Os tropeços de Úrsula von der Leyen

A União Europeia continua muito atrasada em relação à vacina anti-Covid, especialmente quando comparada a países como Estados Unidos, Israel e Grã-Bretanha, onde a administração da vacina está ocorrendo rapidamente. Além disso, a nível europeu, há pouco a comemorar após o anúncio da AstraZeneca de fornecer menos da metade das doses da vacina anti-Covid para a União Europeia em comparação com o contrato no segundo trimestre.

Os atrasos na campanha de vacinação são claros para todos. E a primeira a terminar no banco dos réus é a Ursula von der Leyen. Em uma análise muito difícil, certa organização global não-partidária de notícias políticas e sociais, lançada na Europa em abril de 2015, cujo nome é Politico, frisa que “os defensores da presidente da Comissão Europeia podem analisar os contratos da UE com as Big Pharma” que quiserem, defender “os tortuosos protocolos de aprovação de medicamentos na Agência Europeia de Medicamentos” e “reclamar da escassez de produção de vacinas na Europa tanto quanto queiram. Nada disso muda a simples realidade: que, em momentos críticos da crise, Ursula von der Leyen tomou decisões que dificultaram o lançamento da vacina e colocaram pressão sobre a coesão da União Europeia”.

A culpa da ex-ministra alemã é a de ter desejado abordar as negociações com as casas farmacêuticas “como um acordo comercial”, frisa a Politico, nomeando um negociador da UE que é especialista no assunto. Além dos preços mais baixos, a União Europeia insistiu que as empresas farmacêuticas assumissem a responsabilidade legal por quaisquer erros. O que, claro, nem foi levado em consideração.

A Politico voltou ao assunto, ilustrando as principais diferenças entre os contratos celebrados pela Grã-Bretanha e os da União Europeia com a Big Pharma. Como o Reino Unido conseguiu doses mais rápidas do que a UE, da gigante farmacêutica AstraZeneca, tem sido objeto de análise minuciosa por meio de notícias e alguns especialistas.

Algumas pistas podem ser encontradas comparando o contrato que a AstraZeneca assinou com Londres com o assinado com Bruxelas. No geral, os contratos parecem mais ou menos os mesmos em termos de linguagem e tom, diz Sébastien De Rey, especialista em direito contratual da Universidade de Leuven.

Mas há uma diferença fundamental, De Rey observa: “O contrato do Reino Unido é, em alguns pontos específicos, mais detalhado.” O nível de especificidade deve-se, em parte, aos sistemas jurídicos em que se baseiam. O contrato do Reino Unido está escrito na lei inglesa, que julgará se ambas as partes entregaram as mercadorias com base no texto exato do contrato. O contrato da UE foi redigido de acordo com a lei belga, que se concentra no fato de que ambas as partes “fizeram o melhor” para entregar as mercadorias e “agiram de boa fé”.

Não é um detalhe, mas sim uma diferença substancial e fundamental: como explica o Politico, são esses detalhes que dão ao Reino Unido a maior influência para garantir que seu contrato seja efetivamente honrado. Embora ambos os contratos estabeleçam que todas as partes farão seus “melhores esforços razoáveis” para fornecer as doses da vacina, o Governo do Reino Unido é mais claro ao afirmar sua supervisão do acordo.

Esta diferença fundamental, segundo um advogado consultado pela Politico e especializado em negociações comerciais, pode ser atribuída ao fato de o contrato celebrado com Londres ter sido escrito por pessoas com “experiência significativa” em acordos deste tipo. O contrato da Comissão Europeia, ao contrário, mostra uma “falta de bom senso comercial”, segundo o advogado.

Em suma, a União Europeia, apesar de todos os burocratas de que pode gabar-se, conseguiu falhar completamente no jogo mais delicado e importante desta emergência sanitária. Tudo isso enquanto os países europeus lidam com bloqueios intermináveis, uma crise econômica assustadora e uma reabertura que demorará a chegar.

 

Edoardo Pacelli é jornalista, ex-diretor de pesquisa do CNR (Itália) e editor da revista Italiamiga.

Leia mais:

Consolidação das escolas será a realidade do setor em 2021

O pensador Cristovam Buarque

Artigos Relacionados

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Últimas Notícias

Jornalista agora pode ser MEI

Senado tentou incluir corretor de imóveis, publicitários e produtores culturais no projeto.

STF determina reintegração de excluídos do Bolsa Família

Ministro Marco Aurélio avaliou que Governo Federal estava descumprindo determinação.

Preços dos medicamentos voltam a subir em março

Segundo levantamento, resultado reflete agravamento da pandemia, colapso das unidades de saúde e depreciação cambial.

Planos devem autorizar exame de Covid de forma imediata

Antes da determinação da ANS, os planos podiam demorar até três dias úteis para garantir o atendimento ao pedido.

Cresce demanda árabe por café verde e solúvel do Brasil

No primeiro trimestre deste ano, país exportou 37% mais café à região; além dos grãos verdes, crus, países têm demandado mais produto solúvel.