OMC pode retomar discussão de suspensão de patentes na pandemia

Médicos Sem Fronteiras pede que países ricos não obstruam proposta que pode ampliar acesso a tecnologias médicas.

Após um intervalo de mais de dois meses, os países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) voltam a se reunir hoje para discutir a proposta de suspensão temporária das patentes de tecnologias médicas relacionadas à Covid-19. Por enquanto, a iniciativa vem sendo bloqueada por países ricos, particularmente da União Europeia, além de Reino Unido, Noruega e Suíça. A suspensão foi proposta há quase um ano, em outubro de 2020, inicialmente por Índia e África do Sul, obtendo até agora o apoio de mais de 100 países. Em contraste, um grupo de países ricos tem se recusado a permitir o avanço da proposta. O Brasil, que tradicionalmente assumia posições de protagonismo entre os emergentes neste tipo de questões, não se alinhou à proposta dos países em desenvolvimento e até o momento tem defendido que o grupo faça concessões aos países desenvolvidos.

A organização Médicos Sem Fronteiras considera que a proposta dos países emergentes é importante para diminuir a desigualdade global de acesso a vacinas e outras tecnologias médicas relacionas à Covid-19 e defende que o Brasil una forças ao grupo.

A proposta original interrompe a vigência de patentes e outros instrumentos de propriedade intelectual para vacinas, testes e outras ferramentas médicas durante o período da pandemia. Sua adoção deve permitir que vários países aumentem a oferta destas ferramentas médicas.

“Apesar de todas as inovações médicas pioneiras obtidas no último ano e dos compromissos de alto nível assumidos por nações poderosas, prometendo solidariedade global e equidade, o acesso a estas ferramentas médicas inovadoras contra a Covid-19 continua escasso em países de renda média e baixa”, disse Candice Sehoma, assessora da Campanha de Acesso de MSF na África do Sul. “As pessoas nestes países, que têm enfrentado situações de vida e morte nesta pandemia, não podem mais depender somente de medidas voluntárias ou caridosas ditadas por um grupo pequeno de países de alta renda e pelas indústrias farmacêuticas que têm sede em seus territórios. Reivindicamos que as nações contrárias à suspensão deixem de bloquear a vontade da maioria dos países do mundo para que obtenham essa ferramenta legal adicional, com o objetivo de ganhar autossuficiência na produção de vacinas, tratamentos e testes para a Covid-19.”

Enquanto a desigualdade no acesso às vacinas continua, a disponibilidade de tratamentos e testes diagnósticos permanece sendo um desafio. Novas terapias de anticorpos monoclonais, como tocilizumab e sarilumab, são inacessíveis para pessoas em países de renda baixa e média, devido aos altos preços, baixa oferta e barreiras de propriedade intelectual. Além de patentes, as corporações alegam necessidade de manter em segredo comercial informações importantes que poderiam facilitar a produção rápida deste tipo de medicamento por produtores alternativos.

Desenvolvedores de testes diagnósticos frequentemente detêm múltiplas patentes, sobre instrumentos, reagentes e processos, para desencorajar a competição, e não compartilham conhecimento e segredos comerciais cuja revelação permitiria o aumento da produção. Um exemplo é a empresa Cepheid, dos EUA, que durante a pandemia tem mantido monopólio para o Sistema de testagem GeneXpert, sustentando preços altos e segredos comerciais, apesar de ter recebido US$ 250 milhões em recursos públicos para desenvolver esta tecnologia.

Uma suspensão temporária dos direitos de propriedade intelectual listados no chamado acordo TRIPS da OMC poderia remover as barreiras legais e incertezas para facilitar que fabricantes em países de renda baixa e média ampliem a produção e o suprimento de ferramentas médicas, como testes e tratamentos.

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