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segunda-feira, janeiro 18, 2021

Os culpados

Em artigo para edição eletrônica do Correio da Cidadania, o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Fernando Siqueira, acusa os governadores do Rio de Janeiro e Espírito Santos, respectivamente, Sérgio Cabral (PMDB) e Paulo Hartung (PMDB), de serem os principais responsáveis pela aprovação da Emenda Ibsen Pinheiro, que retira dos estados produtores direitos sobre os royalties do petróleo. Para Siqueira, Cabral e Hartung desviaram “deliberadamente” o debate sobre o tema principal: a mudança do marco regulatório, que permite ao Estado retomar o controle sobre o petróleo produzido em território brasileiro.

Trunfo
Para Siqueira, a proposta enviado ao Congresso Nacional pelo governo Lula deixava a decisão sobre a redistribuição dos royalties para uma segunda etapa: “E era correta. Afinal se estava tentando recuperar a maior parcela possível da propriedade do nosso petróleo. Os royalties eram somente de 5% a 10%. Nessa segunda discussão,  o Rio poderia colocar na mesa, como um grande trunfo, o fato de lhe ter sido tirado, na Constituição de 88, o direito de ficar com o ICMS da produção, distorção que representa perdas de cerca de R$ 8 bilhões por ano, segundo cálculos do secretário (de Desenvolvimento) Júlio Bueno. Era um trunfo extraordinário que permitiria que o Rio, fazendo justiça aos demais estados, não fosse prejudicado. E ainda teria a chance de reivindicar o ICMS, que lhe havia sido tomado”, defende.

Abu Dhabi
O presidente da Aepet lembra, porém, que Cabral e Hartung – ambos ex-quadros tucanos – secundados pelo senador Francisco Dornelles (DEM-RJ), optaram pela defesa da continuidade da lei que instituiu o regime de concessão, substituído na proposta de Lula pelo de partilha. Para Siqueira, a luta pelos royalties “não pode passar pela concessão a empresas estrangeiras”, caminho seguido pelos dois governadores, que aliaram essa posição à insistência em receberem cerca de 50% dos royalties e da participação especial, proposta inaceitável para o restante do país:
“Criaria um Abu Dhabi no Rio e deixaria o resto do país a ver navios (e plataformas). Na época, ponderamos que o pré-sal era uma riqueza superior a R$10 trilhões, pois tem reserva de petróleo oito vezes maior que a atual, e não seria defensável o Rio querer tudo para si, junto com São Paulo e Espírito Santo. Essa postura poderia gerar uma reação nacional contra o Rio. Infelizmente, eu estava certo: a emenda do deputado Ibsen Pinheiro foi um movimento dos outros estados contra a arrogância dos dois governadores”, destaca.

Habeas corpus
Até observadores com escasso entusiasmo pelos nomes colocados no mercado eleitoral já identificaram a tendência de setores da imprensa de folclorizar a candidatura da ex-ministra Dilma Housseff. Emblematicamente, porém, o mesmo movimento não se estende ao ex-ministro Antônio Palocci e ao ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, ambos da coordenação da campanha de Dilma, e alguns dos nomes mais representativos da espécime petista-tucano.

Metamorfose
É impressionante a rapidez com que políticos acusados de cometerem malfeitorias recuperam-se do abatimento exibido ao deixarem a cadeia. De Pinochet a Paulo Maluf, passando pelo ex-governador José Roberto Arruda, os rostos marcados por olheiras e barba por fazer, entre outros sinais de sofrimento capazes de despertar compaixão em espíritos mais caridosos, passados poucos dias, transformam-se em faces risonhas e coradas. Devem ser os efeitos curativos do ar da liberdade.

Ajuda
O Conselho de Governo do Principado de Astúrias, uma das províncias espanholas, aprovou a destinação de 450 mil euros para ajudar, este ano, emigrantes asturianos e descendentes residentes no exterior, inclusive no Brasil. O auxílio será individual, direto e de caráter social e assistencial para residentes nas Américas Latina, do Sul e Central, no Caribe e no México, que se encontrem em situação de necessidade. Para receber a ajuda, a soma das rendas do beneficiado não pode ultrapassar um salário mínimo e meio.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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