Número de crianças vítimas de acidente de trabalho cresceu 30% em 2020

O número de crianças brasileiras de 5 a 13 anos de idade que sofreram acidentes graves enquanto desempenhavam alguma atividade que pode ser classificada como trabalho infantil aumentou em 30% entre 2019 e 2020.

Dados atualizados do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, divulgados nesta quinta-feira, apontam que as ocorrências registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, saltaram de 83, em 2019, para 108 notificações em 2020. O resultado é o pior registrado desde 2007, superando as 104 notificações de 2011.

Entre adolescentes de 14 a 17 anos com vínculo empregatício, foram registradas, em 2020, 556 notificações de acidentes de trabalho em geral (e não apenas graves), menos da metade das 1.202 ocorrências de 2019.

Para o subsecretário de Pesquisa e Desenvolvimento da Secretaria de Pesquisa e Análise de Informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), o procurador Luis Fabiano de Assis, a redução não é resultado de medidas para assegurar a integridade dos aprendizes.

“Com o fechamento de empresas (devido à pandemia), houve uma redução do número de postos de trabalho. Talvez o número destas notificações tenha diminuído devido à redução [dos postos de trabalho em] que os adolescentes se expõem (aos riscos)”, disse o subsecretário, afirmando que, no geral, os resultados compilados pelo observatório em 2020 são piores que os de 2019.

As informações compiladas pelo observatório revelam que, entre 2012 e 2020, ao menos 46 adolescentes regularmente contratados morreram em consequência de acidentes de trabalho. Três destes óbitos ocorreram em 2020. Um, em 2019. O pior resultado do período, no entanto, ocorreu em 2012, quando 12 adolescentes perderam a vida trabalhando.

O mais preocupante, na avaliação de especialistas, é que o resultado não representa a real dimensão do problema, já que a subnotificação é um dos aspectos inerentes ao trabalho infantil, destacou o subsecretário de Pesquisa e Desenvolvimento da Secretaria de Pesquisa e Análise de Informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), o procurador Luis Fabiano de Assis.

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos indica que, entre 2012 e 2018, houve uma média de 6.459 protocolos de denúncias anuais de exploração do trabalho infantil. Em 2019, este número caiu para 4.246. Em 2020, mais uma queda e o registro de 2.371 denúncias.

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