Cinco Estados-membros do sul da União Europeia na linha de frente dos fluxos de migração irregular nos últimos anos convidaram seus parceiros da UE a mostrarem mais solidariedade ao enfrentar o desafio, durante uma reunião ministerial no sábado.
Os ministros da Migração e do Interior da Grécia, Itália, Chipre, Espanha e Malta – o chamado Med5 – discutiram os problemas comuns que enfrentam e emitiram uma declaração conjunta sobre as suas propostas para o novo Pacto Europeu sobre Migração e Asilo.
O projeto proposto pela Comissão Europeia em setembro não responde às suas principais preocupações, disseram eles.
“Ainda vemos desequilíbrios significativos nas propostas de textos legislativos que estão longe do princípio de solidariedade e repartição justa de encargos”, disseram eles, de acordo com um comunicado de imprensa enviado por e-mail do Ministério de Migração e Asilo da Grécia.
Os cinco países mediterrânicos apelaram a uma cooperação mais estreita com os países de trânsito e de origem, o estabelecimento de um mecanismo europeu comum para o regresso daqueles que não são elegíveis para asilo, bem como mais a ser feito entre todos os Estados-membros no que diz respeito à relocalização dos requerentes de asilo.
“Nas negociações do Pacto Europeu sobre Migração e Asilo, ainda há elementos de desequilíbrio entre medidas de responsabilidade e medidas de solidariedade”, disse a ministra do Interior italiana, Luciana Lamorgese, em entrevista coletiva ao final do encontro.
Lamorgese defendeu que o aumento do fluxo migratório da Líbia “mostra a urgência absoluta de uma intervenção concreta da UE”, antes de negociar o Pacto de Migração e Asilo.
“Registramos um aumento dos fluxos migratórios oriundos principalmente da Líbia”, disse Luciana Lamorgese, em entrevista publicada nesta quarta-feira pelo jornal La Repubblica.
“Já entrei em contato com o meu homólogo líbio, Khaled Mazen, e quero encontrar-me com ele o mais brevemente possível. Os dados mostram a absoluta urgência de uma intervenção concreta da UE antes dos resultados das complexas negociações sobre o Pacto de Migração e Asilo”, afirmou.
De acordo com a ministra, “a Itália continua a solicitar em todas as sedes europeias um mecanismo operacional de solidariedade, apoiado por países que partilham os princípios do respeito pelos direitos humanos” que, na sua opinião, “pode começar nos próximos meses”.
Lamorgese destacou “o importante” resultado obtido no sábado em Atenas “com o documento que os países do Med5 – Chipre, Grécia, Itália, Malta e Espanha – enviaram à Comissão Europeia.
O documento, destaca a necessidade de cumprir “dois pontos fundamentais: o princípio da solidariedade e justa distribuição das responsabilidades e a necessidade de estabelecer um mecanismo europeu de gestão centralizada que facilite o regresso, a pedido, dos Estados interessados”.
A ministra italiana citou ainda o pedido desses cinco países à Comissão Europeia para “reforçar os acordos de colaboração com os países de origem e trânsito dos fluxos: dessa forma, será também possível prevenir o tráfico de migrantes, a perda de vidas humanas e promover um repatriamento efetivo”.
Segundo ela, o número estimado de repatriações realizadas pela Itália nos primeiros meses de 2021 chega a 776.
“A solidariedade deve virar realidade. A solidariedade na questão da migração requer uma forte proteção das fronteiras externas da UE e também novos acordos dinâmicos com países terceiros”, disse a vice-presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, que se juntou ao encontro com o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, disse à emissora nacional grega ERT.
“Acho que chegou a hora de a Europa fornecer uma solução sustentável, eficaz e realista para a crise da migração. Não é possível para cinco países, e no caso da Grécia, cinco ilhas do Mar Egeu, arcarem com o peso de todo o continente europeu”, disse o ministro grego de Migração e Asilo, Notis Mitarachi.
Com informações da Xinhua e da Agência Brasil, citando a RTP
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