do Mercosul
O célebre keynesiano John K. Galbraith, em seus trabalhos, chama constantemente a atenção de seus leitores para “a tirania das circunstancias”. Segundo o economista remanescente dos tempos gloriosos do New Deal, existem circunstâncias nas quais os processos em curso impõem uma lógica perversa que, em muitos casos, estrangula a capacidade dos governantes na realização de transformações profundas no âmbito de suas sociedades. Mas isso não significa que avanços não possam ser feitos. O governo do presidente Nestor Kirchner tem navegado por águas turbulentas.
Após uma série de turbulências econômicas, financeiras e sociais, a República Argentina respira com um crescimento entre 8,5 e 9% ao ano. Sua taxa básica de juros real está na casa de -4,5%. O Banco Central opera para manter a estabilidade cambial (um dólar por três pesos), favorecendo as exportações e garantindo a solvência do país.
Tal desempenho econômico, no entanto, não tem sido suficiente para colocar o país nos trilhos do desenvolvimento sustentado. As razões são muitas – faltam investimentos expressivos, desmantelamento do parque produtivo nacional durante os anos 90, desarticulação de ações conjuntas entre Estado e agentes privados nacionais, a pressão dos compromissos financeiros de curto prazo.
A informalidade e o subemprego somam 24% da população economicamente ativa. Cerca de 44% da população encontra-se abaixo da linha de pobreza, segundo os critérios da ONU.
Nesse contexto, há revisionismos ocorrendo na Argentina em torno de Juan Manuel de Rosas e Juan D. Perón, duas figuras que nunca tiveram apreço pelo Brasil. Os rosistas, saudosistas de uma Argentina eurocentrada, chegam a criticar qualquer aliança estratégica com o Brasil, pois, segundo eles, isso seria atrelar o destino daquele país a uma China negra. Apesar disso, o Brasil é o principal parceiro comercial da Argentina, acumulando cerca de 25% do seu comércio exterior.
O renomado historiador Túlio Halperín Donghi tem criticado ferrenhamente essa postura revisionista. Segundo Donghi, buscar sempre os culpados nos outros ao invés de trabalhar para desenvolver um país de enorme potencial é uma das características da classe dirigente argentina.
Peronistas e radicais definitivamente não se entendem. O senador Raúl Alfonsín, da União Cívica Radical, defende uma aliança explícita com a ala de centro-esquerda do peronismo. O então ministro de Economia, Roberto Lavagna, foi exonerado. Kirchner oscila entre a autonomia do Banco Central pregada por Martin Redrado, presidente da instituição e vice-chanceler econômico no período Carlos Menem, e uma centralização política da economia.
Não há um projeto claro de país, pois, além da infra-estrutura física debilitada, as estruturas partidárias e de Estado foram brutalmente fragilizadas nos últimos anos. Para se ter uma idéia, a Argentina está formando cerca de 50 doutores/ano, ao passo que o Brasil atingiu a marca dos 5 mil. Na Prefeitura de Buenos Aires, por sua vez, falta até material de trabalho. A filosofia do eterno ajuste fiscal faz com que o Estado argentino não consiga nem executar seu orçamento.
Há um relativo consenso entre os economistas argentinos de que um dos grandes problemas do processo de substituição de importações daquele país foi a estreiteza do seu mercado interno. Alguns argentinos ilustres chegaram a defender uma industrialização puxada pela demanda externa, ou seja, qualquer tentativa fora das vantagens comparativas estáticas argentinas seria artificial e, portanto, estaria fadada ao fracasso.
O processo de substituição de importações sob Perón (1946-55), apesar de ter distribuído renda, errou ao confundir soberania nacional com autonomia econômica integral. O general havia estudado, na década de 1930, economia fascista na Itália de Mussolini antes de ascender ao poder.
Faz também parte desse relativo consenso o fato de que uma liberalização no comércio internacional aumentará as exportações argentinas. Nada muito revelador nesse sentido, visto que sua pauta foi primarizada ao longo da década de 1990 (cereais, carne, petróleo). Mas será que isso irá de fato beneficiar socialmente a Argentina? Muitos economistas dizem que sim, pois pela sua estrutura demográfica, o país iria se beneficiar da redução de barreiras as suas exportações.
Mas e o lado brasileiro? Tem-se de fato interesse em uma parceria estratégica com esse vizinho de 2,7 milhões de quilômetros quadrados de território e população em torno dos 39 milhões? Como se pode articular uma política industrial que beneficie arranjos produtivos binacionais amparados em vantagens comparativas estáticas e dinâmicas?
Visionário, Raúl Prebisch, o inaugurador do estruturalismo latino-americano, sugeriu uma agenda de trabalho bastante instigante: “Me gustaria ver a Brasil, Argentina y Uruguai trabajando juntos. No sólo para desarrollar sus industrias sino para exportar. De ser así, se establecieran una planta en Brasil, otra se establecería en la Argentina. Se dividirían el trabajo” (1985, Logros y deficiencias de la Cepal”, in Revista de la Cepal 75, dez. 2001).
Um Mercosul vigoroso, com estruturas institucionais dotadas de capacidade de articulação de ações voltadas para o desenvolvimento conjunto e equitativo dos países do bloco, não pode abrir mão do fortalecimento da relação entre a Argentina e o Brasil.
Aos que se apegam a rancores do passado e desconhecimentos culturais para desacreditar o desenvolvimento do Mercosul, lembro que Alemanha e França estruturam o eixo central da União Européia não por meras razões de simpatia recíproca, mas por buscarem defender seus interesses econômicos e políticos.
Rodrigo Medeiros
Professor Dr. da Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças (Fucape).
