O debate sobre a mudança da arquitetura do sistema financeiro dos Estados Unidos implica aumentar a regulação e o controle sobre a anarquia do mercado, responsável pela grave crise em que se arrasta aquele país. Por isso, esta coluna volta a estranhar o silêncio dos neoliberais tupiniquins, ardorosos defensores da ausência de controle estatal, do aumento dos juros e dos cortes dos gastos públicos não-produtivos. Ou seja, justamente o oposto do que planejam o Federal Reserve (Fed, o BC dos EUA) e o Tesouro estadunidense.
Unilateral
Está em marcha uma significativa quebra de contrato, aprovada pela Anatel. Mas o mercados não estão em polvorosa, cuspindo marimbondos e anunciando que isso reduzirá os investimentos estrangeiros no Brasil. Por uma simples razão: a quebra de contrato, tabu neoliberal, vai beneficiar as empresas de telecomunicações. A Anatel permitiu que abandonem a instalação de orelhões e, em contrapartida, levem redes de dados de banda larga a todos os municípios do país. Em outras palavras, troquem custos por perspectiva de receita, já que é justamente na transmissão de dados que se concentra o aumento da receita das teles fixas em outros países.
Século passado
Interessante é que o mesmo argumento utilizado pela Anatel para aprovar a quebra de contrato – o avanço tecnológico – é utilizado por outra agência, a de Saúde (ANS), para incluir novos procedimentos e tratamentos entre as obrigações das empresas que oferecem planos de saúde. E o resultado, nesse caso, é inverso: as companhias se queixam da quebra de contrato e não aceitam o argumento de que, em uma década, não só os tratamento mudaram, como novas doenças foram descobertas – assim como outras deixaram de ser preocupação.
Rasgando a fantasia
Política motivacional não é sinônimo de carnavalização do trabalho. Esse parece ser o entendimento da Justiça do Trabalho, que já condenou em várias instâncias, incluindo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Oi a pagar indenização por dano moral de R$ 4 mil a uma supervisora terceirizada, que acusa a empresa de tê-la obrigada a vestir-se de palhaço, caipira, bruxa e baiana para incentivar seus subordinados a cumprirem as metas da empresa. A TNL Contax, prestadora de serviços da Oi, recorreu ao TST, que entendeu, porém, que para a decisão ser modificada, seria necessário o reexame de fatos e provas, hipótese vedada pela Súmula 126 do tribunal.
Outra mídia
Na próxima sexta-feira, o Fórum Mídia Livre – do qual participam jornalistas, professores universitários e veículos de comunicação de várias regiões do Brasil não-alinhados com o pensamento único da imprensa – reúne-se, na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), na Rua Araújo Porto Alegre, 71, no Centro do Rio. O encontro é preparatório do I Fórum Mídia Livre, que ocorrerá no Rio de Janeiro, em maio. Até agora, o movimento já realizou reuniões em São Paulo e Rio Grande do Sul, tendo agendados ainda eventos, em abril, em Pará, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Bahia. O MM, através desta coluna, integra o fórum.
E o mérito?
Diferentemente do dito pelo líder do DEM no Senado, Agripino Maia, o interesse maior do país não é saber ou não o autor do documento com informações fragmentadas sobre o Governo FH. O interesse e o direito do país são conhecer todas informações pertinentes sobre os gastos dos governos FH e Lula. Menos que isso é continuar a submeter o Brasil à lógica da briga política entre os siameses PT/PSDB.
Paris não é uma festa
Uma pequena amostra de informação relevante e que não consta nas informações publicadas sobre gastos da era FH: em sua primeira viagem a Paris como presidente da República, o tucano levou em sua comitiva dois de seus netos. A não ser que os garotos fizessem parte de alguma investida diplomática em relação à Euro Disney ou que tenham tido a viagem bancada pelos parentes, tem-se aí um clássico exemplo de confusão entre público e privado, equivalente por seu valor emblemático ao uso de cartões corporativos para compra privada de ministro em free shopping.
Marcos de Oliveira e Sérgio Souto