Os atropelos de Paulo Guedes em relação à Ciência e Tecnologia

Por Wanderley de Souza.

Recebi de colegas uma mensagem no YouTube do ministro Paulo Guedes tecendo comentários sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações e sobre vacinas para Covid-19. Como a mensagem está eivada de informações incorretas, gostaria de comentá-las, até para esclarecê-lo, pois obviamente não conhece em profundidade o FNDCT.

Inicialmente, cabe esclarecer que no momento atual o FNDCT é praticamente a única fonte de recursos que o Governo Federal conta para apoiar a Ciência e Tecnologia em todas as áreas do conhecimento, já que o orçamento do MCTI é suficiente apenas para as despesas administrativas, salários etc. O mesmo acontece com o orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), praticamente restrito hoje à manutenção do programa de bolsas.

O ministro Paulo Guedes parece desconhecer que a partir deste ano o FNDCT é um fundo financeiro que não pode ser contingenciado. Graças à intensa mobilização da comunidade científica e empresarial, bem como o respaldo do Congresso Nacional, a Lei Complementar 177/2021 mudou as regras que regem esse fundo, que não pode mais ser contingenciado, cabendo exclusivamente ao seu Conselho Diretor estabelecer o destino dos recursos em consonância com a legislação em vigor de cada fundo setorial que compõe o FNDCT.

A previsão de recursos para 2021 é da ordem de R$7,4 bilhões. O ministro equivocadamente afirma que liberou R$ 2 bilhões. Ele não precisa liberar nada, pois como fundo financeiro os recursos são arrecadados diretamente pelo FNDCT em conta específica administrada pela empresa pública Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A liberação a que se refere o ministro foi feita ao arrepio da Lei e mesmo assim destinada, equivocadamente, para operações de crédito pela Finep, com valores bem acima do que essa empresa pública precisa.

A demanda da comunidade científica é, sobretudo, pelos recursos não reembolsáveis, que são fundamentais para o apoio direto às instituições científicas e às empresas que contam com programas de inovação tecnológica. Caso o Ministério da Economia continue com essa prática, a comunidade terá que ir ao Poder Judiciário, inclusive em ações contra as pessoas físicas envolvidas com essa prática ilegal.

O ministro Paulo Guedes avança em críticas infundadas ao MCTI e a seu ministro, atitude ética incompatível com o respeito e consideração que se espera entre colegas do mesmo governo. Tece, ainda, comentários equivocados em relação ao importante projeto do MCTI de estimular o desenvolvimento em algumas instituições brasileiras de novas vacinas para Covid-19 com tecnologia própria.

Em nenhum momento se pensou que chegaremos rapidamente à produção de vacinas para a atual pandemia. Esta, obrigatoriamente, precisa ser enfrentada com as vacinas já existentes. No entanto, precisamos estar prontos para o enfrentamento de novas variantes do SARS-CoV-2 e de outros agentes biológicos que poderão surgir a qualquer momento.

Sugiro que o ministro Paulo Guedes abra um canal de comunicação com as sociedades científicas e se atualize em relação às tendências da Ciência contemporânea. É o que se espera de um ministro com formação acadêmica. Afinal, atravessamos um momento em que Ciência e Tecnologia são reconhecidas por todos como fundamental para alcançarmos um desenvolvimento econômico e social.

 

Wanderley de Souza é professor titular da UFRJ e membro da Academia Nacional de Medicina e da Academia Brasileira de Ciências.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigos Relacionados

A nova era do mercado financeiro

Por Alexandre Lodi.

‘Cultura e Sociedade’

Por Paulo Alonso.

Últimas Notícias

B 3 lança novos produtos para negociação de estratégias de juros

Operações são estruturadas de contratos futuros de DI, DAP e FRC

JBS tem governança fraca, mas perfil de negócio forte

JBS tem governança fraca, mas perfil de negócio forte

Brasil corre risco de desabastecimento de diesel

Alerta foi feito inclusive pela direção da Petrobras

Lucros das empresas subiram 55% no primeiro trimestre

Em abril, quase metade das categorias de trabalhadores não conseguiu repor inflação.

PIB dos EUA cai mais que previsto, porém inflação perde ritmo

Recessão não está descartada, segundo analistas.