Muito se tem indagado sobre o tempo da Terra, desde seu surgimento e quanto que ainda resta de existência para o planeta. Logicamente, estas respostas procuram nos dar a ciência com toda a sua evolução e desenvolvimento de técnicas e cálculos para se alcançar um resultado que aproximadamente poderia refletir a ideia do tempo do planeta que se foi e do tempo que ainda resta. Quando pensamos em nossa vida, em nossa passagem por aqui, afastando-se nesta coluna qualquer construção religiosa já que o nosso objetivo tem referência ao que a ciência nos apresenta sobre o tema, surgem incontáveis dúvidas que persistem não só quanto ao tempo do planeta, mas também pelo modo que se desenvolveu neste imensurável vazio que é o universo, residência de bilhões e bilhões de astros.
Uma teoria muito desenvolvida pela Astronomia e pela Física é a do Big Bang, conhecida como a “a grande explosão” que teria resultado no aparecimento do universo, há mais de treze bilhões de anos. Será que nosso pequeno astro surgiu logo após esta explosão? Será que foi o resultado do desdobramento de outros astros no Universo? E como vamos nos localizar? Bem, a ciência se orienta no sentido de que o Universo contém cem bilhões de galáxias que se constituem de estrelas, nebulosas e planetas.
Onde vamos encontrar a Terra? O nosso planeta se localiza na Via Láctea, que é uma galáxia que contém mais de cem bilhões de estrelas. Estes números espantam a todos nós, sendo até inadmissível entendermos a sua realidade, mas a Ciência sabe explicar. Por aí se vê como é importante para todos nós sabermos mais sobre o nosso planeta. Na verdade um minúsculo grão de areia no cenário de indefinido número de astros. Mas este grão de areia é, contudo o nosso lar.
Voltando à questão do tempo de planeta, as pesquisas realizadas pelas ciências modernas, têm conseguido fornecer resultados que embora não possam ser absolutamente precisos, dão um relativo grau de suficiência para se ter uma ideia da vida em nosso planeta. Enquanto a Wikipédia – Enciclopédia Livre – relata detalhes sobre a formação da Terra, esta teria se verificado há 4.54 bilhões de anos, tendo surgido a vida em sua superfície 1 bilhão de anos após. Os estudos sobre a Terra nos dão conta que as propriedades físicas do planeta, bem como sua história geológica, permitiriam a persistência da vida aqui por mais 500 milhões de anos.
Os dados acima relacionados, evidentemente em caráter hipotético, servem ao menos para aparentar que o tempo da Terra está se esgotando. Mas o tempo que resta em nosso planeta equivale a milhões de gerações, sendo que neste aspecto a certeza de nossa sobrevivência durante muitos e muitos séculos. Mas quando é que vamos, efetivamente, dedicar um pouco que seja da nossa atenção a realidade ambiental? De que forma vamos nos conduzir racionalmente a poupar nossos recursos naturais, muitas vezes dilapidados sem nenhuma possibilidade de renovação? O fato de a Terra não estar ameaçada, com base no que anteriormente acentuamos sobre nos próximos milhões de anos, não quer dizer que nossa sobrevivência esteja garantida num tempo incontável. Portanto, todo cuidado é pouco.
É fácil se concluir que nossa sobrevivência depende do equilíbrio ambiental, bem como de mantermos a Natureza de forma a se renovarem sempre seus recursos. Quem muito bem vislumbra estas circunstâncias, afirmando que os recursos consumidos e esgotados não se recriarão é o professor Édis Milaré, em sua obra Direito do Ambiente, 6ª ed., quando à fl. 58 nos alerta que “chegamos ao estado atual, em que nossas ações chocam-se contra nossos deveres e direitos, comprometendo nosso próprio destino. O renomado historiador H. G. Wells registrou: ‘A história humana é cada vez mais uma corrida entre a educação e o desastre’. Este é o paradoxo existente nas relações do homem com a Terra. As raízes da Questão Ambiental ficam expostas e interpelam a responsabilidade dos seres humanos, que é inequívoca e intransferível.”
O professor, ao nos orientar, sobre todo o saber científico contido nas Geociências, nas Biociências e nas Ciências Humanas, fala da fragilidade do mundo natural e da agressividade da “espécie” dominante. O Direito também conhece essa responsabilidade e essa complexa realidade, em que se joga com o porvir incerto da oikos e de todos os moradores, ou seja, da Terra e de tudo quanto nela se encontra.
Desembargador Sidney Hartung Buarque
Mestre em Direito Civil.
