O milagre do Rio… só que não

Governo torra agora valores que população pagará nos próximos anos.

De olho na reeleição cada vez mais improvável, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, vem gastando à tripa-forra, como se dizia na terrinha, para demonstrar que o estado saiu da UTI direto para a abundância graças a sua gestão. Mas o que levou à “melhora” nas contas públicas e o que vem por aí? Basicamente, 3 pontos ajudaram, só que…

  • Suspensão do pagamento da dívida. Economistas já defendiam essa medida. José Carlos de Assis inclusive afirma que o Rio não só nada mais deve, como tem a receber (por conta da Lei Kandir). Porém, a suspensão, acertada pelo Governo Federal em troca do arrocho dos gastos públicos, é provisória. Os pagamentos recomeçam este ano, e o que não foi pago será parcelado até 2051. Ou seja, gasta-se agora e encalacra-se depois.
  • Privatização da Cedae. É como o motorista de aplicativo vender o carro para pagar gasolina. Antecipa-se o dinheiro, que será pago pela população ao longo dos próximos anos (veja abaixo), e não se terá mais dividendos pagos pela antiga estatal.
  • Arrecadação de ICMS. Com a inflação e os aumentos pesados em combustíveis e energia elétrica, todos os estados estão faturando mais imposto. Só que no final do ano passado, o STF derrubou as alíquotas exageradas sobre energia. E os estados – inclusive o Rio – podem ser obrigados a devolver o excesso.

Em resumo, as contas e salários em dia são o resultado de fatores conjunturais, que não só não se repetirão, como deixarão a conta para os próximos anos.

 

Imposto disfarçado

Em leilões ou licitações de concessões de serviços púbicos, há o pagamento de outorga pelo vencedor. Mas o que é outorga? Valor pago por quem vence o leilão, valor este que fatalmente será pago pelos usuários, ou alguém acredita que este valor não será amortizado junto com os investimentos?, questiona o especialista em infraestrutura Paulo César Alves Rocha, da LDC Comex.

“Os beneficiários desta outorga são os governos que concedem os serviços, geralmente para ‘tapar’ buracos e rombos nos seus orçamentos”. A recente venda dos direitos de concessão de fornecimento de água e tratamento de esgotos pela Cedae-RJ, em que altos valores vão ser transferidos para o Estado do Rio de Janeiro e municípios fluminenses, nos alerta para este tema, explica rocha, para quem a outorga passa a ser um tributo disfarçado.

“O correto seria os leilões ou licitações que concedam os serviços em que os usuários tenham melhor qualidade e menor preço, não arrancando valores para cobrir déficits de agora e os usuários pagando mais no futuro por eles”, afirma o especialista.

 

Conta

Hospital 6 estrelas, jatinho… Quanto custou aos cofres públicos a indigestão de Bolsonaro com camarão?

 

Rápidas

O Américas Shopping recebe todas as quintas de janeiro, às 19h, shows na Praça de Alimentação, com entrada gratuita. A estreia é com a cantora Miriam Ruperti, com Rita Lee Cover. No dia 13, será a vez da banda Jamz *** Também nesta quinta, às 22h30, a cantora Julie Wein se apresenta no Blue Note SP com o show Julie Wein canta Chico Buarque, ao piano e voz.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

1 COMENTÁRIO

  1. Primeiro, não houve privatização da Cedae, o que, de largada, mostra o quão mal informado está o artigo. Segundo, uma leitura superficial nos documentos da concessão dos serviços de saneamento evitaria a vergonha do erro primário das afirmações. Terceiro, é facil ser comentador, como se diz na terrinha, difícil é ser realizador.

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