Alterações demográficas, migrações, aumento do desemprego, com queda na contribuição dos trabalhadores e patrões, são ingredientes comuns a quase todos os países, que levaram os neoliberais a propor a retirada do Estado e entrega da seguridade social ao setor privado.
Na Europa, porém, a população decidiu repelir as tentativas dos neoliberais de reformar aquelas instituições e entregaram os governos de 13 dos 15 países que integram a UE a partidos de esquerda e centro-esquerda, com uma condição: retoques para adequação às novas condições, sim; reformas radicais e privatização da seguridade, não!
Em seu processo de introdução, as inovações técnicas e organizacionais que caracterizam a chamada Reestruturação Produtiva (pós-fordista) causam desequilíbrios graves, como o desemprego em massa nas linhas de produção tradicionais. Porém, quando tais inovações são introduzidas não apenas para produzir melhor o que já era produzido, mas passam a servir de base para a produção de novos produtos antes inexistentes, então são criadas novas linhas de produção e a geração de empregos se expande enormemente, deixando para trás a fase de desemprego estrutural anterior.
Estamos no limiar de uma Nova Era, que foi preparada nos últimos 20 anos pela chamada globalização, ou seja, a interação dos processos de expansão extraordinária dos fluxos internacionais de bens, serviços e capitais; o acirramento da concorrência nos mercados internacionais; e a maior integração entre os sistemas econômicos nacionais.
Esses processos ocorreram simultaneamente, em grande intensidade, facilitados pela telemática e pela alta liquidez internacional, e sem provocar, até aqui, contramovimento protecionista, intervencionista e regulador, o que torna o fenômeno da globalização econômica sem precedentes.
Após uma aceleração nunca antes vista na produção de conhecimentos científicos e tecnológicos, acompanhada de novas técnicas de organização produtiva, que revolucionaram o mundo e geraram muito desemprego, assistiremos em breve o surgimento de novos bens e serviços, ainda indisponíveis, bem como novos padrões de consumo e de comportamento sócio-cultural.
Somente então se resolverá a crise de acumulação atual do Capitalismo, cujas características conhecemos: insuficiência crônica da demanda agregada nas economias dos países desenvolvidos, que têm pois dificuldades de expandir sua produção de bens e serviços; e o deslocamento do capital super-abundante da esfera produtiva para a financeira, com a expansão desmesurada dos mercados de capitais doméstico e internacional;
Enfim, o velho problema de realização do capital, que busca estratégias de saída para a crise de acumulação. Enquanto não a encontra, não tendo destino produtivo, dedica-se à especulação financeira selvagem e de alto risco. Tudo indica, como procurou demonstrar Giovanni Arrighi, que estamos no fim de um grande ciclo (o quarto), às portas de um novo período de expansão.
Os socialistas têm de estar preparados para ler este futuro, que é tão breve quanto imprevisível, para atuar politicamente em favor dos muitos milhões que vão sofrer com as transformações a ocorrer. O que se pode predizer sobre ele é que provocará a mais violenta “destruição criativa”, como chamava Schumpeter, de todos os tempos.
Como os socialistas devem se portar diante destas intensas transformações a serem provocadas pelo inevitável “desenvolvimento das forças produtivas”? Apesar de ser necessária grande dose de humildade para responder com segurança tão difícil questão, alguns pontos são indispensáveis na agenda futura dos socialistas.
Assim como se pode falar de mais de um Capitalismo, diante das especificidades de sua expressão em diferentes países e regiões do mundo, a construção do Socialismo também terá de respeitar a diversidade histórica, religiosa, geográfica – cultural, enfim – dos povos que amadurecerem o suficiente para ingressarem nessa fase de civilização.
Em qualquer circunstância, porém, a implantação de instituições socialistas típicas dependerá claramente da evolução das sociedades em ambiente político cada vez mais democrático.
Luiz Alfredo Salomão
Vice-líder do PDT na Câmara dos Deputados e diretor-geral da Escola de Políticas Públicas e Governo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
