O que deseja um deputado em crise de saúde?

O que leva um deputado federal eleito, com apenas 31.789 votos no seu primeiro mandato, a pautar o cenário político nacional marcado pela total falta de planejamento do governo no combate a uma pandemia que se aproxima rapidamente a 250 mil mortes em menos de um ano? Esse é o questionamento que passa pela cabeça dos parlamentares ao tentarem entender os motivos que levaram à prisão preventiva do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) por divulgar um vídeo com discurso de ódio atacando ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e no qual faz apologia do AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar. Outro assunto polêmico entra em pauta: imunidade e impunidade parlamentar.

Durante sessão nesta quarta-feira do STF, o autor da prisão de Daniel Silveira, ministro Alexandre de Moraes, teve seu voto pela manutenção da prisão acompanhado por Nunes Marques, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e o presidente da Casa, ministro Luiz Fux.

Logo após, a Procuradoria-Geral da República (STF) protocolou a denúncia contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ). A PGR acusa Silveira de cometer o crime de coação no curso do processo e outros dois delitos da Lei de Segurança Nacional. Para a PGR, as manifestações ultrapassaram a proteção da imunidade parlamentar. “As expressões ultrapassam o mero excesso verbal, na medida em que atiçam seguidores e apoiadores do acusado em redes sociais, de cujo contingente humano, já decorreram até ataques físicos por fogos de artifício à sede do Supremo Tribunal Federal”, escreveu na denúncia o vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros.

Silveira foi preso em flagrante na noite de terça-feira de carnaval. No vídeo com ataques e incitação de violência contra integrantes do Supremo. Ao comentar uma nota do ministro Luiz Edson Fachin repudiando tentativas de intimidação da corte, o deputado o classificou de “filha da puta” e disse que não poderia ser punido por querer dar uma surra nele. Fachin havia divulgado mensagem em que considera “inaceitável” e ““intolerável” o tuíte do general Eduardo Villas Bôas sobre o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no STF em 2018.

Por 19 minutos e 9 segundos, diz Moraes, Silveira defendeu “a substituição imediata de todos os ministros (do STF)” e “propagou a adoção de medidas antidemocráticas contra o Supremo Tribunal Federal, defendendo o AI-5”, o Ato que intensificou a repressão da ditadura militar no Brasil. Ao ser preso, o deputado publicou nova ameaça a Moraes: “Ministro, eu quero que você saiba que você está entrando numa queda de braço que você não pode vencer”, afirmou. Alexandre de Moraes já é relator de dois inquéritos na Corte envolvendo Silveira: um apura atos antidemocráticos e o outro, fake news.

Quem é

Policial militar na Baixada Fluminense, Silveira, atualmente com 38 anos, trocou a farda por uma cadeira na Câmara dos Deputados em 2018, quando se elegeu a um cargo público pela primeira vez. Ganhou fama, logo famoso, logo no primeiro turno daquela campanha, quando ajudou a quebrar uma placa de rua feita em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada em 14 de março daquele ano junto a seu motorista, Anderson Gomes.

Nos seus sete anos, admitiu, em entrevista à revista Piauí, ter matado pelo menos 12 pessoas, “mas dentro da legalidade, sempre em confronto”. Voltou às manchetes antes mesmo de tomar posse, quando ameaçou investigar o Colégio Estadual Dom Pedro 2º, em Petrópolis, por supostamente ensinar “marxismo cultural” a seus alunos. O processo cível movido pela direção da escola resultou em sua primeira queixa-crime no STF.

Líder como exemplo

A exemplo do seu ídolo político, que por questões disciplinares acabou sendo afastado do Exército, Silveira esteve próximo de ser expulso da Polícia Militar do Rio de Janeiro justamente por ataques feitos nas redes sociais. Quando era soldado da PM fluminense, foi alvo de um processo disciplinar por sua conduta no Facebook. No processo, ele foi acusado de usar sua página nesta rede social para propagar conteúdos ofensivos.

A investigação sobre Daniel Silveira foi revelada pelo site The Intercept Brasil e confirmada pelo UOL. De acordo com sua ficha disciplinar, o então soldado tinha “mau comportamento” no trabalho, “ficando cristalina sua inadequação ao serviço policial militar”.

A lista de transgressões, como faltas e atrasos, é extensa, o que lhe rendeu prisões administrativas na PM. No total, Silveira foi punido com 60 sanções disciplinares. Ele chegou a ter a carteira funcional e o porte de armas retirados pela PM durante o processo. Segundo os documentos, Silveira gravou diversos vídeos “com comentários ofensivos e depreciativos em desfavor de integrantes da imprensa nacional de uma forma geral, alguns deles durante a execução do serviço”. Jornalistas até hoje estão entre os alvos preferenciais das agressões cometidas pelo parlamentar em entrevistas e nas redes sociais.

Leia mais:

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Randolpho De Souza
Editor de Seguros.

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