Quem tem o pé no chão não se surpreendeu com os resultados ruins na economia após o fôlego permitido pela liberação do dinheiro retido do PIS/Pasep. Os números vêm em linha com as análises feitas pelo Monitor Mercantil. Repetiu-se o que ocorreu em 2017, então com os recursos do FGTS. Não se pode nem falar em lenta recuperação, pois o país está pior do que quando entrou em recessão, a reboque das políticas econômicas de austeridade.
O mais grave é que não se vê esperança no novo governo. Empresários que têm dialogado com a equipe de Bolsonaro voltam decepcionados, pois não se fala em indústria, produção ou emprego. A atenção é para as reformas, e a especialidade é de fazer apenas confusão.
A equipe econômica parece hoje dividida em três perfis: os cínicos, que só querem garantir a rolagem e o pagamento dos juros da dívida, além das privatizações; os crentes, que ainda sonham que a reforma da Previdência, e depois a tributária, e depois a desvinculação e depois…, dará credibilidade ao país, e os investimentos voltarão num passe de mágica; e os prostrados, que acreditam que nada se pode fazer além de esperar uma lenta melhoria após 2023.
Redução vai contra a Constituição
É inconstitucional, na avaliação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 106, de 2015, de autoria do ex-senador Jorge Viana (PT-AC), que reduz o número de membros da Câmara dos Deputados, de 513 para 385 representantes, e do Senado Federal, de 81 para 54.
O relator Jorge Folena, da Comissão de Direito Constitucional do IAB, afirma que a proposta atinge a autonomia dos estados federados. “O constituinte originário de 1987, ao fixar o mínimo e o máximo de parlamentares, visou a proteger os Estados-membros menos populosos contra um possível abuso a ser exercido pelas unidades que têm maiores contingentes”, argumentou o relator.
O advogado ressaltou que a preservação do princípio federativo contra emendas constitucionais está prevista no art. 60 da Constituição Federal promulgada em 1988. Para Folena, se o objetivo é reduzir custos, isso pode ser feito cortando as verbas de gabinete.
Promessa
Os trabalhadores da Cedae realizarão um grande ato no Dia Mundial da Água, em 22 de março, na porta do prédio sede da companhia, no centro do Rio, para protestar contra o que chamam de desmonte da empresa. O sindicato lembra que, durante a eleição e após assumir o governo, Wilson Witzel reafirmou diversas vezes sua posição em defesa da Cedae pública e estatal.
Porém, afirmam os trabalhadores, o atual presidente da Cedae, Hélio Cabral, não tem resolvido os problemas, enfraquecendo diversos setores e desmontando chefias estratégicas, em prejuízo dos serviços prestados.
Objetivo final
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confessou que o R$ 1 trilhão que ele pretende tirar dos aposentados tem destino: viabilizar a implantação do regime de capitalização, aquele no qual cada trabalhador é obrigado a passar seu dinheiro para uma empresa privada tomar conta.
Rápidas
A FGV realizará, no Rio, o seminário A Nova Economia Liberal, nesta sexta-feira, das 9h às 13h, com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, do secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, dos presidentes do BNDES, BB, Caixa e Petrobras *** Luiza Helena Trajano estará no Capitalismo Consciente – Latin-American Conference 2019, em 19 e 20 de março, em São Paulo. Inscrições: ccbrasil.cc/cclac2019-inscricoes *** A Avantia participa do II Simpósio Internacional de Segurança Pública, 19 e 20 de março, no CICB – Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. Informações: sintsp.com.br *** A 19ª edição da Feira Patchwork Design acontece de 20 a 23 de março, no Rio de Janeiro, no Clube Monte Líbano, na Lagoa, das 13h às 19h *** Na próxima terça-feira, o Instituto Expo Religião reunirá autoridades e representantes religiosos para debates. O encontro acontecerá no auditório da biblioteca Parque (RJ), às 8h. Inscrições pelo e-mail [email protected] *** O IAG – Escola de Negócios da PUC-Rio realiza na próxima quarta-feira a palestra “Painéis em RH”, com Hector Gusmão, CEO e cofundador da Fábrica de Startups Brasil, e Vânia Neves, CIO e líder de inovação na GSK Brasil. Será das 18h às 20h. Inscrições: bit.ly/paineisemrhnapucrio
