Ideologia em extinção?
Três de outubro de 1953: data da assinatura por Vargas da Lei 2004, instituindo o monopólio estatal na pesquisa e lavra, refino e transporte do petróleo e seus derivados, criando para exercê-lo a Petrobrras, sociedade por ações, de economia mista, com capital obrigatório e predominante subscrito pela União.
Mais do que uma Lei sancionada por Vargas, cuja fotografia assinando-a integra o acervo iconográfico do país e da Petrobras, o que a sancionava, a rigor, era a ideologia nacionalista reinante no país, congregando líderes trabalhistas, de esquerda e alguns de direita, predominantes então, além das Forças Armadas, à época nacionalista, todos unidos na busca de um caminho próprio e autóctone ao desenvolvimento brasileiro, surgindo no pós-Vargas, com o Presidente Juscelino Kubistchek (1955/60), seu Plano de Metas e a construção de Brasília.
O grito nacionalista da campanha do “Petróleo é Nosso” ecoara por todo o país. Mal comecei a ler livros de aventura, já esbarrava no clássico de Gondim da Fonseca intitulado “O Que Sabe Você Sobre Petróleo?”, com seu subtítulo na capa, “A Bíblia do Nacionalismo”, monografia clássica pró-campanha do “Petróleo é Nosso”. E no Sul do país, longe do caldeirão ideológico da Capital Federal, no Rio.
O denominador comum da Campanha era o nacionalismo, buscando o Brasil afirmar-se como nação num momento histórico em que os Estados Unidos, recém-vitoriosos na 2ª Guerra Mundial, pelo apoio aos Aliados, e logo em seguida metidos (1952 a 1955) no ataque à Coréia do Norte – 2 milhões de mortos -, exibiam seus músculos de guerreiro e de nova potência econômica. Naquela década expandiam sua indústria automobilística, a rede viária e o consumo do petróleo. Pois não haveriam de levar o nosso! A Campanha do Petróleo foi a mais importante do país, levantando massas de Norte a Sul, unidas sob este lema nacionalista. Campanha apoiada explicitamente por militares e por estudantes, além dos trabalhadores e, a reboque, pela classe política.
Quem se opusesse à campanha do “Petróleo é Nosso”, era automaticamente tachado de “entreguista”, vendido aos trustes das “Sete Irmãs” do petróleo e aos interesses americanos, em expansão. E quando se mencionava, à época, a falta de “know-how” brasileiro para a plena exploração do petróleo, lembravam os nacionalistas a reflexão atribuível aos Rockfellers, barões americanos do petróleo, proprietários da Esso, hoje Exxon, e que teriam afirmado ser uma companhia de petróleo mal administrada o melhor negócio do mundo, em seguida a uma companhia de petróleo bem administrada.
Começar-se-ia com pouco “know-how”, adquirindo-o ao longo do percurso, como o fez a Petrobras, comprovando, com sua saga, o gênio nacional. Saga difícil nos primeiros anos. Não se descobria o tal petróleo na escala desejada à redenção do país.
Até que o primeiro grande golpe na ideologia nacionalista da campanha do “Petróleo é Nosso” fosse deflagrado: o Relatório Link, elaborado por Walter Link, egresso da Esso, geólogo-chefe da Petrobras entre 1955 e 1960. Transcrito no livro de Ilmar Penna Marinho Jr., o clássico “Petróleo, Política e Poder”, o famoso Relatório assim se encerrava: “A minha recomendação e conselho é para não continuar a exploração nas bacias paleozóicas no fim deste ano (1960). Se, todavia a Petrobras deseja permanecer na exploração petrolífera em larga escala, e em base de competição com a indústria petrolífera internacional, e se tem dinheiro para assim o fazer, sugiro que a Petrobras vá a outro país, onde podem ser obtidas concessões e onde as possibilidades de encontrar óleo são boas” (pág. 301). Monografia que deveria integrar-se aos concursos de candidatos a Petrobras, sob o item “História do Petróleo no Brasil”, aula essencial a todos, assim obrigados a conhecê-la. Citei-a neste MM já em 11/8/1999, em “Vargas, o petróleo e o novo Brasil”.
A mídia oficial, de sempre, mancheteou o Relatório Link com destaque, – “Não há petróleo no Brasil” – enquanto as forças nacionalistas exibiam faixas com o “Fora Mister Link!”. Ainda estávamos no circuito nacionalista da defesa do petróleo culminando, quatro anos depois, com o discurso nacionalista de Presidente João Goulart no histórico 13 de março de 1964, acenando à encampação das companhias estrangeiras de petróleo no país, destacando-se no famoso comício na Central do Brasil, uma torre de petróleo de madeira, ícone das campanhas nacionalistas.
A baixa produção de petróleo até a década de 80, – produzindo-se apenas 20% das necessidades de consumo – vulnerabilizou o país face aos dois choques de preços: o de 1973, saltando de US$ 3 para US$ 12,00 por barril e ampliando dispêndios de divisas de US$ 800 milhões para US$ 4 bilhões, e o de 1981/2, para US$ 35,00, com dispêndios de US$ 10 a 11 bilhões por ano.
No entretempo, novembro de 1974, anunciava-se primeira descoberta de petróleo no campo de Garoupa em Campos, cujas pesquisas remontavam a 1969, e que prosseguiram na gestão do General Ernesto Geisel na Petrobras (1970/74), posterior presidente do país (1974/79). E prosseguiram na gestão do Presidente Ueki, a quem coube anunciar a descoberta, antevendo que se produziria 1 milhão de barris/dia. Manchete que impulsionou os preços das ações da Petrobras de Cr$ 3,20 para 6,50 em menos de uma semana, (de 6ª para a 4ª feira seguinte), porém incapaz de reverter o desgaste nacionalista, fundamento da campanha do “Petróleo é Nosso!”.
Desmobilizada gradualmente a defesa do monopólio estatal do petróleo, foi possível ao Presidente Geisel – nacionalista, defensor do monopólio estatal e anterior presidente da PETROBRAS – adotar, em 1975, os contratos de risco para exploração de petróleo no mar, por empresas privadas. Mas sem resultados. Agredia-se naquele momento de emoção – visível na fisionomia do Presidente anunciante em cadeia nacional de TV – a ideologia nacionalista do monopólio estatal do petróleo, cujo tiro final seria a Lei nº 9.478/97, fruto do art. 177 da Constituição de 1988, abrindo-se, inconseqüente e desnecessariamente, as jazidas nacionais de petróleo à exploração estrangeira, sem contestação das exauridas forças nacionalistas, ignorando os Constituintes a marcha da Petrobras e do país rumo à auto-suficiência do petróleo, e do aumento de suas reservas, a se preservar.
O sucesso exploratório e de produção não foi capaz de alimentar a velha corrente nacionalista, naufragada no mar neoliberal dos valores econômico-financeiros. O uso indiscriminado e predatório das reservas de petróleo, para exportação, reduzi-las-á enquanto ESTOQUE nacional. Antieconômico, E DAÍ? A ideologia predadora atual do país, aliada ao neoliberalismo, sequer se assusta com a destruição acelerada da Amazônia, apenas abuso de madeireiros. Que dirá do petróleo.
O nacionalismo, senão em extinção, conhece séria crise e se abriga no esporte. Ao país, uma perda e a muitos brasileiros a certeza de que o amanhã lhes convocará apenas para penosos trabalhos sem sonho. Sem os sonhos de grandeza que embalaram a geração construtora do Brasil S.A. vendido barato – hidrelétricas, mineração, siderúrgicas, petróleo e petroquímica – pilhagem neoliberal. Pilhagem contaminante, como exibe o Congresso. E DAÍ? Sem sonhos, viver é pior. Mas o sonho recalcado retornará.
Paulo Guilherme Hostin Sämy
Conselheiro da Abamec
