O preço dos combustíveis tem grande impacto sobre todos os preços da economia. Cerca de 5% do orçamento das famílias e até 7% do preço final do produto na indústria dependem do preço do combustível. Isso significa dizer que cada um ponto percentual de variação no preço da gasolina impacta até 0,05 ponto percentual do IPCA.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio da gasolina na bomba saltou de R$ 2,81 ao final de 2023, fechando o mês de novembro em R$ 6,10. Um aumento acumulado acima de 117% no período. O fenômeno tem várias causas.
A primeira – e talvez a mais relevante – é que os custos de produção dos refinados pela Petrobras, maior empresa fornecedora de combustível no Brasil, são dolarizados. Isso significa que sua política de preços deve contemplar uma vinculação do seu preço final à variação cambial. Nos últimos 12 meses, a cotação da moeda norte-americana saltou de R$ 4,93 para R$ 5,97, acumulando um aumento de 21%. Como, do preço final ao consumidor, apenas 36,2% são repassados para a companhia, outros fatores também pesaram.
A oferta mundial de petróleo e a eventual insegurança da garantia de suprimento futuro do produto, trazida pelos conflitos internacionais na Ucrânia e em Israel, também afetaram o preço internacional da commodity. O petróleo Brent – principal matéria-prima dos combustíveis – estava cotado a US$ 76,76 há um ano, fechando hoje a US$ 73,68. Apesar de a variação no ano ser negativa em 4%, a volatilidade do preço no período representa um impacto sobre os seus custos de comercialização. Com efeito, a diferença entre o menor preço desse período, de US$ 70,71 no final de agosto, para hoje é de 4,2%.
Além disso, em fevereiro deste ano entrou em vigor um novo dispositivo que mudou a forma de cálculo do ICMS sobre os combustíveis. Antes, o tributo era calculado com base em um percentual do preço total definido por cada estado e pelo Distrito Federal. A partir de então, o ICMS passou a ser cobrado com base em um valor fixo por litro. A mudança trouxe um aumento no imposto na ordem de 12,2% para a gasolina e o óleo diesel. Hoje, os impostos estaduais representam um peso de 22,5% sobre o preço final do produto.
Até o etanol impactou substancialmente o preço da gasolina. Como a ANP estipula um percentual de 27,5% de etanol na composição da gasolina comum, o biocombustível acaba tendo um peso de 12,5% no preço final da gasolina. A produção do etanol está vinculada à oferta de cana-de-açúcar no país. Como o dólar aumentou substancialmente este ano, ficou mais atrativo para os produtores vender sua produção para o exterior do que entregar para as usinas de etanol no Brasil. Com isso, nos últimos 12 meses, o preço do litro do etanol em São Paulo – sem frete e sem ICMS – saltou de R$ 1,91 para R$ 2,61, acumulando uma variação de 36,6%.
Fato é que, enquanto a conjuntura econômica do país não favorecer a apreciação do real e os conflitos internacionais não amenizarem seus impactos sobre o preço das commodities, estaremos fadados a sofrer com a volatilidade dos preços dos combustíveis e a comprometer a meta de inflação do governo.
Roberto Gil Uchôa é professor de Finanças da Escola de Negócios PUC-Rio (IAG).
