O capital, o governo e a morte

Por Afonso Costa e Paulo Schueler.

O Brasil tem cerca de 2,8% da população mundial, mas registra aproximadamente 15,6% do total de contaminados pela Covid-19 e 14,5% dos óbitos. Essa desproporção de sofrimento e mortes é a marca registrada do atual governo, junção do capital com parte significativa dos militares, encabeçado pelo capitão reformado.

O presidente da República e seu governo são os principais instrumentos do genocídio que vem causando milhões de contaminados e milhares de mortes no Brasil, mas não são os maiores responsáveis. O capital e a elite que o detém estão por trás desses trágicos números. Pesquisa da Oxfam Brasil é elucidativa ao apontar que 42 bilionários aumentaram suas fortunas em US$ 34 bilhões, cerca de R$ 177 bilhões, apenas no período da pandemia.

Muitos governadores, prefeitos, parlamentares, parte do Judiciário, a mídia empresarial e setores conservadores da sociedade são corresponsáveis por tamanha tragédia; alguns por ignorância, outros por falta de escrúpulos, muitos pelos dois motivos. “Com o Supremo e com tudo”, como antes disse o ex-senador Romero Jucá (MDB), acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.

O atual governo tem muito em comum com a ditadura oriunda do golpe de 1964, realizada com tanques e baionetas, utilizando “Deus, a família e a propriedade” como slogan, e o temor da “ameaça do comunismo”, tendo por trás as malas de dólares do capital. Desta feita, o golpe começa com a operação Lava Jato, o impeachment da presidente Dilma, a prisão do Lula, as notícias falsas, a fuga dos debates, uma “facada” pra lá de suspeita.

O resultado é o descaso para com a saúde e a vida dos brasileiros, o brutal favorecimento ao grande capital em detrimento do país e do seu povo.

No primeiro ano deste governo, a prioridade foi a reforma da Previdência, retirando direitos dos trabalhadores, aposentados e pensionistas, comprometendo o futuro da juventude. O beneficiário é o mesmo de sempre, o capital, que aumenta sua mais-valia, garante mais recursos públicos para lucrar via dívida pública, abre mercado para os fundos privados de aposentadoria e por aí vai.

De lá pra cá os ataque se sucederam, falta espaço para listar todos, abordemos apenas alguns deste ano:

O ministro Paulo Guedes é um banqueiro, não um homem público. Sua atuação não privilegia o bem do país e do seu povo, mas sim o lucro do grande capital.

Em março, no começo da pandemia, o governo assegurou R$ 1,2 trilhão como garantia de liquidez para o sistema financeiro. Além disso, reduziu de 20% para 15% a alíquota de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrada dos bancos, referente aos resultados de 2019. A informação é do jornalista Breno Costa, no Brasil Real Oficial.

Segundo a reportagem, “os bancos pagarão uma taxa menor sobre seus lucros registrados no ano passado. Apenas os quatro maiores bancos do país (Itaú Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil e Santander) tiveram lucro de R$ 81,5 bilhões em 2019 – um recorde nominal, com crescimento de 18% na comparação com o registrado em 2018”. Cabe destacar que os recursos da CSLL são destinados à Seguridade Social, onde está alocada a Previdência Social.

Mais um capítulo com a ida do ex-secretário Mansueto Almeida para o BTG Pactual, após o banco comprar uma carteira do Banco do Brasil que vale cerca de R$ 3 bilhões por pouco mais de 10% de seu valor – R$ 371 milhões.

Nos últimos dias, o Banco Central autorizou transferir para o Tesouro R$ 325 bilhões para ajudar no serviço da dívida pública, ou seja, ceder à pressão do sistema financeiro privado, que exige condições ainda mais lucrativas.

Na Saúde, a estratégia do capitão reformado, desde o início, foi tomar todas as medidas – e omissões – possíveis para que o vírus circulasse entre a população, na expectativa por uma “imunidade de rebanho” ao custo de milhares ou milhões de vidas, quantas sejam necessárias.

O presidente retardou como pôde o repasse financeiro aos estados e municípios, e, sob o general Pazuello (seu terceiro ministro da Saúde desde o início da pandemia, por aceitar o receituário de medicação sem comprovação científica e se calar sobre a necessidade de isolamento social), a fonte secou ainda mais, misturada à corrupção de alguns governadores e secretários de Saúde estaduais, os mesmos que ajudaram a eleger o capitão e caíram em desgraça por almejarem a cadeira presidencial.

As privatizações em ritmo acelerado demonstram a sanha do ministro da Economia para beneficiar o capital. Uma prova clara disso: o lucro total das principais empresas estatais em 2019 foi de cerca de R$ 90 bilhões (Banco do Brasil R$ 18,16 bilhões, Caixa R$ 21,1 bilhões, Petrobras R$ 40,1 bilhões e Eletrobras R$ 10,7 bilhões). Ainda assim, todas estão na mira do banqueiro. Lembra a chamada Privataria Tucana, ocorrida durante o período FHC, denunciada pelo jornalista Amaury Ribeiro Júnior, que resultou em prejuízo de R$ 2,4 bilhões para o povo brasileiro, segundo reportagem da Carta Maior. Esse valor corrigido chega a números estratosféricos.

A Eletrobras lucrou R$ 24 bilhões nos últimos dois anos, tem R$ 44,5 bilhões a receber até 2028 e R$ 15 bilhões em caixa, mas o governo quer vendê-la por R$ 12,5 bilhões, denuncia o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).

O golpe de 2016, em medida considerável, foi feito para quebrar as pernas da Petrobras e sua crescente influência no mercado internacional de petróleo. Desde as revelações de Eduard Snowden e o até hoje muito mal explicado roubo de laptop da ANP que detinha informações estratégicas, sabe-se do interesse vital dos EUA de submeter a empresa e as reservas brasileiras aos ditames diretos do Salão Oval da Casa Branca.

Não à toa, concluído o impeachment de Dilma, a primeira coisa que José Serra fez foi correr para os corredores da Shell.

A Petrobras vem sendo desmontada quando consideramos a cadeia do petróleo em sua totalidade – da produção, passando pelo refino, até a distribuição. Além de “destruir” a empresa, resta aos consumidores finais dos derivados do petróleo – e não apenas a gasolina no posto – à submissão aos preços internacionais a um câmbio no qual o real está completamente desvalorizado.

Nos últimos dias o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a venda do que restava ao país da BR Distribuidora, 37,5% do capital. No ano passado, 30% das ações que eram da Petrobras foram vendidas. Detalhe: em 2018 o lucro da BR Distribuidora foi de R$ 3,2 bilhões.

No início de agosto o governo editou a Medida Provisória 995, em regime de urgência, que permite o desmembramento e venda das áreas estratégicas da Caixa. É a mesma política adotada na Petrobras: fatiar, vender as áreas mais lucrativas e depois privatizar o que restar.

Não apenas as privatizações a preço de banana marcam o atual governo. A liberação das queimadas e garimpos ilegais, o entrave ao trabalho dos fiscais do Ibama, fazem parte de uma iniciativa que só pode ser chamada como “Projeto de Desertificação” do Brasil – e não apenas na Amazônia. O Cerrado, berço das principais bacias hidrográficas do país, já está a perigo há muito, e a recente queima do Pantanal demonstram que o agro não é pop.

A alta no desmatamento alcançou 101% entre a posse do atual governo e este ano, com 9.205 quilômetros quadrados somente em 2020, com elevação de 34% sobre o ano passado. O destaque é que o Brasil fracassou no cumprimento da lei do clima, cuja meta para este ano era de no máximo 3.925 quilômetros quadrados de desmatamento.

A privatização da vida passa pelo novo marco legal sobre água e saneamento, traz problemas não apenas atuais, mas de longo prazo. O acesso à água potável já é, em relatórios do Pentágono farta e desavergonhadamente divulgados, um dos grandes fatores de conflito eminente entre os povos e nações, em futuro não muito distante.

A concessão da água a empresas como a Coca-Cola em um país com os dois maiores aquíferos do planeta, nestas condições amplamente conhecidas, é crime de lesa-pátria, que pode levar o seu próprio povo à morte por privá-lo deste item essencial à vida.

Não bastasse esta questão maior, no curto prazo o que virá será a entrega a preço de banana para a iniciativa privada ter acesso aos principais ativos, e o saneamento das populações mais vulneráveis ficar à mercê de um estado que não pretende tirá-las das condições de vida da Idade Média.

Sobre os trabalhadores, a proposta de uma carteira verde-amarela e a retirada de direitos (FGTS, Previdência, férias, 13º) com a instauração da modalidade de pagamento por horas trabalhadas visa consolidar a terra arrasada e a “uberização” não apenas para as novas vagas – seus filhos, seus netos – mas também para os empregos atuais – quem garante que o empresariado não fará recontratações, como as modalidades de prestador de serviço, de “PJ” e MEI (microempreendedor individual) já deram provas mais que abundantes?

A População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil é de cerca de 83 milhões de pessoas, 40% do total da população. Com o desemprego em 13,3%, correspondente a cerca de 13 milhões de pessoas (segundo trimestre deste ano), o menor número de trabalhadores com carteira assinada de toda a série histórica, somados a 30 milhões de subutilizados (horrível definição) alcançamos o total de 43 milhões de pessoas em situação degradante.

Junte-se ao quadro o cenário de um movimento sindical em grande parte decadente e depauperado, sem recursos para promover mobilizações devido ao fim do imposto sindical e ao peleguismo reinante desde a década de 1990, e o que se tem é um achatamento colossal da renda do trabalho, a mesma que já é e tende a ser ainda mais sobretaxada com a reforma tributária apresentada nos últimos dias.

Um dos últimos ataques foi aos servidores públicos em nível federal, estadual e municipal, com o congelamento dos seus salários até 2021. Segundo o Dieese, “dados reais e acessíveis ao público comprovam que não há servidores demais no Brasil e que a folha salarial deles não representa risco de colapso das contas públicas da União”.

Para Max Leno de Almeida, supervisor técnico do Dieese no Distrito Federal, o “levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra o Brasil entre aqueles que têm menos servidores públicos em relação ao total de pessoas empregadas e em relação à População Economicamente Ativa (PEA)”. “A máquina pública não é inchada”, afirma o economista.

Um país não são apenas linhas traçadas em um mapa, mas sim o seu povo, sua terra, suas riquezas, sua produção, sua cultura, um amplo universo que não pode ser restrito e vilipendiado por governos de plantão. Collor, FHC e agora o atual presidente, entre outros, na verdade não representam as aspirações do nosso país, mas sim os interesses de uma elite dominante, calcada em um sistema putrefato que beneficia apenas o capital.

Se um Estado não serve ao povo, esse Estado não serve para o povo. É tempo de dar um basta!

 

Afonso Costa

Paulo Schueler

Jornalistas.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigos Relacionados

Reforma da Previdência desestimulou contribuição

Por Isabela Brisola.

11 de Setembro, 20 anos do engodo que enredou o mundo

Por Pedro Augusto Pinho.

Últimas Notícias

Reforma da Previdência desestimulou contribuição

Por Isabela Brisola.

Guedes fica mesmo avaliado com nota baixa

Apesar de abrir a possibilidade de aumentar a crise econômica e do desrespeito ao teto de gastos ou outras regras fiscais para bancar medidas...

Ex-ministro de Temer substituirá Funchal

O ex-ministro do Planejamento Esteves Colnago assumirá o comando da Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento da pasta. A nomeação foi confirmada nesta sexta-feira...

Receita Federal abre consulta a lote residual de Imposto de Renda

A Receita Federal abriu nesta última sexta-feira consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativo ao mês...

Vendas do Tesouro Direto superam resgates em R$ 1,238 bi em setembro

As vendas de títulos do Tesouro Direto superaram os resgates em R$ 1,238 bilhão em setembro deste ano. De acordo com os dados do...