O patrimônio ambiental como legado da natureza

Direito Ambiental / 14:37 - 26 de jul de 2016

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No último tema exposto nesta coluna, demos início à apresentação dos aspectos do meio ambiente, onde destacamos cada uma das identidades de que os bens que compõem o patrimônio ambiental podem se revestir. E assim fizemos um singelo resumo de cada um destes componentes ambientais onde relacionamos os aspectos natural, artificial e cultural, também nos referindo ao patrimônio genético e ao meio ambiente do trabalho.

Feitas estas observações, ficamos agora por fazer uma análise mais profunda do meio ambiente natural ou físico, como alguns denominam. Tem como constituição o solo, a água, o ar, a flora, a fauna. Por evidência, como todos os bens ambientais, são considerados como de uso comum do povo e tem por prerrogativa a qualidade ambiental, a qual, através do equilíbrio natural, que é a própria essência da sadia qualidade de vida e a fundamental conservação e utilização dos processos ecológicos fundamentais para todas as espécies.

Para se compreender o desenvolvimento e atuação dos fenômenos naturais, é fundamental o conhecimento de determinados seguimentos que compõem justamente a estrutura ecológica. O legislador constitucional, almejando a defesa da ecologia, determinou que é de atribuição do Poder Público prevenir e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e dos ecossistemas. Já de início cumpre aqui destacar os termos referentes ao processamento ecológico para melhor se obter uma ideia dos componentes da natureza e suas formas de atuação e desenvolvimento.

Assim visto, anote-se que entende-se por ecologia as relações entre todos os componentes do meio ambiente e a interação entre os organismos vivos e o seu ambiente. Muitos denominam de forma bem singela como a ciência do habitat. Nesta definição, já se conclui que na ecologia nós temos o estudo dos organismos em seu próprio meio. Numa aceitação mais ampla, até no sentido de proteção ambiental e defesa da coletividade para evitar acontecimentos trágicos para o meio ambiente, poderíamos dizer que a noção de ecologia, de forma elástica, poderia abranger como formas e instrumentos de defesa para a conservação do equilíbrio ambiental. Note-se que nosso legislador constitucional expressamente dá a toda a coletividade o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Pode-se ver no equilíbrio ecológico um mecanismo para a manutenção das características ecológicas de um sistema, melhor dizendo, da estruturação e evolução dos ecossistemas. E é importante se saber que ecossistemas são todos os elementos que integram uma determinada área, onde se incluem os componentes vivos, com os orgânicos e não orgânicos, como o solo, o ar atmosférico, a água. O conjunto composto de uma variedade de ecossistemas constitui a biosfera, que é uma porção reduzida do planeta Terra, onde surge e se desenvolve a vida.

No compêndio de ciência ambiental, 3ª edição, cujo título original é Environmental Literacy, H. Steven Dashefsky esclarece que esta porção é incrivelmente pequena, encontrando-se os organismos na porção mais baixa da atmosfera (troposfera), na camada situada sobre, ou logo abaixo, da superfície da terra (litosfera) e no interior dos corpos de água (hidrosfera) e nos sedimentos imediatamente abaixo. O autor, inclusive, na sua descrição dos ecossistemas esclarece que as interações que existem entre os componentes vivos, isto é, os organismos e os fatores não vivos, como ar, solo e água proporcionam uma diversidade relativamente estável de organismos, envolvendo uma contínua reciclagem de nutrientes entre os seres compostos. Trocando em miúdos, a biosfera é composta de ecossistemas das mais variadas espécies e que se situam nas montanhas, solos em geral, mares, rios, lagos, pântanos, florestas e todos os locais de concentração da vida, interagindo como um todo unitário. Enfim, a vida em sua plenitude, um complexo dinâmico e permanente da manutenção e renovação das espécies, nelas se incluindo os seres vivos, os animais, vegetais e micro-organismos.

Este patrimônio ambiental é o legado que a natureza nos destina, apenas exigindo em troca que se adotem meios e recursos para cuidar deste acervo. E a única atribuição que nos cabe é proteger e defender a conservação dos recursos naturais da mesma forma que nós protegemos nossas vidas. Só assim teremos o direito a uma qualidade de vida em compensação por nossa atuação, sempre procurando ajudar e beneficiar a natureza. E quanto mais conhecermos os meios e procedimentos ecológicos e o provimento dos ecossistemas, tornando-os invulneráveis às ações predadoras do homem, a vida vai sempre se renovar.

Desembargador Sidney Hartung Buarque

Mestre em Direito Civil.

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