O ilusionismo e a ineficácia da reforma tributária

Por Telmo Schoeler.

Opinião / 15:57 - 11 de set de 2020

Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor

Estamos assistindo discussões de uma reforma tributária novamente, o que no Brasil parece ser ilusionismo, reiterada a sua histórica ineficácia local. Não é difícil entender a razão. Basta um olhar atento aos fatos e à lógica, dentro de um prisma do cidadão, privado, cujo somatório compõe a sociedade civil e cujo interesse e benefício coletivos deveriam ser a única razão dos tributos e de sua imprescindível reforma. Mas que não é agora e nem nunca foi.

Analisemos os fatos: por que a reforma é imprescindível? Porque temos a maior e, propositalmente, mais complexa e confusa carga tributária do planeta, um custo que prejudica empresas, empreendedores, fornecedores, clientes, funcionários, prestadores de serviço, os negócios e a economia, ou seja, quem movimenta, remunera e mantém a sociedade.

Conceitualmente, impostos existem para permitir e sustentar uma estrutura de Estado que dê suporte, organize e garanta o funcionamento da sociedade. É obvio que isto deve ser feito e provido com a menor e mais eficiente estrutura pública e estatal possível, para que o custo imposto – daí o nome, se não seria uma contribuição – direta ou indiretamente ao pagador final que é o cidadão, seja o menor e mais eficiente possível. Estado mínimo é uma imposição da lógica, não uma opção política.

No Brasil, ao contrário disso, errônea e malandramente, a máquina e estrutura estatal são uma imensidão composta de departamentos, secretarias, ministérios, autarquias etc., sem falar em milhares de empresas de controle municipal, estadual e federal dedicadas a produtos ou serviços que não são – ou não deveriam ser – função de Estado. Tudo isso, salvo eventuais e raríssimas exceções, tem estruturas, funcionamento e resultados totalmente desconectados com os padrões de racionalidade, eficiência e produtividade, gestão e governança que se busca aplicar nas empresas privadas e na individualidade dos cidadãos. Claro, o Estado não sabe fazer isso.

Em síntese, a reforma tributária que precisamos é uma que reduza substancialmente o somatório da carga vigente, o que só será possível com duas ações concretas: a) redução significativa do tamanho da máquina estatal b) eficiência operacional, gerencial e financeira da estrutura restante. Significa que a reforma tributária requer que se aplique ao Estado brasileiro um processo de reestruturação e recuperação idêntico ao que se faz nas empresas em dificuldades: mudam-se estruturas, fábricas, lojas, pessoas, produtos, tecnologia, métodos, processos etc. para permanecer viável.

É impossível e inviável manter o raciocínio da máquina estatal, pública e política que só olha para aumentar suas receitas (impostos), sem jamais se preocupar e ver que a sua solução está na redução de seus custos. Ou seja, analisar e discutir reforma tributária é irrelevante e inócuo se estiver focado em detalhes, alíquotas e regras de impostos específicos, quer sejam existentes ou novos. Necessário é o somatório de impostos se tornar menor e para isso os movimentos de desestatização, desburocratização e reforma administrativa são complementarmente impositivos.

Sabemos que a maioria dos homens públicos e políticos não se sente afetada pela dinâmica do mundo moderno e da vida que impõe mudanças, inclusive decorrentes da inovação disruptiva trazida pela inteligência artificial que altera formas de fazer, prover, transportar, vender, registrar, controlar, administrar... Como já dizia Einstein, “não podemos querer que as coisas mudem, se permanecemos fazendo o mesmo”. Para que nosso destino seja outro, precisamos mudar de estrada.

Quem precisa e falta se ajustar é o Estado e este ajuste, para ser viável, deve ser promovido de forma gradativa, sem reposição de aposentados ou exonerados, embora firme, forte e irreversível, como já escreveu meu amigo e colega Paulo Rabello de Castro no seu livro Panorama Fiscal no Brasil.

Só assim teremos um sistema condizente com a prova quádrupla internacional do Rotary: com Verdade, Justo, gerando Boa Vontade e Benéfico a todos. Qualquer outro conteúdo, discussão ou roteiro é perda de tempo. Seria como um obeso, diabético e com alto colesterol querer se curar continuando a comer em excesso, com muita gordura e duas sobremesas por refeição. Simples assim!

Telmo Schoeler

Fundador e presidente da ORCHESTRA Soluções Empresariais.

Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor