O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, conheceu os transtornos de um serviço privatizado e pediu nesta quinta-feira, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o cancelamento do contrato de concessão da energia elétrica com a Enel, empresa responsável pelo fornecimento de luz na capital. Os problemas com a concessionária se intensificaram a partir do dia 3 de novembro, quando a população foi submetida a um apagão de luz após um vendaval com mais de 100 km/h que atingiu a cidade.
– O que eu pedi para a Agência Nacional de Energia Elétrica é que cancelasse o contrato com a Enel. Não é só por conta dessas chuvas, das rajadas de vento do dia 3 de novembro. A gente já vinha, há um tempo, discutindo com a Enel uma série de questões -, afirmou.
Por ser uma empresa sob concessão federal, a Enel é submetida às regras da Aneel, agência federal que faz a regulação e a fiscalização das concessionárias de energia. “Eu, como prefeito de São Paulo, sou a voz de milhares de pessoas que estão sofrendo com esse péssimo atendimento de agora e de já algum tempo”, disse.
Nesta quinta-feira, um dia após a nova chuva que atingiu a cidade e deixou vários moradores novamente sem luz, Nunes afirmou que a situação ficou insustentável. “Não tem mais condições de a Enel permanecer aqui em São Paulo. É inaceitável ter uma empresa como essa, que não tem um pingo de respeito com a população e deixou as pessoas sem energia quase uma semana”.
Segundo Nunes, a decisão de pedir o cancelamento do contrato à Aneel foi feito no dia 13 de novembro, durante reunião com diretores da agência, prefeitos de cidades atendidas pela Enel e o governador Tarcísio de Freitas.
Transtornos para funcionamento de equipamentos públicos
O prefeito disse ainda que o pedido está atrelado também a uma série de problemas que afetam o funcionamento de equipamentos públicos, como cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS) que estão prontas, mas aguardam a Enel ligar a energia; o conjunto habitacional Coliseu, destinado à população de baixa renda na Vila Olímpia, que poderia ter sido inaugurado há cinco meses, mas ainda não foi entregue porque a Enel não ligou a eletricidade; o desligamento de rede de energia para poder fazer a remoção de árvores.
“Temos 3.690 árvores que estão em contato com a fiação e não podemos remover.”
Antes de solicitar o cancelamento do contrato, o prefeito já havia tomado outras medidas contra a empresa, como ingressar no dia 9 de novembro com uma ação na Justiça obrigando a Enel a tomar medidas urgentes para restabelecer o serviço de distribuição de energia e apresentar um plano de contingência e um cronograma preventivo para o próximo período de chuvas. A Justiça decidiu a favor da Prefeitura no dia seguinte.
Além disso, a Administração Municipal enviou ofícios ao Procon de São Paulo e à Aneel cobrando responsabilidade e pedindo aplicação de multa contra a Enel, em razão da demora da concessionária em restabelecer a energia no município.
Até o final da manhã desta quinta-feira, cerca de 63 mil residências e pontos comerciais ainda estavam sem luz depois do temporal que atingiu a Grande São Paulo no início da noite desta quarta-feira (Feriado da Proclamação da República). Em nota, a Enel, afirmou que tinha restabelecido o fornecimento para 78% dos clientes que sofreram com a falta de luz.
