O presidente Jair Bolsonaro aprovou a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de reduzir o teor do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%. A mudança vale para o 82º Leilão de Biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021.
A Resolução nº 16/2021 foi aprovada pelo CNPE no último dia 6 e publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União com o despacho presidencial.
De acordo com o governo, a redução tem por objetivo evitar “incremento excessivo” no preço do diesel ao consumidor final, “o que implicaria em efeitos negativos à economia do país”. “A medida decorre dos efeitos da valorização do custo do óleo de soja nos mercados brasileiro e internacional, combinados com a desvalorização cambial da moeda brasileira frente ao dólar, que tem impulsionado as exportações de soja e também encarecido o valor do biodiesel produzido nacionalmente”, explicou a Secretaria-Geral, em nota.
O aumento do percentual de mistura de biodiesel ao diesel, apresenta, além do caráter de precaução ambiental, com a redução de poluentes na atmosfera, pois trata-se de um combustível renovável, viés econômico e social, na medida em que dá incentivos a produção interna das principais matérias-primas do biocombustível, ou seja, plantas oleaginosas em geral, como soja, milho, mamona, girassol, etc.
Também há o caráter social, já que está atrelado à geração de empregos, em especial nas áreas rurais, em decorrência do aumento no cultivo dos produtos utilizados pelo biodiesel, fazendo com que tal combustível seja uma alternativa importante de inclusão social e aumento de renda, principalmente para aquelas famílias que utilizam a agricultura familiar.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), que preside o CNPE, a redução do teor de biodiesel na mistura é “momentânea e temporal”. A pasta espera “em breve, com as condições adequadas”, aumentar a produção e uso dos biocombustíveis no Brasil, de acordo com os objetivos da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).
A soja é a principal matéria-prima do biodiesel brasileiro, com cerca de 71% na composição. O restante é oriundo de sebo bovino e outros óleos.
A pasta destacou ainda que o novo modelo de comercialização do biodiesel, definido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em substituição aos leilões públicos, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022, com a contratação direta entre o produtor de biodiesel e o distribuidor de combustíveis. A ação regulatória da agência deve ser concluída até outubro deste ano.
“A proposta visa tornar o modelo mais aderente ao novo cenário downstream (atividades de pós-produção, como refino, transporte e comercialização de produtos petrolíferos), mais aberto e mais dinâmico, permitindo, entre outros aspectos, o estabelecimento de contratos de longo prazo, dando maior previsibilidade ao mercado e beneficiando produtores, distribuidores e consumidores”, explicou o MME.
Da redação com informações da Cultivar e da Agência Brasil
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