O país tinha 1,650 milhão de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos em de trabalho infantil em 2024, o que representa 4,3% da população nessa faixa etária.
Os dados, divulgados hoje pelo IBGE, são do módulo experimental de Trabalho de Crianças e Adolescente de cinco a 17 anos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.
O resultado aponta 34 mil jovens a mais nessa condição em relação ao ano anterior, quando a proporção foi a menor da série histórica (4,2%). Entre essas crianças e adolescentes, 1,195 milhão realizavam atividades econômicas e 455 mil produziam apenas para próprio consumo.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização. O conceito considera critérios como faixa etária, tipo de atividade desenvolvida, número de horas trabalhadas, frequência à escola, realização de trabalho infantil tido como perigoso e atividades econômicas desenvolvidas em situação de informalidade.
A pesquisa mostra um universo maior de 1,957 milhão de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos que trabalham em atividades econômicas ou na produção para o próprio consumo. No entanto, nem todas elas são consideradas em trabalho infantil.
“Todas as crianças de cinco a 13 anos que trabalham são necessariamente classificadas na pesquisa como em situação de trabalho infantil. Quanto àquelas de 14 a 17 anos, isso vai depender de alguns fatores, como a frequência escolar, a jornada de trabalho e o tipo de trabalho realizado”, explica o analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto.
A proporção de jovens de 16 e 17 anos em trabalho infantil, em relação ao total da população nesse grupo de idade, é a maior entre as faixas etárias da pesquisa, e cresceu de 14,7%, em 2023, para 15,3%, em 2024. Para crianças de cinco a 13 anos e de 14 e 15 anos, esse percentual foi de 1,4% e 6,2%, respectivamente. Na distribuição da população de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil por faixa etária, mais da metade (55,5%) tinha entre 16 e 17 anos; 22%, 14 ou 15 anos, e 22,5% estava entre cinco e 13 anos.
Cerca de 88,8% das crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos em situação de trabalho infantil estudavam, percentual inferior ao total da população nessa faixa etária que frequentava a escola (97,5%). Essa discrepância é mais intensa para jovens de 16 e 17 anos: 81,8% daqueles em situação de trabalho infantil estudavam, enquanto 90,5% desse grupo de idade frequentavam a escola.
“Entre os mais jovens, de cinco a 13 anos, observa-se a quase universalização da frequência escolar, independentemente da condição em relação ao trabalho infantil. No entanto, os dados da pesquisa revelam maior comprometimento da frequência escolar entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil à medida que a idade avança. O número médio de horas trabalhadas na semana aumenta com a idade, o que também pode ser um fator que contribui para a evasão escolar nos grupos mais velhos”, ressalta Gustavo.
Entre as pessoas de 16 e 17 anos em situação de trabalho infantil, em 2024, 22,2% trabalharam até 14 horas por semana e quase metade (49,2%), mais de 25 horas, sendo que 30,3% por 40 horas ou mais. Entre os adolescentes de 14 e 15 anos, 41,4% trabalharam até 14 horas e 29%, de 15 a 24 horas. Na faixa etária de cinco a 13 anos, 87,5% trabalharam efetivamente até 14 horas na semana. No total de jovens entre cinco e 17 anos em situação de trabalho infantil, 41,1% tiveram jornada de trabalho de até 14 horas semanais, enquanto 19,5% trabalharam 40 horas ou mais.
Dois terços (66%) da população de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil é preta ou parda, enquanto as brancas eram 32,8%. Em 2024, 3,6% das crianças e adolescentes declarados brancos estavam em situação de trabalho infantil. Já o percentual de pretas ou pardas era maior, 4,8%.
Os homens eram 66% dos trabalhadores infantis, enquanto as mulheres compunham 34%. De 2023 para 2024, o contingente de crianças e adolescentes do sexo masculino em situação de trabalho infantil cresceu 5,4%, de 1,033 milhão para 1,089 milhão, enquanto a população feminina nessa condição reduziu 3,9%, de 584 mil para 561 mil.
Nordeste e Sul têm altas expressivas no trabalho infantil; Norte recua 12,1%
As regiões Nordeste (547 mil pessoas) e Sul (226 mil pessoas) apresentaram as altas mais acentuadas no número de pessoas de cinco a 17 anos em trabalho infantil em relação a 2023: 7,3% e 13,6%, respectivamente. Já Sudeste e Centro-Oeste tiveram pequenas oscilações, passando de de 478 mil para 475 mil pessoas, e de 148 mil para 153 mil pessoas, respectivamente.
Já o Norte, com 248 mil pessoas em trabalho infantil, foi a única grande região com queda expressiva (-12,1%) nesse contingente entre 2023 e 2024, apesar de ser a grande região com a maior proporção (6,2%) de crianças e adolescentes nessa situação. Nas demais grandes regiões, a proporção de jovens em trabalho infantil foi a seguinte: Nordeste (5%), Centro-Oeste (4,9%), Sul (4,4%) e Sudeste (3,3%).
Frente a 2016, todas as grandes regiões apresentaram queda do total de pessoas em situação de trabalho infantil, exceto a Região Centro-Oeste, com uma variação positiva de 7%. Nesse período, o Nordeste apresentou a maior retração (27,1%).
O rendimento médio da população de cinco a 17 anos envolvida no trabalho infantil perigoso (Lista TIP) era de apenas R$ 789 por mês em 2024. Esses ganhos são inferiores a todos os demais grupos de jovens entre cinco e 17 anos: R$ 845 (em situação de trabalho infantil) e R$ 1.083 (não classificados em trabalho infantil). Para o total de pessoas que realizavam atividades econômicas, o rendimento médio foi de R$ 905.
O rendimento médio dos trabalhadores infantis do sexo masculino foi de R$ 924, enquanto os do sexo feminino recebem R$ 693. Entre pretos ou pardos, o rendimento médio era de R$ 789, aumentando para R$ 943 entre brancos. O rendimento médio crescia conforme a idade, partindo de R$ 217, no grupo de cinco a 13 anos, e alcançando uma média de R$ 917 no grupo de 16 e 17 anos.
O rendimento médio dos trabalhadores infantis que eram estudantes é de R$ 785, e de R$ 1.132, para os que não frequentavam escola. De acordo com o analista da pesquisa, essa diferença pode ser um reflexo de disparidades tanto na composição etária entre esses dois grupos como no número médio de horas dedicadas ao trabalho.
Com informações da Agência de Notícias IBGE
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