A conta de juros da dívida pública registrou receita inédita em março deste ano, mas o resultado positivo não deve se repetir nos próximos meses, segundo avaliação do chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha. Em março, a conta de juros apresentou receita líquida (descontados os gastos) de R$ 648 milhões, resultado inédito na série histórica iniciada em dezembro de 2001.
A explicação para a melhora na conta de juros está relacionada à queda do dólar em 10,6% no mês passado. O dólar mais barato levou o BC a registrar em março ganho recorde com operações cambiais de R$ 42,697 bilhões. Essas operações são os swaps cambiais, usadas pelas empresas como mecanismo de proteção em momentos de forte oscilação da moeda.
Nos meses em que o dólar sobe, o BC tem prejuízo com as operações de swap. Quando a cotação cai, o BC tem lucro. Os resultados são transferidos para os juros da dívida pública, aliviando as contas quando os contratos de swap são favoráveis à autoridade monetária e precisando ser cobertos com as emissões de títulos públicos pelo Tesouro Nacional quando acontece o oposto.
Rocha esclareceu que o resultado positivo da conta de juros não é uma tendência.
– É um resultado pontual. Não se deve esperar receitas líquidas de juros nos próximos meses – afirmou.
Rocha destacou que, como o setor público é endividado, por isso o resultado “normal” da conta de juros é de despesas líquidas (descontadas as receitas).
Para este mês também se espera resultado positivo com swaps cambiais, mas não suficiente para levar a um saldo positivo da conta de juros.
– Como o Banco Central deve ter um ganho novamente em abril, a conta de juros vai ficar menor, mas não a ponto de ficar credora – acrescentou.
Até sexta-feira, os ganhos com swaps chegaram a R$ 9,351 bilhões.
O resultado da conta de juros ajudou a reduzir o déficit nominal (receitas, despesas e juros), mesmo com déficits primários recordes (despesas menos receitas, sem considerar gastos com juros) registrados em março (R$ 10,644 bilhões, o pior resultado para o mês), no primeiro trimestre (R$ 5,771 bilhões, o primeiro resultado negativo na série histórica no período) e em 12 meses (R$ 136,022 bilhões, o que corresponde a 2,28% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto, o pior resultado da série).
Em março, o déficit nominal ficou em R$ 9,995 bilhões, o menor resultado para o mês desde 2011 (R$ 6,9 bilhões). No primeiro trimestre deste ano, o déficit nominal ficou em R$ 91,128 bilhões, o melhor resultado para o período desde 2014 (R$ 33,016 bilhões). Em 12 meses encerrados em março, o déficit nominal chegou a R$ 579,318 bilhões, o que corrente a 9,73% do Produto Interno Bruto (PIB), o melhor resultado desde novembro de 2015 (9,33% do PIB).
De acordo com Fernando Rocha, o endividamento da União vai aumentar se forem mantidas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo que estados paguem juros simples, em vez de compostos, ao Governo Federal.
– A União tem menos receitas. Vai ter de arranjar uma fonte adicional de recursos para pagar o montante das despesas – alertou o chefe do BC.
Enquanto a conta de juros apresentou resultado positivo com a queda do dólar, a dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) subiu. A dívida pública sobe quando há queda do dólar, porque as reservas internacionais, o principal ativo do país, são feitas de moeda estrangeira.
Em março, a dívida líquida chegou a R$ 2,314 trilhões, o que corresponde a 38,9% do PIB, com elevação de 2,1 pontos percentuais em relação a fevereiro. Essa relação entre dívida e PIB foi a maior desde julho de 2010 (39%). Com a queda do dólar até ontem em 1,7% (moeda cotada a R$ 3,49), a previsão do BC é que a dívida líquida continue a subir e feche este mês em 39,1% do PIB.
Agência Brasil
