Pagamentos de auxílios na eleição chegaram a quase R$ 8 bilhões

Mais de 80% foram pagos no período eleitoral, turbinando a candidatura Bolsonaro

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Auxílio emergencial
Auxílio emergencial (foto de Marcelo Camargo, ABr)

Entre agosto e a realização do segundo turno das eleições do ano passado, no final de outubro, foram pagos 84% dos auxílios criados em 2022, o que corresponde a R$ 7,7 bilhões de um total de R$ 11,75 bilhões pagos ao longo do ano. A suspeita é que foram pagos auxílios na eleição para favorecer o candidato á reeleição, Jair Bolsonaro.

A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou inconformidades e indícios de irregularidades nos auxílios emergenciais pagos pelo governo em 2022. Relatório divulgado nesta sexta-feira aponta que as irregularidades se concentraram especificamente no período eleitoral, entre agosto e outubro de 2022, nos pagamentos dos auxílios Brasil, Caminhoneiro e Taxista.

“O que a gente pode dizer é que no período eleitoral, falando só do impacto direto que esses auxílios criados, de maneira, digamos, inusitada, próximo do período eleitoral, foram 3,7 milhões de pessoas impactadas”, disse o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho.

Auxílios na eleição para taxistas beneficiaram quem não tinha direito

No caso do auxílio Taxista, o documento afirma que quase 80% dos beneficiários não tinham direito aos auxílios na eleição, o que gerou um prejuízo de R$ 1,4 bilhão em pagamentos indevidos.

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“Não estou aqui dizendo que foi intencionalmente dado auxilio para quem não deveria, mas, de fato, salta aos olhos você fazer um programa em toque de caixa em que quase 80% das pessoas que iriam receber o auxílio não deveriam receber. No mínimo, você não se preocupou em exigir as informações básicas.”

Em relação ao Auxílio Caminhoneiro, também no valor de R$ 1 mil, o relatório da CGU informa que identificou 110 mil beneficiários fora do perfil. O montante indevidamente pago foi de R$ 582 milhões. Segundo a CGU, o relatório aponta que os auxílios na eleição tiveram um uso direcionado para o período eleitoral.

“Todos esses pagamentos foram realizados em 2022 sem nenhum estudo prévio na aplicação dos critérios de elegibilidade, com a presença de pessoas que não se enquadravam na hipótese de recebimento do auxílio”, reafirmou Carvalho.

Crédito consignado concentrado no final de outubro

As análises técnicas da CGU também descobriram problemas na concessão de crédito consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil. Quase a totalidade dos contratos, 93%, foram firmados em outubro do ano passado, quando ocorreram as eleições.

“Esse consignado foi oferecido de maneira inédita para beneficiários do Auxílio Brasil e esse oferecimento se concentrou principalmente no período eleitoral entre agosto e o final do segundo turno das eleições”, apontou o ministro.

Três milhões de beneficiários contrataram empréstimos consignados somente na Caixa Econômica Federal. Isso abrange 14,1% dos beneficiários do programa. O valor médio dos contratos foi de R$ 2.567, em pagamento, na sua maioria, de 24 parcelas.

Além disso, os beneficiários pagaram juros muito superiores aos praticados para outros segmentos como trabalhadores do serviço público, iniciativa privada e beneficiários do INSS. Os beneficiários do auxílio pagaram juros mensais de 3,5% e anuais de 51,11%, enquanto os juros praticados para os beneficiários do INSS foram de 1,98% ao mês e 26,53% ao ano.

O relatório também mostra que 46 mil famílias tiveram descontos indevidos no benefício, sob a justificativa de que teriam efetuado empréstimo consignado, o que totalizou R$ 8,4 milhões. Dessas, cinco mil famílias tiveram desconto superior ao limite de 40% do benefício.

“São pessoas vulnerabilizadas, do ponto de vista da renda, que tiveram juros cobrados significativamente maiores do que os juros aplicados e cobrados de outras pessoas que podem fazer credito consignado”, disse Carvalho.

Com Agência Brasil

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