Pandemia agrava desigualdades sociais em cidades brasileiras

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Falta de saneamento e direitos básicos (Foto: ABr/arquivo)
Falta de saneamento (Foto: ABr/arquivo)

Desde o início da pandemia, em março de 2020, o quadro social do país foi gravemente impactado. Segundo uma pesquisa inédita realizada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), os municípios brasileiros mais vulneráveis à doença também são aqueles cuja população apresenta as maiores diferenças socioeconômicas.

A pesquisa aponta que não necessariamente as cidades mais afetadas são aquelas com menor renda, mas sim aquelas com maiores disparidades sociais entre seus habitantes. A pesquisa mostra que quanto maior é a renda, o acesso à redes de esgoto e água encanada e o desenvolvimento geral do município, menor é a vulnerabilidade à Covid-19. Ao mesmo tempo, quanto maior a desigualdade social, maiores as chances de a população ser negativamente impactada pela doença.

“As casas com densidade mais alta certamente facilitam a disseminação do vírus, assim como a falta de saneamento e de recursos em determinados pontos das cidades brasileiras. Cidades que concentram trabalhadores que realizam a chamada migração pendular até o trabalho também podem apresentar mais casos da doença, pois trazem o vírus dos aglomerados urbanos”, comenta Thomas Carlsen, COO e co-fundador da startup Mywork.

Os municípios mais populosos do Brasil, São Paulo e Rio de Janeiro, são um exemplo típico. A pesquisa aponta que apesar do rendimento médio ser o maior do país (em torno de R$ 1.504), os recursos não são distribuídos de forma equilibrada entre a população, o que eleva os indicadores de desigualdade.

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Pouco mais de 25% da população brasileira reside em casas com densidade alta, ou seja, com mais de duas pessoas por dormitório. Em cidades com população média de aproximadamente 27 mil habitantes, esse número sobe para 50%.

“O aumento dos casos de contaminação em municípios com grande desigualdade social é um triste reflexo da realidade de muitos centros urbanos no país”, comenta.

Medida Provisória com a reestruturação dos programas sociais do governo, que devem ser unificados num único programa, será publicada no início de agosto, afirmou hoje o ministro da Cidadania, João Roma. Mesmo com a publicação da reformulação, contudo, um valor médio para os pagamentos do novo programa de transferência de renda do governo ainda não foi definido.

Nesse primeiro momento, devem ser promovidas mudanças operacionais para o funcionamento do novo programa. Roma já havia dito, no início do mês, que os primeiros pagamentos do novo programa de transferência de renda devem ocorrer em novembro, após o fim do auxílio emergencial.

As declarações foram dadas após reunião sua com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que disse que o novo programa será custeado com recursos já disponíveis no Orçamento.

A reforma do Imposto de Renda proposta pelo governo prevê o pagamento de 20% sobre o valor distribuído por empresas aos acionistas. Nesta quarta-feira, Guedes afirmou, contudo, que as empresas que aderiram ao Simples devem ficar de fora da regra.

Para o economista e tributarista Luiz Carlos Hauly, fundador do movimento Destrava Brasil, a reforma tributária só será efetiva quando simplificar impostos sobre o consumo e beneficiar os mais pobres: “proposta do Governo não resolve na integralidade o problema da economia brasileira”.

Hauly avaliou o pacote de reforma tributária enviada pelo Ministério da Economia ao Congresso como uma iniciativa ainda longe da ideal.

Segundo ele, o fatiamento da reforma acaba tornando o sistema tributário do país ainda mais complexo. Além da ampliação da faixa de isenção no Imposto de Renda, a proposta encaminhada pelo governo prevê a redução no número de contribuintes beneficiados pelo desconto previsto na declaração simplificada, bem como a volta da taxação de lucros e dividendos. O IR para empresas também muda, com novas alíquotas e normas para deduções.

“Essa proposta incide seus efeitos na base do consumo e não resolve na integralidade o problema da economia brasileira, que está há 10 anos com crescimento zero. O ideal é termos uma reforma tributária completa, como a prevista na PEC 110 do Senado, que contempla todos os aspectos legais de propriedade, renda, consumo, tecnologia, simplificação e redistribuição de renda.

 

Com informações da Agência Brasil

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