Pandemia: Governo gasta menos mesmo com mais fome, mortes e desemprego

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Dinheiro (Foto: Filipe Castilhos)
Dinheiro (Foto: Filipe Castilhos)

Nos seis primeiros meses deste ano, o Governo Federal executou 22% do orçamento destinado ao combate à Covid-19 no mesmo período em 2020. Entre janeiro e junho do ano passado, a despesa para este fim chegou a R$ 217,7 bilhões, enquanto nos mesmos meses de 2021 este valor ficou apenas em R$ 49,3 bilhões. Em 2020, a pandemia teve início apenas em março e ao final do semestre contabilizava 60 mil óbitos. No entanto, no mesmo período de 2021, ocorreram 306 mil vítimas da Covid-19.

O aumento do número de casos e de óbitos no final de 2020 e a aproximação da temporada de férias e festas de fim de ano já anunciavam que a situação em 2021 não seria muito distinta da de 2020. Ainda assim, o governo cortou gastos relativos ao enfrentamento à Covid-19.

Auxílio

Dos cerca de R$ 100 bilhões liberados para este ano com essa finalidade, 43% destinaram-se à extensão do Auxílio Emergencial, neste primeiro semestre. Cerca de três vezes menos do que foi autorizado no ano passado, sendo que os níveis da fome e do desemprego recentes atingiram patamares mais alarmantes.

Os números fazem parte do balanço que o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) fez sobre os gastos do Orçamento Geral da União, janeiro a junho de 2021. Considerando todo o ano de 2021, o montante orçado para debelar as crises sanitária, econômica e social provocadas pela pandemia ficou em R$ 98 bilhões, quatro vezes menor do que a União alocou no ano passado (cerca de R$ 400 bilhões).

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“O semestre foi assombroso para o Brasil” resume a assessora do Inesc, Cleo Manhas. A pesquisadora lembra que o Governo Federal impediu o Ministério da Saúde de realizar amplas campanhas de esclarecimento e de informação e sabotou a aquisição de vacinas. Na sua avaliação, o Legislativo também é culpado pelo grave impacto social da pandemia. “Demorou três meses para o Orçamento deste ano ser aprovado na Câmara e no Senado e, entre barganhas e negociatas, restaram pífios recursos para a pandemia”.

Cortes e bloqueios

Entre cortes e bloqueios realizados pelo Governo Federal no primeiro semestre de 2021, que somaram quase R$ 30 bilhões, o Ministério da Saúde perdeu R$ 2,2 bilhões e o orçamento do Ministério da Educação diminuiu em R$ 3,9 bilhões. Apesar dos cortes, foram preservados R$ 35,6 bilhões em emendas parlamentares. Destas, R$ 18,5 bilhões foram direcionadas a emendas de relator-geral. Note-se que a execução destas emendas em 2020 foi questionada no que ficou conhecido como o Orçamento Secreto, pois somente a equipe do presidente Jair Bolsonaro e os parlamentares envolvidos sabem quanto cada deputado ou senador está recebendo, e é o Planalto quem libera as emendas.

Hoje, organizadores da campanha Renda Básica que Queremos enviaram para o Ministério da Cidadania um ofício com informações de 1,077 mulheres que são mães solo e estão sem receber o auxílio emergencial, em alguns casos, desde 2020.

Desde que o benefício foi implantado, em abril do ano passado, os problemas de implementação se repetem e atingem principalmente as mães solo. No último mês, a campanha recebeu centenas de relatos de mulheres que estão em extrema dificuldade porque tiveram o benefício bloqueado e até receberam o pagamento com valor inferior ao qual elas têm direito.

Por essa razão, os organizadores da campanha atualizaram as listas de mães solo que tiveram problemas no recebimento das parcelas do auxílio emergencial para encaminhar, por ofício, ao Ministério da Cidadania, com cópia para a Defensoria Pública da União (DPU). Foram identificados 10 problemas mais frequentes, como: mães solo que continuam em processamento, mesmo governo tendo estabelecido o prazo de 27 de abril para avaliar todos os casos pendentes, mães solo negadas sem justificativa e as que tiveram decisão judicial favorável, mas ainda não receberam.

Segundo Paola Carvalho, diretora de Relações Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, uma das organizações integrantes da campanha, o objetivo do ofício é, mais uma vez, apontar os gargalos do sistema que impedem o pagamento de quem tem direito.

“É muito cruel um beneficiário não receber, mesmo tendo direito, e é mais grave ainda uma mulher que é mãe solo passar pela mesma situação. Além de desumano, é humilhante. Privá-las do auxílio é permitir que fiquem ainda mais vulneráveis do que já são e sem condições de buscar trabalho nas ruas porque, na maioria das vezes, não têm com quem deixar os filhos menores”, desabafa.

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