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domingo, janeiro 24, 2021

O eterno Hood Robin

O edital publicado pela Finep/MCT para beneficiar projetos com subvenção econômica de acordo com a Lei da Inovação contradiz a política industrial (PDP) anunciada pelo presidente Lula. A avaliação é da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec), que critica o fato de o edital restringir a oferta de recursos a 18 tópicos em seis setores e oferecer apenas R$ 450 milhões para serem aplicados em três anos. Segundo a Protec, em vez de subvenção a indústria nacional está sendo contemplada com mais um tributo, já que o governo arrecada anualmente mais de R$ 2,5 bilhões do setor produtivo para compor o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e devolve menos de 20% desse valor sob forma de apoio financeiro à inovação tecnológica nas empresas.

Briga de comadres
O anúncio do aumento de 0,5 ponto do superávit primário (economia para pagar juros) e a forma açodada com que foi comunicado ao público pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, devem pôr um fim às ilusões dos parentes da Velhinha de Taubaté, que ainda perseveravam na crença na divisão desenvolvimentistas x monetaristas, que, supostamente, dividiria os governos FH e Lula. Como reafirma o anúncio de Mantega, na verdade, os dois lados atendem pelos apelidos monetaristas e fiscalistas e, convergem no essencial: impedir o Brasil de crescer de forma consistente e contínua.

Retorno
O banco Santander foi obrigado a incluir novamente no plano de saúde da empresa um empregado aposentado por invalidez decorrente de acidente de trabalho, assim como todos os seus dependentes. Além disso, a 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias condenou o banco a pagar as despesas materiais no período entre o ajuizamento da ação e o cumprimento da obrigação. Para os advogados Ruy Smith e Gisa Silva, do Escritório Machado Silva Consultoria Jurídica, que representaram o Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense, a aposentadoria por invalidez é causa de suspensão e não de extinção do contrato de trabalho, sendo ilegal o cancelamento do plano de saúde pelo banco.

Marcos de Oliveira e Sérgio Souto

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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