Pandemia e punição

Jamais podíamos imaginar que há um ano seríamos atingidos por uma pandemia dessa gravidade, abrangência e longa duração. Nem o maior dos pessimistas poderia vislumbrar tal cenário que abalou o planeta, causando muita dor e mortes.

Infelizmente, passado todo esse tempo, o Brasil representa hoje uma ameaça para o resto do mundo. Quem diz isso são os especialistas e as autoridades no assunto, pois com dimensão continental e uma gestão pífia da pandemia e vacinação, as variantes do vírus tendem a se propagar e a estimativa é de atingirmos em breve cerca de 4 mil mortes por dia.

Tudo isso sem falar na insistência de muitos em desrespeitar as regras básicas de distanciamento social e uso de máscaras. Uma falta de educação e consciência que, lamentavelmente, é a marca de boa parcela da população que insiste em se aglomerar.

Estamos em estado de guerra. E olha que sinalizamos isso há anos, porém com o foco na segurança pública. Mas, o que já era ruim ficou ainda pior com a pandemia e o colapso na área da saúde em todo o país.

Neste contexto, é preciso que as autoridades apertem ainda mais a fiscalização e punição para quem desobedeça ao isolamento social. Justamente num momento no qual o número de casos está numa crescente, a baixa adesão ao distanciamento não só preocupa como colabora para a propagação do vírus.

Governadores e prefeitos, que estão vivenciando de perto o dilema de cada localidade, não aguentam mais fazer apelos. Com medidas restritivas tentam respeitar o fator econômico, buscando preservar minimamente comerciantes e empresários e evitar que a economia pare. No entanto, não adianta tal esforço se por outro lado muita gente, em sua maioria jovens, burlar as regras, se aglomerando em bares, ruas e festas clandestinas. Não por acaso, nesta nova onda o número de casos de jovens infectados e em estados graves nas UTIs tem aumentado significativamente.

Não há outro caminho a não ser o Legislativo elaborar leis mais duras para o cidadão que for pego sem máscara ou aglomerado. Por exemplo, o não pagamento da multa deveria ser punido com a suspensão do auxílio emergencial, do Bolsa Família e qualquer outro benefício e/ou pensão, além do impedimento de fazer concurso público ou nomeação. E, em caso de recorrência, colocar o cidadão na dívida ativa. Só assim, talvez, haja uma redução efetiva, fazendo com que essas pessoas destemidas não se contaminem e levem o vírus para casa.

Assim como o cinto de segurança, regra que só deu certo quando se mexeu diretamente no bolso do cidadão, engrossar a punição poder ser um caminho para lidar com tantos desobedientes.

 

Marcos Espínola é advogado criminalista e especialista em segurança pública.

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