O Ministério da Economia participou nesta terça-feira do lançamento de um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que traz recomendações sobre a governança das empresas estatais brasileiras. O documento também aponta diretrizes de organização e boas práticas para as empresas, entre elas o fortalecimento da transparência e dos conselhos e da diretoria executiva das empresas.
Atualmente, a União controla diretamente mais de 45 empresas em diversos setores. O documento da OCDE resulta de um estudo feito a partir de questionamentos enviados à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), que coordenou as respostas de vários órgãos de governo do Brasil.
O relatório recomenda que o fortalecimento dos conselhos e da diretoria executiva das empresas seja efetivado por meio do empoderamento dos conselhos de administração, pela melhoria de regras e aprimoramento dos procedimentos para nomeação de diretores e executivos. Outra recomendação é o fortalecimento da transparência, incluindo nos relatórios anuais informações financeiras, de custos e das políticas públicas de abrangência das estatais, além dos objetivos de desempenho para o setor estatal em geral.
Melhores práticas
“O relatório da OCDE vem em boa hora: a organização assume papel importante, apontando melhores práticas para que os países enfrentem seus desafios de gestão, nos ajudando a obter resultados melhores na administração pública e, por consequência, melhorando a vida de 210 milhões de brasileiros”, afirmou o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord de Faria, durante videoconferência para lançamento do relatório.
De acordo com a agência Brasil, dados apresentados pelo secretário mostram que, em 2019, as empresas estatais tiveram resultado líquido de R$ 110 bilhões, evolução de 55% frente ao exercício anterior. No período 2018-2019, somente o setor financeiro apresentou lucro de R$ 59 bilhões, seguido pelo setor produtivo, com lucro de R$ 53,5 bilhões.
Segundo Mac Cord, para 2021, a expectativa é trabalhar no aprimoramento de indicadores comparativos de boas práticas de governança entre as estatais. O objetivo é fortalecer o monitoramento dos custos de cada empresa e, ainda, os benefícios que cada uma gera à sociedade brasileira. O secretário disse que há expectativa com a agenda de desestatizações, citando especificamente a venda de ativos importantes, como Eletrobras e Correios, ambos no cronograma do governo brasileiro deste ano.
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