Padaria quebra

O pré-candidato do PPS à Presidência da República, Ciro Gomes, entrou na polêmica “FH e o neoliberalismo”. “O Fernando Henrique não é bem neoliberal mesmo, mas pelo que há de pior, porque no neoliberalismo alguma virtude há. No neoliberalismo padaria quebra, indústria quebra, banco quebra. Neste país, ao modo como o sr. Fernando Henrique administra, padaria quebra, indústria quebra e banco tem os prejuízos indenizados com o dinheiro do povo”, acusou Ciro.

Ali Babá
À sorrelfa, como é praxe no tucanato, está em curso no Brasil a maior ampliação da base tributária do Imposto de Renda do mundo. A obrigação de que pessoas isentas do imposto – por ganhar menos de R$ 900 por mês, até mesmo aqueles sem renda alguma – fazer declaração leva a um gasto de mínimo de R$ 0,27 (mais impostos), se utilizado o telefone; nas lotéricas sobe para R$ 0,60; nos Correios, R$ 2. Irrisório, mas ninguém garante que não pode ser o primeiro passo para alguma cobrança mais significativa no futuro – uma espécie de “taxa CPF”. Pode parecer paranóia, mas no ano passado quem apresentava a declaração de “isento” nas casas lotéricas pagava R$ 0,50 – alta de 20% de 2000 para cá. Cerca de 40,7 milhões de brasileiros foram obrigados a prestar contas ao Leão este ano e ainda faltam outros 16 milhões, segundo estimativas da Receita. Estes, se quiserem ficar em dia, terão que pagar R$ 4,50 – ou seja, até multa já existe. Isentos mesmo, por enquanto, só os índios do Xingu ou os felizardos com acesso à Internet – uma minoria que, normalmente, já paga IR.

Congestionamento
A tentativa de acessar o sítio da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) nos últimos dias resultou em seguidos fracassos, mesmo para quem tem conexão com a Internet de alta velocidade.

Falsa polarização
Esta coluna pode estar sendo precipitada, mas a tentativa de polarizar Lula e Roseana Sarney – a 11 meses da eleição para presidente – traz à memória a primeira campanha no Rio após o fim do MDB e Arena. Na época, a disputa nas pesquisas era entre Miro Teixeira e Sandra Cavalcanti, abrindo caminho para o slogan “Nem Miro, nem Sandra. Para seu governo, Moreira Franco”. A tentativa de emplacar o então candidato do PFL quase deu certo, mas ele foi atropelado na reta final por Leonel Brizola, retornando do exílio e derrotando o esquema da ditadura, Proconsult inclusa.

Arte isenta
O governo do estado está propondo a isenção do ICMS na importação de obras de artes plásticas para fazer parte de acervo das fundações, museus ou centro culturais, desde que se destinem a exposição pública, como forma de estimular o repatriamento de obras de artistas brasileiras que se encontram no exterior. A proposta será analisada hoje, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Arrematadas em leilão, essas obras ficarão livres do pagamento do imposto ao retornarem ao país, preenchidos os requisitos básicos. A alíquota cobrada atualmente é de 18%. As obras adquiridas por colecionador particular continuarão recolhendo normalmente o ICMS.

Restrito
A Assessora Especial da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Fátima Berardinelli, afirmou que apenas 25 produtos representam 60% das vendas externas do Brasil e cerca de 40 empresas são responsáveis por praticamente 40% das exportações. Ainda segundo dados da Camex, apenas sete países compram a maioria dos produtos brasileiros: EUA, Argentina, Holanda, Alemanha, Japão, Bélgica e Itália. A participação brasileira no comércio mundial é de 1% – já foi de quase 2% – mas pelo menos há uma boa notícia: a evolução do comércio (somando exportações e importações) deve alcançar 7% este ano, enquanto as estimativas mostram uma evolução média mundial de apenas 2%.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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