“Trazendo a natureza de volta às nossas vidas.” Sob este título, a Comissão Europeia adotou, em 2020, a proposta sobre a Estratégia de Biodiversidade da União Europeia para 2030, um plano ambicioso e de longo prazo, visando proteger e restaurar o ambiente natural e os ecossistemas.
O mundo se lembra de tal plano todos os anos, em 22 de maio, Dia Mundial da Biodiversidade, estabelecido pelas Nações Unidas para celebrar a riqueza da vida em nosso planeta. O tema escolhido para este ano é “Harmonia com a natureza e desenvolvimento sustentável”, querendo sublinhar a importância de encontrar um equilíbrio entre as necessidades humanas e a preservação ambiental, promovendo um desenvolvimento que não comprometa a saúde do planeta. Referência clara aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, que comemora seu décimo aniversário neste ano. Um dos objetivos, aliás, fala em “proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, travar e reverter a degradação dos solos e travar a perda de biodiversidade”.
Porém, por que é tão importante preservar a biodiversidade? Porque a diversidade biológica é “um termômetro que mede a saúde da vida na Terra”. Um ambiente mais rico e diverso, de fato, garante vida e prosperidade a todos aqueles que o habitam, sejam seres humanos, animais ou plantas. A biodiversidade proporciona uma série de benefícios. Ao preservar a saúde dos ecossistemas, garante-se o acesso a alimentos e recursos naturais essenciais, assim como os princípios ativos de alguns medicamentos contidos em plantas e ervas. Ecossistemas saudáveis e diversos ajudam, igualmente, a purificar a água e o ar, regular o clima e prevenir inundações.
O objetivo do Dia Mundial da Biodiversidade é incentivar aqueles que tomam decisões políticas a se comprometerem mais com a proteção das espécies, envolvendo todos os níveis de governo, do nacional ao local, e todos os níveis da sociedade: empresas, mídia, comunidade científica e cidadãos. O objetivo é implementar políticas e ações e desenvolver projetos para perseguir não apenas metas ambientais (biodiversidade, clima, poluição), mas, igualmente, socioeconômicas, incluindo nutrição, saúde, higiene, formação e trabalho.
O Plano de Biodiversidade de Kunming-Montreal, adotado em 2022, inclui Objetivos Globais para 2050 e Metas Globais para 2030. Os primeiros são de natureza geral e dizem respeito à integridade e resiliência de todos os ecossistemas, que devem ser “mantidos, melhorados ou restaurados”. A extinção induzida pelo homem de espécies ameaçadas deve ser interrompida, e “a taxa de extinção e o risco de todas as espécies” devem ser reduzidos em dez vezes, enquanto a abundância de espécies selvagens nativas deve ser aumentada para níveis saudáveis e resilientes. E ainda: “meios adequados de implementação, incluindo recursos financeiros, cooperação técnica e científica, e acesso e transferência de tecnologia, são garantidos a todas as partes, em particular aos países em desenvolvimento”.
As metas a serem atingidas até 2030 dizem respeito à redução das ameaças à biodiversidade; à restauração de, pelo menos, 30% das terras degradadas, águas interiores, áreas marinhas e costeiras, melhorando suas funções ecossistêmicas; à conservação e gestão de, pelo menos, 30% das áreas terrestres e marinhas; à prevenção da extinção, induzida pelo homem, de espécies ameaçadas, com a salvaguarda dos povos indígenas, protetores das florestas; à garantia do uso sustentável e do comércio de espécies selvagens, evitando a sobre-exploração; à redução dos impactos das espécies invasoras na biodiversidade; à redução de nutrientes e pesticidas em 50%; à gestão sustentável das áreas agrícolas, da pesca e das florestas; ao aumento significativo da área e da qualidade dos espaços verdes e azuis nas áreas urbanas; ao incentivo para que as empresas reduzam os impactos negativos e aumentem os positivos na biodiversidade; e à promoção de escolhas de consumo sustentáveis, reduzindo o desperdício de alimentos em 50%.
Como a Comissão Europeia recorda, na sua Estratégia, “a biodiversidade tem justificativas econômicas inevitáveis. As espécies e os serviços ecossistêmicos são fatores de produção indispensáveis para indústrias e empresas. Mais da metade do PIB mundial depende da natureza e dos serviços que ela fornece; em particular, três dos setores econômicos mais importantes – construção, agricultura, alimentos e bebidas – são altamente dependentes dela”. A biodiversidade também é essencial para salvaguardar a segurança alimentar de todo o planeta, e sua escassez representa uma ameaça aos sistemas alimentares, colocando em risco nossa segurança alimentar e nossa nutrição.
As principais causas da perda de biodiversidade (mudanças no uso da terra e do mar, superexploração de recursos, mudanças climáticas, poluição e espécies exóticas invasoras) estão causando o rápido desaparecimento do ambiente natural. Nos últimos 40 anos, a vida selvagem do planeta diminuiu 60% devido às atividades humanas, e quase três quartos da superfície da Terra foram alterados. Espaços verdes estão sendo apagados pelo concreto, reservas naturais estão desaparecendo e o número de espécies em risco de extinção nunca foi tão alto.
A biodiversidade e os serviços ecossistêmicos, nosso capital natural, são conservados, valorizados e, sempre que possível, restaurados, por seu valor intrínseco e para que possam continuar a apoiar, de forma sustentável, a prosperidade econômica e o bem-estar humano, apesar das profundas mudanças que ocorrem em níveis global e local.
E esta é a visão para 2050, que sustenta a Estratégia Nacional para a Biodiversidade. Baseando-se no Plano das Nações Unidas e na Estratégia da UE, a estratégia inclui alguns objetivos específicos, como: proteger, pelo menos, 30% da superfície terrestre e marítima; recuperar habitats degradados; reduzir pesticidas e fertilizantes, aumentando a agricultura orgânica e protegendo os polinizadores; aumentar as florestas, plantando novas árvores; promover as áreas verdes das cidades e a biodiversidade urbana; restaurar os ecossistemas marinhos e reduzir o impacto da pesca e da poluição; neutralizar a degradação do solo e reduzir sua exploração.
E, como “sem dinheiro não se faz nada”, a realização e a concretização destes objetivos passarão pela utilização de fundos europeus e nacionais, como o Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PNRR), o Programa de Investigação e Inovação Horizonte Europa, o programa LIFE para o ambiente e o clima e o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural. E, ao mesmo tempo, pela eliminação gradual de subsídios prejudiciais à biodiversidade e pela promoção de mecanismos de pagamento por serviços ambientais e ecossistêmicos, sem esquecer de mobilizar recursos privados em prol da biodiversidade. Além disso, serão apoiadas atividades de pesquisa sobre a conservação de espécies da flora e da fauna em risco de extinção; serão fortalecidos programas de educação ambiental nas escolas e a conscientização dos cidadãos.
