Não é só no Brasil que os indivíduos de alto patrimônio líquido driblam impostos, por óbvio. Pesquisas recentes conduzidas pelo EU Tax Observatory em cooperação com acadêmicos de vários países destacam que os sistemas tributários modernos não conseguem tributar os super-ricos efetivamente. No ano passado, o Brasil, na presidência do G20, encomendou um relatório para estudar como atacar essa questão. Há várias opções tecnicamente viáveis em nível global, regional e nacional; a questão é força política, mais difícil com Trump e seu grupo de super-ricos na Casa Branca.
A principal conclusão do estudo é que um imposto mínimo igual a 2% da riqueza é a maneira mais eficaz de atingir essa meta, segundo Quentin Parrinello, Giulia Varaschin e Gabriel Zucman no estudo “Resources for a Safe and Resilient Europe: The Case for Minimum Taxation of Ultra-High-Net-Worth Individuals in the EU” (Recursos para uma Europa segura e resiliente: o caso da tributação mínima de indivíduos com patrimônio líquido ultra-alto na União Europeia, tradução do colunista).
A taxação de 2% é significativamente menor do que o retorno ao capital para indivíduos com patrimônio líquido ultra-alto (que excedeu 7% ao ano em média nas últimas quatro décadas, líquido da inflação). Os autores do estudo abordam um tema que está turvando o debate no Brasil: como qualquer imposto de renda individual já pago seria creditável contra esse novo imposto, ele não cria nenhuma bitributação. “Ou seja, alguém que já paga uma quantia significativa de imposto de renda não teria imposto extra a pagar.” Será que existe alguém assim na casta dos super-ricos, aqui ou na Europa?
O estudo fornece uma estimativa de receita de quanto os Estados-membros europeus poderiam arrecadar com um imposto mínimo de 2% ou 3% sobre a riqueza de pessoas que possuem mais de € 100 milhões ou € 1 bilhão em riqueza – os cenários considerados no relatório encomendado pela presidência brasileira do G20.
Um imposto mínimo de 2% sobre centimilionários neutralizaria a regressividade dos sistemas tributários europeus e arrecadaria € 67 bilhões. Um imposto mínimo de 3% tornaria os sistemas tributários europeus ligeiramente progressivos e arrecadaria € 121 bilhões.
Rápidas
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