Atualmente, começamos a escutar cada vez mais sobre a criação de um conselho consultivo dentro das boas práticas de governança corporativa. Ele surge com crescente necessidade de trazer especialistas e líderes capacitados para dentro das empresas, para estimular a troca de experiências e auxiliar a gestão. Ou seja, torna-se um fórum de opiniões, não deliberativas, que estipulam a disciplina e aconselham quanto à aplicação das boas práticas de governança.
Além disso, a presença de um conselho consultivo é primordial para que os gestores da empresa possam ter uma avaliação independente acerca das diversas demandas do próprio negócio. Isso ocorre, pois, o conselho consultivo é capaz de agir sem conflito de interesse, focando apenas nas decisões objetivas e que visem sempre o melhor resultado para o negócio.
Neste contexto, estruturar um conselho consultivo dentro de negócios familiares também traz grandes benefícios, já que é muito comum que as relações emocionais e familiares se confundam com o profissional, podendo afetar as decisões estratégicas da empresa.
O “conselho consultivo familiar”, além dos pontos anteriores, ganha grandes especificidades nas empresas familiares, como fortalecer e incentivar a união familiar, facilitar a comunicação, promover a transparência, mediar e resolver eventuais conflitos entre o negócio, a família e o patrimônio.
Portanto cabe a ele assegurar o legado da família, com seus princípios e valores éticos, podendo, por exemplo, definir critérios de ingressos de familiares na gestão, preparar os herdeiros para participar do negócio, criar mecanismos para resolução de casos de conflito de interesses e as condições de saída do negócio.
Para que o conselho consultivo familiar tenha uma melhor efetividade, é importante que seja composto por representantes de todos os núcleos familiares e das diversas gerações, sendo necessário, também, que seja liderado por um familiar que tenha poder de agregação reconhecido pelos membros (principalmente para mediar conflitos). Ainda, nos casos e situações de conflitos complexos, poderá o conselho consultivo familiar utilizar da contribuição de um profissional de fora da família para sugerir ações harmônicas de um ponto de vista neutro.
Dentro desta estrutura, é comum a criação de comitês que facilitam o desempenho das funções e atribuições dos conselheiros, como por exemplo, comitê de integração familiar, comitê de desenvolvimento de herdeiro e comitê de comunicação familiar. Com a criação destes comitês, as discussões se tornam mais direcionadas e atingem um grau maior de contribuição.
Apesar de muitas empresas familiares não terem a possibilidade de estabelecer um conselho consultivo familiar estruturado como o descrito acima, todas elas devem estar cientes da necessidade de que seus membros criem um momento de diálogo e trabalhem no sentido de alinhar objetivos e de distinção entre família e negócio.
A implantação de um bom conselho consultivo familiar não é algo rápido e nem fácil, mas é de extrema importância e, quanto antes as empresas iniciarem esse processo, melhores serão as condições de enfrentar possíveis desafios. Um conselho consultivo familiar eficiente tem a capacidade de alcançar metas e resultados de longo prazo muito mais consistentes com o objetivo estratégicos organizacionais, sendo ideal para garantir a perenidade de longevidade das empresas familiares.
Felipe Cervone é advogado especialista da área societária e sócios do escritório Finocchio & Ustra Advogados.
Arthur Carvalhaes é advogado especialista da área societária do Finocchio & Ustra Advogados.
Marcela Nicoletti é estagiária do Finocchio & Ustra Advogados.
