O sucesso da COP-26 depende de cada um de nós

Em relação ao Brasil, podemos dizer que será difícil alcançar as metas prometidas.

Embora muitos tenham apontado para o progresso da COP-26, que, após duas semanas, terminou em Glasgow no último dia 13 de novembro, ainda estamos longe de conseguir a estabilização da temperatura global em 1,5 grau. Os líderes mundiais de quase 200 países se uniram nos esforços globais para enfrentar as mudanças climáticas, havendo sido destacadas quatro importantes realizações: no que diz respeito à adaptação aos impactos dessas mudanças, agora consideradas tão importantes quanto a redução de emissões; de um apoio financeiro maior aos países em desenvolvimento de acordo com as metas propostas no Acordo de Paris; a redução urgente das emissões concentrada em um sistema de tecnologias avançadas para distribuição de energia limpa; e, finalmente, a implementação do artigo 6 do Acordo de Paris relativo aos mercados de carbono.

Todavia há muito para ser feito, e um sistema de cooperação internacional é essencial. Refletindo sobre a tarefa à frente, o presidente da COP-26, Alok Sharma, disse: “Podemos agora dizer com credibilidade que mantivemos 1,5 grau vivo. Mas seu pulso é fraco e ele só sobreviverá se cumprirmos nossas promessas e traduzirmos os compromissos em ações rápidas. […] A partir daqui, devemos agora avançar juntos e cumprir as expectativas estabelecidas no Pacto pelo Clima de Glasgow e eliminar a vasta lacuna que permanece. Porque, como nos disse a primeira-ministra Mia Mottley no início desta conferência, para Barbados e outros pequenos Estados insulares, ‘dois graus é uma sentença de morte’. Depende de todos nós sustentar nossa estrela guia de manter 1,5 grau ao alcance e continuar nossos esforços para fazer o fluxo financeiro fluir e impulsionar a adaptação. Depois da dedicação coletiva que gerou o Pacto pelo Clima de Glasgow, nosso trabalho aqui não pode ser perdido.”

Em relação ao Brasil, diante dos índices do desmatamento da Amazônia ao longo dos últimos anos, que chegou em 2020 a ser 176% maior do que o compromisso assumido, podemos dizer que será difícil alcançar as metas prometidas de zerar o desmatamento e degradação das terras bem como diminuir em 50% as emissões de CO2 até 2030.

Um grande passo da COP-26 foi o de nomear 28 povos indígenas de cada uma das sete regiões socioculturais indígenas da ONU e compartilhar experiências dos especialistas indígenas com os governos. Afinal, os povos indígenas administram mais de 80% da biodiversidade remanescente do planeta. Também foi reconhecido o papel dos jovens, das mulheres, da sociedade civil e comunidades locais na ação urgente pelo planeta. A capacidade de mobilização e luta desses atores e seus conhecimentos passam a ser somados para estabilizar o sistema climático global.

Apesar dos avanços, a visão do futuro não é promissora. É preciso parar com o desmatamento ilegal, com a abertura de novas fronteiras de atividades agropastoris com o uso de fogo e derrubada de árvores, ou seja, é preciso repensar os usos e aproveitamento dos solos, bem como refletir acerca da riqueza da biodiversidade. Os “rios voadores” formados pelas correntes de umidade vindas da Amazônia precisam voltar a fluir com a mesma intensidade, sem os quais o regime de chuvas no Brasil e até mesmo em outros países vizinhos ficam prejudicados, podendo ocasionar a desertificação.

A única certeza de Glasgow é que não cabe apenas aos governos, mas a cada um de nós implementar individual ou coletivamente as ações para responder às mudanças climáticas e talvez assim anunciar um grande sucesso da COP-27, a ser realizada no próximo ano no Egito, o que importará significativamente para as presentes e futuras gerações.

Ana Rita Albuquerque
Doutora em direito civil pela UERJ.

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