O Pantanal pede socorro

Poluição e equilíbrio da natureza não possuem fronteiras, logo, o fogo será sentido por todos em muitas outras regiões.

O Pantanal, um dos principais biomas do Brasil, verdadeiro santuário ecológico, rico em biodiversidade, retratado nos livros de geografia com seu solo verde intercalado por grande quantidade de águas, está em chamas. Os mais de 10 mil focos de incêndio, em grande maioria acidental, tomaram proporções gigantescas na vegetação seca, devastando a fauna e flora, além de afetar os recursos hídricos e o solo. São mais de 2 milhões de hectares de mata destruídos pelo fogo em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A situação ainda não melhorou, a seca deve continuar até final de setembro, o que torna o combate ao fogo ainda mais difícil.

Inobstante outros fatores de causa de incêndios, dentre os principais, a ação humana e o clima seco, não se pode negar que o aumento do desmatamento para o agronegócio e as mudanças climáticas se unem como um pavio eficiente para determinar a catástrofe que vem ocorrendo. A perda da fauna e flora do Pantanal dificilmente será recomposta, e é incalculável o prejuízo à biodiversidade. As chamas brotam do solo seco avançando rapidamente pela vegetação e atingem os animais, o que resulta na carbonização de espécies como jacarés, onças, tatus, jaguatiricas e inúmeros ninhos de pássaros; estes, por serem em tamanha quantidade, estão localizados dentre as folhas no próprio solo.

Deve-se considerar que a poluição e o equilíbrio da natureza não possuem fronteiras, logo, o fogo que degrada o Pantanal Mato-Grossense será sentido por todos em muitas outras regiões. As vidas humanas são afetadas diretamente ao redor da área atingida, tanto em relação à saúde quanto ao aspecto econômico, mas esse fator se propaga além das fronteiras desse importante bioma brasileiro, atingindo a todos indistintamente.

No momento em que o Pantanal e também a Amazônia padecem em um grande período de seca raramente vivenciado, é preciso refletir que não só as presentes gerações são atingidas, mas principalmente as futuras gerações cobrarão um mundo verde e sustentável, menos tóxico e mais ameno.

A esfera preventiva, com campanhas massivas de educação e esclarecimento à população de como evitar os incêndios florestais, inclusive sobre os recursos destinados e empregados pelos entes estatais na prevenção, é fundamental. Por outro lado, a atuação do Ibama não pode ficar aquém das expectativas, empregando-se com eficiência os recursos orçamentários previstos para conter o fogo em ecossistemas, de preferência antes da estação seca nos biomas. Ressalta-se a importância de programas estratégicos para conter o desmatamento, preparar os ecossistemas contra incêndios e investimentos em controle e fiscalização ambiental, com o monitoramento de áreas mais secas e tendentes às queimadas.

A condução eficiente da política agrícola e biotecnológica pelos entes estatais também é importante para não provocar impactos negativos na biodiversidade a exemplo do aumento de desmatamento para o agronegócio sem o monitoramento das áreas de desertificação abandonadas após o esgotamento do solo para pasto ou outras atividades agropastoris.

A tendência, seja pelos erros estratégicos do desenvolvimento seja pelo aquecimento global, é que muitas outras regiões se tornem áridas ou semiáridas ao redor do mundo se medidas necessárias não forem adotadas e fiscalizadas pela sociedade. Não apenas a legislação deve ser levada em conta, como as Convenções sobre Desertificação, Biodiversidade e Mudanças Climáticas e a Lei n. 12.187/2009 sobre a Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC). Medidas preventivas também precisam ser adotadas, garantindo-se a manutenção da biodiversidade, o que significa em termos amplos a manutenção da vida no planeta.

O que ocorre no Pantanal e na Amazônia deve impulsionar uma ação ainda mais efetiva do nosso país no sentido de minimizar as consequências desse trágico desastre ambiental e evitar outros. Estimular a cooperação entre os governos e o setor privado, empregar verbas suficientes para o combate e prevenção das queimadas naturais, apoiar as populações locais com ações corretivas nas áreas e vidas atingidas, diminuir o desmatamento. Afinal é hora de demonstrar que sabemos compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático e da biodiversidade. As futuras gerações poderão cobrar ou agradecer essa atitude por parte de todos os brasileiros, por isso não há tempo a perder. O Pantanal pede socorro.

Ana Rita Albuquerque
Doutora em direito civil pela UERJ.

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