“Nós tínhamos uma militância radicalizada

116

e uma identificação muito grande com os pobres, com os dominados.”
(Betinho, 1935-1997)

Há uma campanha nacional pela aprovação do projeto de lei que cria o Dia Nacional de Mobilização pela Vida, a ser comemorado em 9 de agosto, data do falecimento do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho.

– O projeto estabelece que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário deverão publicar todos os anos, até o dia 9 de agosto, uma prestação de contas referente ao ano anterior que contemple o registro quantitativo e qualitativo de todas as iniciativas e ações desenvolvidas no combate à fome, pela promoção da cidadania e pela valorização da vida e da dignidade da pessoa humana.

– A iniciativa é do Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida (Coep), do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional.

Espaço Publicitáriocnseg

– Para incentivar os legisladores a aprovar o Projeto de Lei do Compromisso Social, estas entidades estão colhendo assinaturas para um abaixo-assinado eletrônico, disponível nos endereços www.ibase.org.br, www.coepbrasil.org.br ou www.conic.org.br. A proposta surgiu durante a 1º Semana Nacional de Mobilização pela Vida, em 2000, quando o Coep teve a iniciativa de dirigir aos presidentes da Câmara e do Senado a solicitação de instituição por lei do dia 9 de agosto como Dia Nacional de Mobilização pela Vida.

– Em 9 de agosto de 2001, os representantes do Coep, do Ibase, do Conic, da CNBB e do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados uma minuta do Projeto de Lei do Compromisso Social.

– A proposta foi aceita pelo presidente da Câmara e transformada no Projeto de Lei nº 5471, de 2001. O objetivo do projeto de lei é que o Dia Nacional de Mobilização pela Vida seja a data símbolo da prestação de contas do governo sobre o que efetivamente fez no combate à exclusão social, possibilitando a comparação entre metas e resultados, entre o discurso e a prática e dando visibilidade às ações governamentais, para que a sociedade faça uma avaliação objetiva das iniciativas.

– O projeto de lei determina que o balanço a ser publicado pelos entes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário até o Dia Nacional de Mobilização pela Vida inclua, no mínimo, informações relativas a recursos desembolsados e resultados referentes às iniciativas voltadas para a população de baixa renda no atendimento aos direitos sociais instituídos no Artigo 6º da Constituição – Educação, Saúde, Trabalho, Lazer, Segurança, Previdência Social, Proteção à Maternidade e à Infância, Assistência aos Desamparados.

– Quando aprovada a lei, estarão subordinadas a ela, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelos poderes executivo, legislativo e judiciário.

– O Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida (Coep) foi criado em 1993, a partir do movimento nacional articulado pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho. Atua como uma rede nacional composta por cerca de 700 entidades públicas e privadas, distribuídas em 26 comitês estaduais, que apoia iniciativas em benefício da população excluída. A capilaridade do Coep amplia sua atuação e seu poder de mobilização.

– Todas essas atividades contam com o apoio do Centro de Tecnologia, Trabalho e Cidadania – Oficina Social, criado em 1998 com a missão de desenvolver conhecimentos, metodologias e tecnologias de atuação social e divulgar projetos inovadores. Entre as ações implementadas, estão programas de desenvolvimento local, projetos de geração de trabalho e renda; iniciativas de educação e capacitação profissional, projetos voltados para jovens e crianças e programas de mobilização social.

AGENDA
Marketing é uma daquelas palavras estigmatizadas, com um entendimento errôneo, muitas vezes associado a um significado ruim. Perde-se com isso uma importante ferramenta que poderia ser utilizada na construção da cidadania, eficiente para perceber a expectativa do cidadão, para engenheirar produtos e serviços públicos, empresariais ou do terceiro setor e para o acesso aos benefícios dos serviços.
O jornal MONITOR MERCANTIL, com o apoio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Cepuerj), realizará nos dias 4 e 5 de setembro de 2002 o seminário “Marketing Social, Instrumento de Cidadania”, com os objetivos de definir o conceito de marketing social, discutir possibilidades dele representar uma ferramenta na construção da cidadania e apresentar casos que realizam essa possibilidade.
Serão abordados os temas “Situação econômica, social e ambiental do Brasil”, “O que é marketing social”, “Formação de parcerias de marketing social” e “Marketing social e o controle da sociedade civil”.
As inscrições para o seminário estarão abertas a partir do próximo dia 5 de agosto. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (21) 2518-4343, ramal 219, ou pelo correio eletrônico: [email protected]

Paulo Márcio de Mello
Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)
Correio eletrônico: [email protected]

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui