Conversamos sobre a defasagem dos preços dos combustíveis no Brasil com Adriano Pires, diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura).
Qual a sua avaliação sobre a defasagem dos preços dos combustíveis no Brasil?
Essa é uma questão que me preocupa muito, pois com o barril do petróleo ultrapassando US$ 100, as defasagens começaram a ficar muito grandes. O problema é que o Brasil perdeu a oportunidade de fazer o que muitos países, principalmente os mais desenvolvidos, como os Estados Unidos, os países europeus, a China, a Coreia do Sul e o Japão fizeram, já que eles foram aumentando, gradativamente, os preços dos derivados para que não houvesse uma defasagem tão grande. O ponto é que, como o Brasil demorou muito a fazer isso, isso está causando inúmeros problemas.
Hoje, o Brasil possui grandes defasagens de preço em relação à gasolina, diesel, querosene da aviação e GLP, com o governo tentando criar subvenções e reduções para reduzi-las, sem que isso seja suficiente. Como as políticas que o governo está tentando criar não conseguem cobrir as defasagens, existe o risco de desabastecimento de GLP e, principalmente, do diesel, que são importados.
Por exemplo, quando o governo lançou o primeiro pacote, zerando o PIS/COFINS e criando subvenções e o imposto de exportação sobre o petróleo, houve um aumento do diesel na refinaria da Petrobras. Nesta semana, o querosene da aviação teve uma brutal elevação de 50%. O Brasil está pagando um alto custo pela demora em seguir o que está acontecendo no mundo. Eu sempre digo que existem duas pessoas que acharam que a guerra ia durar pouco: Trump e Lula.
Por quanto tempo o Governo e a Petrobras devem conseguir segurar essa situação?
Eles não vão conseguir segurar a situação por muito tempo. No caso da gasolina, nós estamos importando bem menos, pois a mistura do etanol amido na gasolina passou de 27% para 30%, sendo que pela Lei do Combustível do Futuro, ela pode ir a 35%. Eu já vi no noticiário que o ministro de Minas e Energia está avaliando aumentar essa mistura para 32%. Por exemplo, os Estados Unidos aumentaram a mistura de etanol de 10% para 15% até maio.
O caso do diesel é mais complicado, apesar da mistura com o biodiesel, que hoje está em 15%, mas que pode chegar, se não estou errado, a 25%. Isso porque, se o preço do diesel não aumentar como aconteceu com o preço do querosene da aviação, a cada dia que passa, aumentam as chances de desabastecimento no Brasil.
Por mais que o governo tenha zerado o PIS/COFINS e criado uma subvenção para que a Petrobras produzisse diesel, e agora queira emitir uma medida provisória através da qual o ICMS do diesel importado seria reduzido pela metade, rachando a conta com os estados, o que daria R$ 0,60 para cada, R$ 1,20 no total, a defasagem está tão grande que essas subvenções e reduções de impostos não estão sendo suficientes para fazer com que o diesel encoste na paridade de importação.
Para que não haja risco de desabastecimento, o governo pode anunciar, a qualquer momento, um aumento do diesel. Em alguns lugares do Brasil, já está faltando diesel, sendo que isso pode piorar. Em outro cenário, se a Petrobras não aumentar o preço do diesel para diminuir o gap e permitir que importadores possam fazer suas importações, ela vai ter que assumir 100% dessa importação, vendendo mais barato do que compra lá fora. Cabe destacar que esse seria o pior cenário de todos. A minha aposta é que vamos ter um aumento do diesel a qualquer momento.
Quais são os impactos que essa defasagem causa no mercado?
Vamos analisar o caso do diesel. Hoje no Brasil, o diesel possui quatro preços. Como o diesel vendido pela Petrobras tem subvenção e não paga PIS/COFINS, ele tem um preço de referência abaixo do preço do mercado internacional. Nos leilões de diesel feitos pela Petrobras, o preço é pelo mercado internacional. Quando uma distribuidora importa diesel, ela paga o preço do mercado internacional. Por fim, a Refinaria de Mataripe, que é privada, vende diesel pelo preço do mercado internacional. Com isso, você vê a confusão que foi colocada na mesa.
Essa situação faz com que as distribuidoras façam estoques de diesel e com que os postos aumentem os preços, pois como todo mundo sabe que o diesel tem que aumentar de preço, o dono do posto, que tem diesel a um preço anterior, fica preocupado em criar um preço de reposição. Assim, mesmo que a Petrobras não aumente o preço na refinaria, existem aumentos nas distribuidoras, nos postos e nos revendedores. O governo chama isso de especulação, mas é assim que o mercado funciona, já que todo mundo trabalha com o preço de reposição.
Como o consumidor fica chateado, sendo que não foi a Petrobras que aumentou o preço, e sim o posto, o governo começa a dizer que vai colocar fiscais na rua, pois, no fundo, o que ele está criando é um tabelamento, e quando se tabela um produto, ele some da prateleira. Toda essa situação cria um ambiente muito ruim no mercado.
Como você tem visto a condução do governo em relação a essa questão?
O governo está sendo muito pouco criativo. Isso porque o Brasil é um país que tem muita diversidade energética. Pegando o caso da gasolina, o governo já poderia ter aumentado a mistura com o etanol, como os Estados Unidos fizeram na semana passada, mas só agora ele está dizendo que talvez aumente a mistura. No caso do diesel, nós poderíamos aumentar a mistura com o biodiesel, caso haja volume para isso. O Brasil também poderia incentivar a substituição de diesel por biometano, GNC, Gás Natural Veicular, ou GNL, Gás Natural Liquefeito, que é utilizado por caminhões que percorrem longas distâncias. O problema é que nós não vemos esse tipo de programa.
Na medida em que o governo vai para soluções mais simplistas, como subsidiar o diesel, ele acaba tirando a competitividade das energias substitutas. É por isso que a solução do governo é muito pouco criativa.
Outro ponto é que quando o governo zera o PIS/COFINS ou reduz o ICMS, isso tem que ser acompanhado por um esforço de redução do gasto público. O problema é que quando se cria um imposto de exportação para financiar um programa de subsídio, você não está fazendo isso com o dinheiro do governo, mas com o dinheiro dos outros. Até porque esse imposto de exportação, na minha opinião, é inconstitucional, pois quando o leilão de petróleo foi feito, ele não existia.
Um ponto que as pessoas, muitas vezes, não se lembram, é que quando o preço do petróleo fica mais alto, a arrecadação de royalties e participações especiais aumenta muito, sendo que a maior parte desse dinheiro fica com a União, ou seja, esse dinheiro poderia financiar esse tipo de redução de imposto sem criar um novo imposto. Esse imposto de exportação é meramente arrecadatório, pois o governo está aproveitando uma crise mundial, que está levando ao aumento do petróleo, para aumentar a arrecadação.
O governo deveria reduzir impostos sem criar subsídios e regras que tiram a competitividade das energias que podem reduzir a nossa dependência do diesel.
Passando para o epicentro do problema, qual o peso do petróleo escoado pelo Golfo Pérsico que atende o mercado mundial?
A região do Golfo produz cerca de 30% do petróleo mundial, sendo que pelo Estreito de Ormuz passam 20% do petróleo comercializado no mundo e cerca de 20% do comércio global de gás natural. É importante citar isso, pois diferente do primeiro e do segundo choque do petróleo, nós não estamos tendo um choque apenas no preço do petróleo, mas também no preço do gás natural, que é fundamental para a produção de energia elétrica, indústrias, aquecimento e fertilizantes.
Veja que a diferença entre a produção de 30% do petróleo mundial na região do Golfo e o escoamento de 20% do petróleo comercializado no mundo através do Estreito de Ormuz se deve ao fato de que a Arábia Saudita possui oleodutos que fazem com que ela não precise passar 100% da sua produção através do estreito.
O que pode acontecer com o mercado caso os Estados Unidos tome a ilha de Kharg?
Se a ilha de Kharg for tomada, mas o problema do Estreito de Ormuz não for resolvido, o petróleo pode ir a US$ 200.
Considerando a nossa conversa, você gostaria de acrescentar algum ponto à sua entrevista?
Por mais que o Brasil não esteja na linha de fogo da guerra, ele está preso no mesmo mercado. Nós deveríamos olhar com inteligência para a nossa diversidade de fontes de energia e aproveitar esse momento de crise para criar uma política estrutural que nos permita administrar melhor a próxima crise. Sem essas medidas estruturais, nós vamos, como costumo dizer, nos encontrar na próxima crise.
