‘O nosso planeta mudou’

Terra entrará no cheque especial no próximo dia 22.

“O nosso planeta mudou / ou foi a Terra que subiu / ou o sol abaixou”. Assim começa a marcha enredo de 2001 do Maracatu Raposa, 25 minutos distante de São Luis (MA). O maracatu é o mais antigo ritmo afro-brasileiro, matriz de todos os outros. Contemporâneo, como neste caso.

 

Código vermelho para a Humanidade

Teve muita repercussão a recente divulgação, pela secretaria-geral da ONU, do relatório produzido pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima, o IPCC, criado em 1988, pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) com o objetivo de ensejar a formulação consistente de políticas públicas.

Segundo o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, o relatório é um código vermelho para a Humanidade. Guterres fez apelo a líderes de governos, das grandes corporações e à chamada sociedade civil para barrarem o aquecimento global; Guterres afirmou que o relatório do IPCC deve soar como uma sentença de morte para os combustíveis fósseis, antes que destruam o Planeta. O secretário-geral da ONU falou sobre os investimentos necessários no corte das emissões dos gases causadores do aquecimento para atingir a meta de limitar a aceleração do aquecimento a até 1,5ºC.

 

Junho na Floresta Amazônica

Amazônia bate o próprio recorde em focos de queimadas dos últimos 14 anos, para o mês de junho. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram 2.308 focos de calor. De maio para junho o incremento foi de 98%. Ah se fosse modalidade olímpica…

 

Junho no Cerrado

Junho no Cerrado também foi mês de destruição. No mês, foram registrados 4.181 focos, quase 2 mil focos a mais do que o registrado na Amazônia. O fogo no Cerrado em junho foi 58% maior em relação a maio, quando o Inpe detectou 2.649 focos de calor neste bioma.

 

Terra entra no cheque especial

O Dia da Sobrecarga corresponde ao dia em que a Humanidade ultrapassou a cota disponível para o uso de recursos regeneráveis do planeta. Neste ano, a Humanidade entrou no “cheque especial” do planeta. Quanto mais cedo, pior. Nesta velocidade, vamos precisar dos recursos que a Terra oferece e mais um tanto. Seria necessário 1,7 planeta, se fosse possível.

2020 foi um ano especial. Dada a contração no consumo determinada pela pandemia e correspondentes medidas de profilaxia lockdown, distanciamento etc., o Dia da Sobrecarga ocorreu em 22 de agosto. Hoje, a Humanidade consome aproximados 70% mais recursos do que o planeta é capaz de oferecer e regenerar em um ano. A continuidade do uso abusivo dos recursos implica na criação de uma dívida intergeracional, transferindo para as futuras gerações danos como, elevação do nível do mar, secas, incêndios etc., em uma escala, que poderá se tornar impagável.

A ferramenta Dia da Sobrecarga foi criada em 2006, por uma parceria entre a Global Footprint Network (GFN) e o WWF. Considera dados sobre a oferta de recursos, tais como florestas ativas nas trocas de carbono, pastagens, terras de cultivo, pesqueiros, etc. Estes dados são confrontados com a demanda por recursos naturais, tal como a capacidade das florestas de absorver emissões de gases causadores do aquecimento na quantidade demandada e regenerável por elas, dentro do ano.

 

A sobrecarga de cada um

Como a disponibilidade e, sobretudo, o uso (abusivo) dos recursos varia de país para país, cada um deles tem a sua própria data de sobrecarga. São exemplos Brasil: 27 de julho; Catar (onde será disputada a próxima Copa do Mundo da FIFA): 19 de fevereiro; EUA e Canadá: 14 de março; Austrália: 22 de março; Bélgica: 30 de março; Suécia: 6 de abril; Rússia: 17 de abril; Alemanha: 5 de maio; Reino Unido: 19 de maio; China: 7 de junho; África do Sul: 4 de julho; México: 11 de agosto; Gabão: 26 de setembro; Gana: 13 de outubro; Cuba: 17 de novembro; Equador: 7 de dezembro; e Indonésia: 18 de dezembro (fonte: National Footprint and Biocapacity Accounts 1971).

 

Terra + Marte + Vênus = ?

Se todos tivessem os mesmos costumes de consumo e as mesmas disponibilidades de recursos, quantos planetas seriam necessários para permitir que o consumo fosse mantido e a mesma cesta de bens e serviços fosse oferecida independentemente das nacionalidades? Vejamos. Brasil: se todos os habitantes da Terra vivessem como os brasileiros vivem seria necessária uma Terra e pouco mais de 80% dela. EUA: 5 Terras seriam necessárias; Rússia: 3,4, aproximadamente; Alemanha: 2,9 planetas, aproximados; e Índia: 0,7 Terra.

Apesar de ser o país de maior população, seus costumes e a disponibilidade de recursos não pressionam a pegada ecológica do planeta. Oportuno lembrar-se de que costumes alimentares (manutenção de grandes rebanhos bovinos e seus periféricos – mudança do uso da terra, transporte etc.) são tão impactantes ao ambiente quanto outros grandes grupos de atividades.

 

Assédio moral contra servidores da área ambiental

“A Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), representada pelo diretor Denis Helena Rivas, entregou uma denúncia de assédio moral coletivo ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) do Distrito Federal (DF). Os assédios denunciados foram cometidos contra os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA)”.

“Na denúncia, são destacadas as retaliações diretas cometidas contra 64 servidores – e indiretamente a um coletivo indeterminado muito maior – do MMA, Ibama e ICMBio.”

“A denúncia junto ao MPF surgiu a partir de um número altíssimo de reclamações dos servidores que envolviam assédio moral, perseguição, gestão por estresse, straining, sub-aproveitamento das capacidades e qualificações adquiridas ao longo de anos de trabalho, rebaixamento da autoestima e retaliações, principalmente quando houve a prática de algum ato administrativo que gerou descontentamento em jurisdicionado questionado em tema ambiental”.

Paulo Márcio de Mello
Servidor público professor aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

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