Os privilegiados que ganham R$ 1.600

Um debate que movimenta o meio acadêmico é sobre gastos sociais e desigualdade. No final do ano passado, o Ministério da Fazenda publicou estudo em que afirmava que “o gasto público é, atualmente, um dos principais elementos de concentração de renda”.

Os pesquisadores Pedro Rossi, Esther Dweck e Arthur Welle divulgaram artigo com pesadas críticas ao documento. “O estudo da Fazenda é, sendo polido, tecnicamente discutível ou, sendo franco, completamente equivocado”, atacam.

Um dos principais argumentos da Fazenda é que os 20% mais ricos ficam com 40% dos gastos com previdência no Brasil. O intuito é defender a política dita de austeridade do governo e a Emenda Constitucional 95/2016 – a do Teto dos Gastos. Mas quem são esses “privilegiados”?

Uma pessoa que mora sozinha e recebe R$ 1.603,00 da previdência figura entre os 20% mais ricos. “Um idoso que ganha R$ 1.603,00 no Brasil é, de fato, um privilegiado?”, questionam os pesquisadores. O fato é que a grande concentração de renda no país torna este tipo de corte (os 20% ou os 10% mais ricos) ilusório.

Ao analisar as transferências da previdência por percentil, nota-se que a concentração das rendas das aposentadorias está principalmente nos dois últimos percentis. Em torno de 15% das transferências da previdência vai para os 2% mais ricos (renda mensal per capita acima de R$ 6.931,00), sendo 9% para o 1% mais rico (renda per capita acima de R$ 9.526,00)”, descrevem Rossi, Esther e Welle.

Obviamente essa renda não é decorrente do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), cujo teto é R$ 5.645, mas dos Regimes Próprios, dos servidores públicos do Executivo civil, Judiciário, Legislativo, militares etc. No entanto, grande parte da reforma da previdência proposta pelo atual governo diz respeito ao RGPS”, prosseguem.

Na hipótese artificial de eliminação das rendas previdência, a pobreza superaria a casa dos 60% entre a população mais idosa (hoje a proporção é inferior a 10%). “Não há como fugir da constatação de que o corte de gastos sociais (inclusive pessoal) vai agravar a desigualdade social no Brasil, ao contrário do que propõe o discurso oficial”, sustentam os pesquisadores.

Pedro Rossi é professor do IE/Unicamp. Esther Dweck é professora do IE/UFRJ, foi secretária do Orçamento e chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento. Arthur Welle é pesquisador do Centro de Estudos.

 

Invisíveis

O problema nesses debates sobre privilegiados – e talvez vá aí uma das principais causas dos problemas dos governos do PT – é deixar de lado os grandes beneficiados pelo orçamento federal, que são os rentistas. Justamente os que ganharão com os cortes nos gastos sociais.

 

Oportunidade

A tradicional Forjas Taurus passou a se chamar Taurus Armas. A explicação dada pela companhia é que não mais exerce a atividade de forja.

 

Calendário da semana

O mercado financeira aguarda a divulgação, esta semana, de indicadores com potencial de impacto nos preços dos ativos. No Brasil, a PMC (Pesquisa Mensal de Comércio), a PMS (Pesquisa Mensal de Serviços) e o IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central).

Nos Estados Unidos, serão divulgados o índice de preços ao produtor, o Livre Bege (relatório do Fed sobre condições econômicas) e o índice de preços ao consumidor (dias 15, 16 e 17, respectivamente). Esses dados condicionarão a evolução das taxas dos títulos do Tesouro norte-americano, explica a Mapfre Investimentos.

 

Resposta tímida

O atentado contra a deputada estadual Martha Rocha (PDT-RJ) vem sendo tratado com menos importância do que deveria. Será que o assassinato da vereadora Marielle Franco não ensinou nada?

 

Rápidas

A Editora Alta Books acaba de lançar Bad Blood: Fraude Bilionária no Vale do Silício, do repórter investigativo John Carreyou. A obra narra a trajetória do sucesso ao fracasso de uma das startups que tinha tudo para revolucionar a medicina *** O Projeto AteliArte, de moda e artesanato, no Caxias Shopping, está com inscrições abertas para as atividades em janeiro e fevereiro *** O iFood contratou Gustavo Mendes para ser diretor de Planejamento e Análise Financeira no Brasil, México e Colômbia *** A Canon do Brasil anuncia a nomeação de Masaharu Choki como seu novo presidente e CEO *** “Investigação de Fraudes Corporativas: Visão Geral e Plano de Trabalho” é o curso no Ibef-RJ, dia 29 próximo, na sede do Edifício Avenida Central, Rio de Janeiro.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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