O cinema brasileiro

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Não há quem desconheça o talento e a capacidade que tem o brasileiro para fazer cinema.
De Anselmo Duarte a Glauber Rocha, de Nelson Pereira dos Santos a Bruno Barreto, de Joaquim Pedro de Andrade a Carla Camurati, de Walter Hugo Khouri a Walter Salles, demos – e continuamos a dar – provas de que sabemos realizar bons filmes, merecedores do aplauso da crítica e da consagração do público.  
Nada mais inconsistente do que a idéia de que os brasileiros não gostam do seu próprio cinema, rejeitam a produção nacional: quando o filme é bom, quando a obra é de alta qualidade, milhões de espectadores enchem as salas de cinema.
Não por acaso, entre os dez filmes de maior público no Brasil, em todos os tempos, dois são brasileiros: Dona Flor e seus dois maridos, dirigido por Bruno Barreto, em 1976, a terceira maior bilheteria, com quase 11 milhões de ingressos vendidos; e A dama do lotação, de Neville d”Almeida, lançado em 1978, o décimo filme entre os de maior sucesso de público, com quase 7 milhões de espectadores.
Some-se, ao êxito nacional, o bom desempenho no exterior, de tal magnitude que, em quatro anos, três produções brasileiras disputaram o Oscar de melhor filme estrangeiro: O quatrilho, de Fábio Barreto, em 1976; O que é isso companheiro?, de Bruno Barreto, em 1977, e Central do Brasil, de Walter Salles, em 1999 – este, com a prodigiosa interpretação de Fernanda Montenegro, uma das indicadas para o Oscar de melhor atriz.
Com todos esses méritos, impressiona que os produtores e diretores do cinema brasileiro vivam de mendigar recursos, passem o tempo com o pires na mão a implorar pelo dinheiro que lhes possibilite trabalhar.
Não obstante o disposto na chamada Lei Rouanet, de 1991, e na Lei do Audiovisual –  n.º 8.685, de 1993  – o incentivo do Governo tem se mostrado minúsculo ante as enormes carências da indústria cinematográfica nacional.
Enquanto isso, nossos distribuidores e exibidores oferecem-se ao quase monopólio do cinema estrangeiro, das produções hollywoodianas – muitas delas, diga-se a verdade, sem nenhum valor artístico, em que prevalecem os roteiros melosos e os efeitos especiais elaborados sob medida para alienar os ingênuos.
Contra essa vergonhosa exploração, tomei a liberdade de apresentar o Projeto de Lei n.º 550/99, que estabelece alíquota mais gravosa, no âmbito do imposto de renda, para a remuneração pela exploração de obras audiovisuais estrangeiras.
Proponho que se aplique a essas receitas – milionárias, muitas vezes – nada menos que o imposto de 40 % na fonte, visando a submeter a um tratamento tributário distinto as obras audiovisuais nacionais e estrangeiras, encarecendo estas em favor daquelas.
Tenciono, com o Projeto, homenagear todos aqueles que, com inteligência e criatividade, dão brilho e importância ao nosso cinema: diretores e produtores, atrizes e atores, roteiristas e técnicos.  Homenagem que rendo, sobretudo, a Walter Salles, o magnífico diretor de A grande arte, Terra estrangeira e da obra-prima que é Central do Brasil.
Perguntado, em recente entrevista, sobre que novos mecanismos podem concorrer para a recuperação do cinema nacional declarou:  “Um deles seria taxar a renda dos filmes estrangeiros. Ela é igual, hoje, para todos. Não se leva em conta a renda. Isso gera uma multiplicação da mesmice.”
Sem embargo da sua natureza artística, o cinema é uma indústria cara, um ofício dispendioso que não se exerce senão com muito dinheiro.
Sem o apoio e a proteção que o sobreponham às leis do mercado, o talento acaba por se vender à sedução da fortuna, a riqueza da arte e a força do filme desaparecem sob a montanha dos bilhões arrecadados.
Como cidadãos e como políticos, cumpre-nos lutar não só para que o cinema nacional sobreviva, mas que tenha condições de seguir mostrando, nas telas do mundo, a grandeza do nosso povo e a beleza da nossa terra.
Sem a intenção de fazer trocadilho, esse é, para os nossos cineastas,  o problema central do Brasil.

Wilson Santos
Professor e deputado federal (PMDB-MT)

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