O centro da crise

237
Governador Francisco Dornelles
Governador Francisco Dornelles

Há quem acuse o governo fluminense de má gestão, mas a culpa não é do Dornelles, nem seria do Pezão; mas também há quem coloque a culpa na União, que descumpriu regras de condutas ética e morais na administração pública. O fato, no entanto, é que a crise é grave, porque a previsão orçamentária da arrecadação para este ano não se confirmou e, de acordo com o balanço do primeiro semestre publicado pelo governo do estado do Rio, a situação é preocupante.

Vejam, pois, o que foi publicado no DO de 28 de julho: o governo estimou para o primeiro semestre receitas de R$ 75,766 bilhões, e a arrecadação ficou em R$ 22,414 bilhões. A receita tributária foi estimada em R$ 35,320 bilhões, e a arrecadação, no final do semestre, foi de R$ 14,887 bilhões.

Há, nesse balanço semestral, outras indicações preocupantes: as receitas correntes, no período janeiro–junho, mostram igualmente um quadro desolador. As receitas primárias correntes (ICMS, IPVA, ITCD e IRRF) caíram assustadoramente, de R$ 58,262 bilhões (previsão) para R$ 21,040 bilhões.

Contas de 2015

Espaço Publicitáriocnseg

O parecer prévio do conselheiro Antônio Carlos Flores de Moraes, do Tribunal de Contas do Município do Rio, recomendando a aprovação das contas do prefeito Eduardo Paes, relativas ao exercício de 2015, alerta para a necessidade de revisão do Plano de Capitalização do Funprevi, sob pena de que o Tesouro Municipal seja obrigado, nos próximos exercícios, a dispor de vultosas quantias para cobertura do déficit financeiro já existente.

Prefeito do Rio, Eduardo Paes  (Foto: Tomaz Silva/ABr)
Prefeito do Rio, Eduardo Paes (Foto: Tomaz Silva/ABr)

Metas fiscais

O prefeito Eduardo Paes estima que, em 2017, a Prefeitura do Rio possa arrecadar R$ 30,085 bilhões, dos quais R$ 27,655 bilhões comporiam as receitas primárias. As despesas primárias seriam de R$ 28,816 bilhões, representando um déficit entre receitas e despesas primarias de R$ 1,161 bilhão.

Contratos milionários

Com prazo de cinco anos, valendo para a administração do prefeito que será eleito em outubro deste ano e empossado em janeiro de 2017, a Secretaria da Saúde da Prefeitura Rio assinou 16 contratos, totalizando R$ 456,119 milhões. Além desses contratos, publicados no DCM, a Secretaria de Desenvolvimento Social assinou dois aditivos, com prazo de validade de seis meses, totalizando R$ 31,085 milhões.

É, o Paes está com tudo e não está prosa!

Remanejamento de recursos

Decreto assinado pelo governador em exercício, Francisco Dornelles, remaneja R$ 409, 080 milhões do orçamento deste ano para diversos departamentos, instituições, empresas públicas e fundos especiais. O governador em exercício está fazendo das tripas coração para chegar ao momento em que devolverá o governo ao Pezão, que apareceu de cabeça raspada e rindo, enquanto Dornelles estava sério na foto, durante inauguração da Linha 4 do metropolitano carioca. Dornelles, que passou por vários governos, de esquerda, de centro e de direita, jamais passou por uma situação igual, nem nos momentos mais críticos da República.

Crise nos municípios

Representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário e Tribunal de Contas do Estado se reuniram na Assembleia Legislativa fluminense para discutir com cerca de 30 prefeitos saídas para a crise que afeta a economia dos municípios. O encontro “Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses”, no plenário Barbosa Lima Sobrinho, foi organizado pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro da Alerj.

Pedágios

O presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal do Rio, vereador Chiquinho Brazão, convocou audiência pública para o dia 11 de agosto, a ser realizada no Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Rio Grande, na Taquara, Jacarepaguá, para discutir a cobrança de pedágios nas alças de acesso da Estrada do Rio Grande na Taquara.

Termo Aditivo 48/16

O presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Jorge Felippe, autorizou a assinatura de mais um Termo Aditivo, no valor de R$ 122,911 mil, em favor da empresa Central Point Comércio e Serviço, com validade a partir de 1º deste mês, visando à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de controle de acesso à Câmara, com fornecimento de peças e insumos.

Ronaldo Ferraz

Pereirinha

[email protected]

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui