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domingo, janeiro 17, 2021

O petróleo (ainda) é nosso

Os ataques à Petrobras aumentam à medida que novos desvios de dinheiro da estatal para políticos se avolumam, e fica claro que o assalto ao caixa da companhia de petróleo não começou nos governos petistas. É um prato cheio para aqueles que desejam a privatização da empresa, como se fosse uma solução. Não precisa recuar muito no tempo para lembrar de fraudes como a da Enron, jogatinas como a do Lehmann Brothers ou incompetência – para ficar no campo do petróleo, a BP foi responsável pelo maior desastre com óleo no mar de todos os tempos, e a Chevron por um derramamento grave no Brasil.

Ser uma empresa privada não é sinônimo de eficiência nem de imunidade a falcatruas. Ou por acaso OAS, Odebrecht e parceiras são estatais? Um amigo da coluna, que pretendia vender um serviço para uma grande empresa particular de energia, saiu do encontro com o funcionário responsável com a nítida sensação de que, se não houvesse suborno, não haveria negócio – e não houve. Convém lembrar que a primeira empresa a aparecer no atual escândalo na Petrobras foi uma multinacional, a SBM, pega por investigações na Holanda (e, vale o parêntese, suavemente punida no Brasil, já tendo voltado a fornecer à estatal).

O que mais incomoda na Petrobras é justamente o que mais atrai atenção das petrolíferas estrangeiras: seu sucesso na pesquisa e produção, enquanto as Cinco Irmãs colecionam fracassos. O petróleo continuará sendo estratégico pelo menos nos próximos 20 anos. A cobiça é grande. Ceder à pressão, sob a desculpa de que o país precisa de dólares ou que é necessário combater a corrupção, é abrir mão de um futuro que já bate às nossas portas.

TCU

O que anda fazendo o Tribunal de Contas da União que não faz o controle e auditoria das obras públicas, especialmente as de grande porte?

Charlatanismo

Antes que algum oportunista ou charlatão diga que a levíssima alta do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) ocorreu devido às novas políticas do governo interino, é bom ressaltar que o indicador se refere a abril, e Dilma só foi afastada em maio.

Aliás, o IBC-Br, como esta coluna já comentou mais de uma vez, é um desperdício de dinheiro público ao fazer trabalho paralelo ao do IBGE, visando somente ao interesse de especuladores que não podem aguardar os dados oficiais.

Atraso

No primeiro trimestre de 2016, o atraso no pagamento dos condomínios aumentou em 26%. “O novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em março desse ano, dentre diversas inovações, veio auxiliar essas questões de inadimplência condominial ao prever a possibilidade de dívidas condominiais serem encaradas como título executivo extrajudicial, ou seja, um tipo de documento que possibilita a cobrança direta do débito”, ressalta o advogado Raphael Gouvêa, integrante do corpo jurídico da Gouvêa Advogados Asociados.

Outra inovação apresenta-se na previsão expressa do condomínio poder obter certidão que pode ser averbada nos registros de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, o que impossibilita ao devedor transmitir os seus bens para outros enquanto não resolvida a dívida.

Seca

Após denunciada por esta coluna em janeiro, a retirada diária de quatro caminhões-tanque de 35 mil litros de água cada, sob o pretexto de limpar o lençol freático em um bairro de Miguel Pereira (RJ), foi reduzida para apenas um por dia, em março, e agora finalmente a Odebrecht parou o serviço.

Vale do Paraíba

A Prefeitura de Vassouras patrocinou o Dicionário Histórico do Vale do Paraíba Fluminense, junto com Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro e a Nova Imprensa Oficial. A obra, organizada pelas pesquisadoras Irenilda Cavalcanti, Neusa Fernandes e Roselene Coelho Martins, integra a coleção Vassouras, Espaço e Tempo.

Esporte e solidariedade

A professora Verônica Perissé Nolasco, coordenadora do curso de Gestão Desportiva das Faculdades Integradas Hélio Alonso, vai receber Moção de Reconhecimento da Câmara Municipal do Rio de Janeiro por sua dedicação, solidariedade e espírito de coletividade junto aos alunos. O evento será dia 22, às 10h, no Plenário Teotônio Vilela (Praça Floriano, Centro, Rio de Janeiro). A iniciativa é do vereador Carlo Caiado e do presidente do Conselho Regional de Administração (CRA-RJ), Wagner Siqueira. O Curso de Gestão Desportiva da Facha é único no Rio de Janeiro. Foi concebido para atender à demanda de formação de profissionais às vésperas dos Jogos Olímpicos de 2016.

Rápidas

O seminário “A Evolução Institucional da Área de Ciência Política e Relações Internacionais na Capes” será realizado no próximo dia 21, no Auditório A da Escola Superior de Guerra *** A Funarte vai lançar duas publicações técnicas no dia 21, às 19h, na Livraria da Travessa de Botafogo (RJ): O Uso Criativo de Acervos Fotográficos, que completa o oitavo volume dos Cadernos Técnicos de Conservação Fotográfica, e Arquivos e Coleções Privados Cedoc/Funarte – Guia Geral.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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