O aumento no lucro das estatais federais no primeiro semestre, basicamente devido à Petrobras, ofuscou um dado mais importante: o orçamento dedicado às empresas da União vem caindo desde a posse de Michel Temer. Em 2015, foi de R$ 1,554 trilhão, sendo que R$ 645,7 bilhões foram executados. Para 2017, o orçamento aprovado foi de aproximadamente R$ 1,228 trilhão, queda nominal (sem levar em conta a inflação) de R$ 324 milhões. Até o primeiro semestre, R$ 585,2 bilhões foram executados, o que corresponde a 46% do total.
Em relação aos empregados, no primeiro semestre de 2017, seguindo tendência observada em 2016, houve diminuição do quadro de pessoal efetivo, com demissão de 16.701 empregados. Somente a Caixa Econômica Federal demitiu 4.777. Em relação a dezembro de 2015, a redução do total do quadro de pessoal foi superior a 33 mil empregados, ou seja, mais de 6% do quadro total.
Da escravidão à Lava Jato
O sociólogo Jessé Souza escancara o pacto dos donos do poder para perpetuar uma sociedade cruel forjada na escravidão no livro A Elite do Atraso – da Escravidão à Lava Jato (Editora Leya). O lançamento da obra será dia 20 próximo, na Livraria Leonardo da Vinci, no Centro do Rio de Janeiro, com direito a debate com o autor.
Esconde-esconde
A dificuldade em se localizar a posse de bens no país tem servido a maus pagadores. “É comum devedores acumularem dívidas em um estado e terem patrimônio registrado em outro. É comum também que os devedores ocultem patrimônio em nome de familiares, amigos e empresas de fachada”, afirma Joaquim Rolim Ferraz, sócio do escritório Juveniz Rolim Ferraz Advogados.
Segundo ele, por conta das diferentes regras para registros de bens em cartórios no país, a prática acaba servindo à ocultação de patrimônio. “São 27 unidades federativas, com regras e prazos distintos para levantamento de transações imobiliárias, o que dificulta a identificação de algo que o devedor possua e que possa ser usado para honrar o que deve”, diz Ferraz.
Segundo o advogado, enquanto que em alguns estados, como São Paulo, a verificação patrimonial pode ser feita pela internet, em outros, o requerente tem de estar presente no cartório para protocolar o pedido de vistas, ou enviar um procurador, verificar a resposta e aguardar o resultado da consulta, sendo que, nessas últimas duas etapas, os prazos são de 30 dias.
“É uma tremenda burocracia, mas há como constatar se o devedor possui algum bem executável em território nacional em seu nome, em nome de parentes, amigos ou empresas de fachada”, conclui.
Nós podemos, ele não pode
O ex-presidente Barack Obama fez palestra em São Paulo a convite do grupo Globo, com patrocínio do banco Santander. Obama ganha até US$ 400 mil para falar em reuniões com representantes de Wall Street. Para vir ao Brasil, não deve ter feito desconto substancial.
O mesmo Globo, porém, não admite que o ex-presidente Lula receba R$ 300 mil por palestra.
Rápidas
O juiz federal Marcelo da Costa Bretas receberá das mãos do diretor geral da Facha, professor Paulo Alonso, o título de professor Emérito, dia 24 de outubro, às 10h, no auditório Barbosa Lima Sobrinho *** O SPC Brasil fará palestra gratuita sobre “Como diversificar investimentos e ir além da tradicional poupança” nesta sexta, às 10h, dentro da Semana Mundial do Investidor, realizado pela CVM em São Paulo. Inscrições abertas e gratuitas pelo site http://semanadoinvestidor.cvm.gov.br/ *** Lars Grael realiza palestra sobre esporte e transformações na sede da ACRJ, dia 10, às 11h *** A Celso Lisboa Escola de Negócios receberá a palestra gratuita “O mercado de eventos no Rio de Janeiro”, na próxima terça-feira, às 18h30, com o publicitário e sócio da Mostarda Produções Victor Mello. Será na Rua Sete de Setembro, 66 – Centro *** O Pátio Alcântara apresenta, 12 de outubro, a partir das 13h30, o espetáculo Aladdin e o Mundo Ideal *** De segunda a quarta da semana que vem, o Centro Universitário FEI realiza a segunda edição do Congresso de Inovação, cujo tema será “A cidade e o campo inteligentes, para uma melhor qualidade de vida”. Mais informações: www.fei.edu.br/congressodeinovacao *** A banda Mais do Mesmo, cover da Legião Urbana, sobe ao palco do Carioca Shopping neste domingo *** O Ipea e a Universidade Vanderbilt (EUA) realizam em 18 de outubro, na unidade do instituto no Rio de Janeiro, um debate sobre ensino superior. O evento marca o lançamento do Capítulo Brasileiro da Universidade Vanderbilt.
