Conversamos com Marcelo Saavedra, diretor de Operações da NTS, sobre os projetos de recuperação ambiental conduzidos pela companhia, que possui mais de 1,1 mil hectares sob gestão nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.
Como a NTS estrutura os seus projetos de recuperação ambiental?
Tudo começa com a licença ambiental que recebemos do órgão responsável, que pode ser federal, nesse caso o Ibama, ou estadual. Ela vai vir com algumas condicionantes, que vão gerar o Programa de Compensação Florestal. Com isso, nós fazemos um projeto junto com o próprio órgão ambiental, pois podemos atuar numa região indicada por ele. Se no nosso projeto houver alguma supressão de vegetação, isso será compensado de acordo com a determinação do órgão.
Alguns estados já possuem um banco de áreas pré-aprovadas que podem ser recuperadas, mas, geralmente, como nós temos o impacto no eixo dos dutos, se não existem áreas próximas, nós procuramos uma área que seja a mais próxima possível, já que o impacto foi local.
Como nós contratamos uma empresa para elaborar o projeto e uma empresa para implementá-lo e monitorá-lo, isso faz com que esse seja um trabalho feito a quatro mãos, o que evita uma situação que acontecia antigamente, quando uma área era recuperada, mas, posteriormente, não era aprovada, pois não foi considerada como similar pelo órgão. Por exemplo: a recuperação de uma área brejosa depois que se tirou uma floresta inicial. Quando isso acontecia, você tinha que fazer o projeto novamente.
Sobre a questão se o licenciamento é federal ou estadual, eu posso explicar da seguinte forma: se a NTS vai fazer um gasoduto, com várias estações que abrangem pelo menos dois estados diferentes, nós vamos ter que pedir uma licença para o Ibama. Se o empreendimento é num único estado, como a estação de compressão que estamos fazendo em Japeri (RJ), a licença é com o órgão ambiental do estado.
Cabe destacar que a regulação desse processo, nos estados do Rio e de São Paulo, amadureceu muito nos últimos 10 anos.
É possível explorar, economicamente, esse tipo de projeto?
Com relação ao carbono, como a nossa compensação é uma obrigação legal, nós não podemos gerar um crédito e vendê-lo, mas existem empresas que negociam créditos voluntários. Indiretamente, nós estamos gerando créditos, mas eles são obrigatórios.
Nós também não podemos ter o uso econômico dessas áreas no Rio e em São Paulo. Hoje, a recuperação é direcionada para se ter biodiversidade, com maior número de espécies, maior cobertura e espécies regeneradas. Dessa forma, está se pensando na conservação do ecossistema florestal e na flora. Em alguns locais, se começa a discutir a biodiversidade de fauna na recomposição.
Um ponto importante é que nós não podemos explorar economicamente essas áreas porque elas não são nossas, e sim áreas de preservação, como um fragmento de floresta numa reserva legal.
Como se avalia o retorno efetivo desse tipo de projeto?
Os estados do Rio e de São Paulo, que são os mais avançados, possuem um índice de cobertura vegetal. Isso depende da vegetação, como floresta, mangue ou uma área brejosa. Com base no percentual de cobertura, existem várias técnicas para se fazer uma avaliação. Para isso, você pode usar fotos ou imagens de satélite para acompanhar a evolução do índice.
Com relação à diversidade de espécies, é preciso fazer um inventário e contar as espécies no fragmento que será recuperado. Se o que estiver sendo regenerado forem plantas, você vai avaliar a altura das espécies para acompanhar o seu crescimento. Se a vegetação tiver crescido e a área estiver bem sombreada, você tem uma nota de acordo com esses parâmetros.
